Execução de Título Extrajudicial 0003193-51.2004.8.05.0201 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0003193-51.2004.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003193-51.2004.8.05.0201. AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A RÉU: ROBERTO REIS GONCALVES e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte Exequente, por seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o pagamento das custas judiciais necessárias para a prática do ato judicial: (01) Daje - Citação - Código: 41018. Eu, Bel. Fábio Damascena Monteiro de Carvalho, Diretor de Secretaria, digitei e assinei. Porto Seguro-BA, data da assinatura eletrônica. Fábio Damascena Monteiro de CarvalhoDiretor de Secretaria

29/07/2026, 00:00

Decurso de Prazo

21/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/04/2026, 00:00

Publicação

12/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): LEONCIO RAMOS BISPO SILVA (OAB:BA13218), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: ROBERTO REIS GONCALVES e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003193-51.2004.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se o noticiamento de falecimento do executado (ID 541627433/541627433), sabendo-se que tal fato impõe a suspensão do feito para regularização do polo passivo, nos termos do artigo 313, inciso I, c/c artigo 110, ambos do Código de Processo Civil. É sabido que a morte de qualquer das partes acarreta a suspensão automática do processo, sendo necessária a habilitação dos sucessores ou do espólio para o regular prosseguimento do feito. No caso em tela, considerando que a execução não pode prosseguir contra pessoa falecida, e tendo o exequente informado o nome do espólio/sucessor no petitório de ID 541627433, sendo este inclusive o declarante da certidão de óbito constante dos autos, DETERMINO a imediata expedição de mandado de citação em nome do espólio/sucessor, bem como a imediata retificação da autuação para que passe a constar no polo passivo da presente demanda o "ESPÓLIO DE ROBERTO REIS GONÇALVES". Em caso do cumprimento da diligência não ser efetivado, voltem-me os autos conclusos para deliberação de suspensão, nos termos do art. 313, I, c/c artigo 110, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTOJuíza de Direito em Substituição

11/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): LEONCIO RAMOS BISPO SILVA (OAB:BA13218), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: ROBERTO REIS GONCALVES e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003193-51.2004.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se o noticiamento de falecimento do executado (ID 541627433/541627433), sabendo-se que tal fato impõe a suspensão do feito para regularização do polo passivo, nos termos do artigo 313, inciso I, c/c artigo 110, ambos do Código de Processo Civil. É sabido que a morte de qualquer das partes acarreta a suspensão automática do processo, sendo necessária a habilitação dos sucessores ou do espólio para o regular prosseguimento do feito. No caso em tela, considerando que a execução não pode prosseguir contra pessoa falecida, e tendo o exequente informado o nome do espólio/sucessor no petitório de ID 541627433, sendo este inclusive o declarante da certidão de óbito constante dos autos, DETERMINO a imediata expedição de mandado de citação em nome do espólio/sucessor, bem como a imediata retificação da autuação para que passe a constar no polo passivo da presente demanda o "ESPÓLIO DE ROBERTO REIS GONÇALVES". Em caso do cumprimento da diligência não ser efetivado, voltem-me os autos conclusos para deliberação de suspensão, nos termos do art. 313, I, c/c artigo 110, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTOJuíza de Direito em Substituição

11/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0003193-51.2004.8.05.0201. AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A RÉU: ROBERTO REIS GONCALVES e outros ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: COMARCA DE PORTO SEGURO BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos ARs negativos (ID nº 526109438 e ID nº527334608), devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Eu, Belª Brenda Rodrigues Campeche, auxiliar de cartório, o digitei. E eu, Belª.Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e assinei. Porto Seguro- BA, 06 de Novembro de 2025. Luciana Pereira Campos Diretora de Secretaria

13/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

12/11/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/07/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): LEONCIO RAMOS BISPO SILVA (OAB:BA13218), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048), MARCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA (OAB:BA15551) EXECUTADO: ROBERTO REIS GONCALVES e outros Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0003193-51.2004.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Compulsando os autos, verifica-se o noticiamento de falecimento do executado (ID 541627433/541627433), sabendo-se que tal fato impõe a suspensão do feito para regularização do polo passivo, nos termos do artigo 313, inciso I, c/c artigo 110, ambos do Código de Processo Civil. É sabido que a morte de qualquer das partes acarreta a suspensão automática do processo, sendo necessária a habilitação dos sucessores ou do espólio para o regular prosseguimento do feito. No caso em tela, considerando que a execução não pode prosseguir contra pessoa falecida, e tendo o exequente informado o nome do espólio/sucessor no petitório de ID 541627433, sendo este inclusive o declarante da certidão de óbito constante dos autos, DETERMINO a imediata expedição de mandado de citação em nome do espólio/sucessor, bem como a imediata retificação da autuação para que passe a constar no polo passivo da presente demanda o "ESPÓLIO DE ROBERTO REIS GONÇALVES". Em caso do cumprimento da diligência não ser efetivado, voltem-me os autos conclusos para deliberação de suspensão, nos termos do art. 313, I, c/c artigo 110, ambos do Código de Processo Civil. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] TEREZA JÚLIA DO NASCIMENTOJuíza de Direito em Substituição

11/03/2026, 00:00

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