Curatela 8010534-05.2020.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

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CuratelaCuratelaFamíliaDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/08/2020

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª V de Família, Suces., Orfãos, Interd. e Ausentes de Feira de Santana

Partes do Processo

MARLENE DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO COSTA LIMA

OAB/BA 51622·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

MARLENE DOS SANTOS RIBEIRO

CPF

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Terceiro

MP

Terceiro

DRA. MARIA HELENA PORTO FAHEL

Terceiro

GAESF

Terceiro

MARIANE SILVA DO NASCIMENTO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHA

Terceiro

CURADOR

Terceiro

0414249000166

Terceiro

ITABERABA - 3 PJ

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTIA

Terceiro

MARCOS JOSE PASSOS O. SANTOS

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE JACOBINA-BA

Terceiro

MONIA LOPES DE SOUZA GHIGNONE

Terceiro

PEDRO PAULO DE PAULA VILELA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE IRARA/BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CACULE-BA

Terceiro

DARIO JOSE KIST

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE CIPO/BA

Terceiro

PROMOTORIA DA COMARCA DE SAO GONCALO DOS CAMPOS

Terceiro

MARCEL BITENCOURT

Terceiro

ISAIAS MARCOS BORGES CARNEIRO

Terceiro

ROMEU

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DE BARRA

Terceiro

MARIA DA CONCEICAO ROTANDANO

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SANTO ESTEVAO - BAHIA

Terceiro

V.C.S.

Terceiro

CARLOS ANDRE MILTON PEREIRA

Terceiro

JANAINA FALCAO DO NASCIMENTO E ANCELMO SANTOS DE ASSIS

Terceiro

NAO CONSTA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE SEABRA-BA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

MP - PROMOTORIA REGIONAL DE FEIRA DE SANTANA-BA

Terceiro

MP

ALCUNHA

JOSE RIBEIRO

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA LIMA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 03:57

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:33

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA LIMA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:27

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA LIMA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:12

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA LIMA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO FERRAZ RIBEIRO JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

28/09/2025, 22:47

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marlene Dos Santos Ribeiro Advogado: Eduardo Costa Lima (OAB:BA51622) Requerido: Jose Ribeiro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010534-05.2020.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 15:32

Expedição de intimação.

27/09/2024, 15:32

Expedição de Informações.

27/09/2024, 15:32

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA LIMA em 04/05/2023 23:59.

05/05/2026, 03:57

Publicado Intimação em 05/04/2023.

05/05/2026, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 02:33

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA LIMA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 06:27

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA LIMA em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Petição

•11/06/2024, 07:56

Sentença

•29/05/2024, 18:34

26/04/2026, 05:12

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA LIMA em 15/07/2024 23:59.

26/04/2026, 05:09

Publicado Intimação em 12/06/2024.

26/04/2026, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO FERRAZ RIBEIRO JUNIOR em 15/12/2023 23:59.

28/09/2025, 22:47

Baixa Definitiva

03/12/2024, 13:03

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 13:03

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: Marlene Dos Santos Ribeiro Advogado: Eduardo Costa Lima (OAB:BA51622) Requerido: Jose Ribeiro Custos Legis: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana Cartório Integrado das Varas de Familia Suces. Orfãos Interd. e A Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 8010534-05.2020.8.05.0080 Curatela Jurisdição: Feira De Santana

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 15:32

Expedição de intimação.

27/09/2024, 15:32

Expedição de Informações.

27/09/2024, 15:32

Expedição de intimação.

23/09/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 10:47

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 10:47

Arquivado Definitivamente

23/09/2024, 10:47

Expedição de intimação.

23/09/2024, 10:47

Expedição de intimação.

02/09/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 15:04

Expedição de intimação.

02/09/2024, 15:04

Expedição de intimação.

12/08/2024, 13:27

Expedição de intimação.

12/08/2024, 13:27

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:27

Desentranhado o documento

12/08/2024, 13:21

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 13:20

Expedição de intimação.

12/08/2024, 13:20

Expedição de intimação.

12/08/2024, 13:20

Expedição de intimação.

08/07/2024, 14:17

Expedição de intimação.

08/07/2024, 14:17

Expedição de Certidão.

08/07/2024, 14:17

Expedição de intimação.

28/06/2024, 08:59

Expedição de intimação.

