Execução Fiscal 0500174-65.2013.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalFato Gerador/IncidênciaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/04/2013

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Autor

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Sopa Comercio De Calcados Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500174-65.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: SOPA COMERCIO DE CALCADOS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500174-65.2013.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento da ação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Oportunamente, esse deve requerer o que achar de direito para o prosseguimento da ação. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Mero expediente

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 00:00

Todas as movimentações(37)

Decurso de Prazo

22/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

30/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

18/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

12/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

18/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Procuradoria Geral Do Estado Executado: Sopa Comercio De Calcados Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0500174-65.2013.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: SOPA COMERCIO DE CALCADOS LTDA Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0500174-65.2013.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o interesse no prosseguimento da ação no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Oportunamente, esse deve requerer o que achar de direito para o prosseguimento da ação. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Mero expediente

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

10/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para julgamento)

06/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/05/2020, 00:00

Publicação

14/03/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/03/2020, 00:00

Mero expediente

10/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/09/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

10/09/2018, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2018, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

18/07/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/07/2014, 00:00

Recebimento

15/07/2014, 00:00

Remessa (outros motivos)

17/01/2014, 00:00

Recebimento

05/12/2013, 00:00

Remessa (outros motivos)

03/12/2013, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2013, 00:00

Publicação

09/05/2013, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2013, 00:00

Mero expediente

22/04/2013, 00:00

Distribuição (sorteio)

18/04/2013, 00:00