28/06/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

28/06/2024, 08:59

Expedição de intimação.

26/06/2024, 11:13

Expedição de intimação.

26/06/2024, 11:13

Expedição de Edital.

26/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de petição

15/06/2024, 12:52

Juntada de Petição de petição

12/06/2024, 17:39

Juntada de Petição de 8010534 PJE ciente da sentença

11/06/2024, 07:56

Expedição de intimação.

10/06/2024, 10:05

Expedição de intimação.

10/06/2024, 10:05

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA LIMA em 05/06/2024 23:59.

08/06/2024, 03:23

Julgado procedente o pedido

29/05/2024, 18:34

Conclusos para despacho

28/05/2024, 08:20

Juntada de Petição de 8010534 PJE interdição parecer final favorável curatela definitiva a esposa

27/05/2024, 12:16

Expedição de intimação.

24/05/2024, 10:40

Juntada de Petição de alegações finais

22/05/2024, 20:24

Publicado Intimação em 06/05/2024.

05/05/2024, 05:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

05/05/2024, 05:42

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 08:07

Expedição de intimação.

02/05/2024, 13:19

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 21:01

Expedição de intimação.

12/04/2024, 16:59

Juntada de Petição de parecer do ministerio público

08/04/2024, 14:33

Expedição de intimação.

08/04/2024, 13:03

Juntada de Petição de petição

06/04/2024, 10:47

Juntada de certidão

04/04/2024, 16:35

Decorrido prazo de EDUARDO COSTA LIMA em 18/12/2023 23:59.

19/12/2023, 04:06

Publicado Intimação em 07/12/2023.

10/12/2023, 04:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2023

10/12/2023, 04:43

Juntada de Petição de petição

07/12/2023, 08:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

06/12/2023, 16:08

Juntada de certidão

06/12/2023, 16:05

Juntada de certidão

27/11/2023, 08:52

Expedição de intimação.

27/11/2023, 08:38

Decorrido prazo de CARLOS OLIMPIO FERRAZ RIBEIRO JUNIOR em 31/08/2023 23:59.

26/11/2023, 20:57

Expedição de intimação.

14/08/2023, 11:11

Juntada de Petição de comunicações

15/05/2023, 09:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

03/04/2023, 14:22

Expedição de intimação.

03/04/2023, 14:22

Expedição de intimação.

21/02/2023, 17:48

Nomeado perito

21/02/2023, 17:48

Conclusos para despacho

17/10/2022, 14:05

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 08:40

Expedição de intimação.

03/09/2022, 22:08

Expedição de intimação.

08/06/2022, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

08/06/2022, 18:24

Expedição de citação.

08/06/2022, 18:24

Expedição de Outros documentos.

08/06/2022, 18:23

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

31/05/2022, 08:58

Audiência Interrogatório realizada para 30/05/2022 08:30 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA.

31/05/2022, 08:50

Decorrido prazo de MARLENE DOS SANTOS RIBEIRO em 29/04/2022 23:59.

30/04/2022, 03:27

Mandado devolvido Positivamente

28/04/2022, 00:38

Publicado Intimação em 19/04/2022.

25/04/2022, 10:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 10:15

Juntada de Petição de Petição

19/04/2022, 10:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

18/04/2022, 14:03

Expedição de intimação.

18/04/2022, 14:03

Expedição de citação.

18/04/2022, 14:03

Audiência Interrogatório designada para 30/05/2022 08:30 1ª V DE FAMÍLIA, SUCES., ORFÃOS, INTERD. E AUSENTES DE FEIRA DE SANTANA.

07/04/2022, 08:57

Juntada de Petição de petição

30/03/2022, 12:48

Indeferida a petição inicial

27/03/2022, 15:17

Conclusos para decisão

27/09/2021, 22:41

Expedição de intimação.

27/09/2021, 22:40

Juntada de Petição de Parecer do Ministerio Público

16/09/2021, 13:01

Expedição de intimação.

15/09/2021, 23:12

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2020, 15:17

Conclusos para decisão

31/08/2020, 10:57

Distribuído por sorteio

31/08/2020, 10:57

Decisão

•21/02/2023, 17:48

Documento de Comprovação

•30/03/2022, 12:48

Decisão

•27/03/2022, 15:17

Despacho

•04/09/2020, 15:17