Cumprimento de sentença 0501571-90.2017.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/04/2017

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

CPF

Autor

LUCIANO COSTA SANTOS

Reu

Advogados / Representantes

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730·CPF·Representa: Autor

FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES

OAB/BA 34730·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Certidão)

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A Réu: LUCIANO COSTA SANTOS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501571-90.2017.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O processo foi suspenso por execução frustrada. Considerando o teor da certidão ID 538669485, DESCONSTITUO a penhora efetivada (IDs 486268861 e 506790242). INTIMEM-SE (DJEN). ARQUIVE-SE. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

27/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 00:00

Outras Decisões

25/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Todas as movimentações(131)

Documento (Certidão)

14/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Documentos

•27/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A Réu: LUCIANO COSTA SANTOS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501571-90.2017.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O processo foi suspenso por execução frustrada. Considerando o teor da certidão ID 538669485, DESCONSTITUO a penhora efetivada (IDs 486268861 e 506790242). INTIMEM-SE (DJEN). ARQUIVE-SE. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

27/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 00:00

Outras Decisões

25/02/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

19/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/02/2026, 00:00

Documento (Certidão)

19/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A Réu: LUCIANO COSTA SANTOS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501571-90.2017.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Petição do autor requerendo a suspensão do processo, ID 513571766. DEFIRO o prazo de 30 (trinta) dias, ficando a parte desde já intimada para, ao final do mencionado prazo, cumprir o quanto determinado no despacho anterior, sob pena de extinção/arquivamento. Ressalto que não haverá nova concessão de prazo em favor da parte, porquanto razoável tempo para cumprimento do quanto determinado, bem como que novos pedidos relacionados a questões já decididas e o não cumprimento das determinações deste Juízo nos moldes expressamente indicados caracterizará a prática de ato atentatório à dignidade da Justiça, com a aplicação das sanções cabíveis. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

25/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/08/2025, 00:00

Mero expediente

21/08/2025, 00:00

Publicação

10/08/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EXECUTADO: LUCIANO COSTA SANTOS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto CGJ/CCI nº 05/2025 - GSEC, em combinação com a Portaria nº 01, de 23 de maio/2025, do Juiz Coordenador do 1º Cartório Integrado das Varas Cíveis da Comarca de Itabuna-Bahia, publicada no DPJ nº 3816, de 27/05/2025, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a certidão de ID 512903969, TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501571-90.2017.8.05.0113 INTIME-SE a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, se manifestar, requerendo o que entender de direito. Em caso de solicitação de novas diligências, deverá recolher as custas respectivas, antecipadamente. Itabuna/BA, 05/08/2025 Sebastião Silva Nery Escrevente/Técnico Judiciário

06/08/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

05/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

16/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A Réu: LUCIANO COSTA SANTOS D E S P A C H O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501571-90.2017.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. Custas recolhidas pelo exequente ID 507781597. CUMPRA-SE conforme decisão de ID 486268861 (intimação da parte executada). Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

08/07/2025, 00:00

Expedida/Certificada

07/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EXECUTADO: LUCIANO COSTA SANTOS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista que o executado apesar de devidamente citado não constituiu advogado, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501571-90.2017.8.05.0113 intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas judiciais para intimação do executado sobre o termo de Penhora de ID 506790242. Conforme consta no termo de penhora, o bem penhorado é de propriedade também da senhora MICHELE CORREIA DE JESUS, RG: 1299704255 SSP/BA, CPF: 980.861.895-20, que não faz parte da ação. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito. Conforme decisão de ID 486268861, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar, nestes autos, o registro da mencionada penhora perante o Cartório de Imóveis, sob pena de sua desconstituição. ITABUNA/BA, 27 de junho de 2025 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento-GB

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A Réu: LUCIANO COSTA SANTOS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501571-90.2017.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O exequente requer penhora de imóvel (ID 486145594). Considerando que o credor fiduciário informou a liquidação do contrato de alienação fiduciária (ID 447257630), apesar da ausência de averbação desse fenômeno no registro do imóvel, LAVRE-SE Termo de Penhora do imóvel indicado (ID 408032684). Após, INTIME(M)-SE o(s) executado(s), por seus advogados (DJe), para ter(em) ciência da penhora realizada. Caso o executado seja casado (por regime diverso da separação absoluta de bens) proceda-se a intimação de seu cônjuge, cabendo ao exequente providenciar as respectivas custas. O artigo 844, do Código de Processo Civil, determina que " Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial." Assim, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar, nestes autos, o registro da mencionada penhora perante o Cartório de Imóveis, sob pena de sua desconstituição. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A Réu: LUCIANO COSTA SANTOS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501571-90.2017.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O exequente requer penhora de imóvel (ID 486145594). Considerando que o credor fiduciário informou a liquidação do contrato de alienação fiduciária (ID 447257630), apesar da ausência de averbação desse fenômeno no registro do imóvel, LAVRE-SE Termo de Penhora do imóvel indicado (ID 408032684). Após, INTIME(M)-SE o(s) executado(s), por seus advogados (DJe), para ter(em) ciência da penhora realizada. Caso o executado seja casado (por regime diverso da separação absoluta de bens) proceda-se a intimação de seu cônjuge, cabendo ao exequente providenciar as respectivas custas. O artigo 844, do Código de Processo Civil, determina que " Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial." Assim, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar, nestes autos, o registro da mencionada penhora perante o Cartório de Imóveis, sob pena de sua desconstituição. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Banco Mercantil do Brasil S/A Réu: LUCIANO COSTA SANTOS D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Itabuna 2ª Vara de Feitos Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais e Acidente de Trabalho Fórum de Itabuna - Módulo 1 - Rua Santa Cruz, Próximo à Maternidade Ester Gomes (Mãe Pobre), Nossa Senhora das Graças - CEP 45.600-000, Fone: (73) 3214-0909, Itabuna-BA - E-mail: [email protected] Processo nº 0501571-90.2017.8.05.0113 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Vistos, etc. O exequente requer penhora de imóvel (ID 486145594). Considerando que o credor fiduciário informou a liquidação do contrato de alienação fiduciária (ID 447257630), apesar da ausência de averbação desse fenômeno no registro do imóvel, LAVRE-SE Termo de Penhora do imóvel indicado (ID 408032684). Após, INTIME(M)-SE o(s) executado(s), por seus advogados (DJe), para ter(em) ciência da penhora realizada. Caso o executado seja casado (por regime diverso da separação absoluta de bens) proceda-se a intimação de seu cônjuge, cabendo ao exequente providenciar as respectivas custas. O artigo 844, do Código de Processo Civil, determina que " Para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, cabe ao exequente providenciar a averbação do arresto ou da penhora no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial." Assim, INTIME-SE o exequente, por seus advogados (DJe), para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar, nestes autos, o registro da mencionada penhora perante o Cartório de Imóveis, sob pena de sua desconstituição. Itabuna (BA), data da assinatura registrada no sistema. Rosineide Almeida de AndradeJuíza de Direito

30/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Termo/Auto de Penhora)

27/06/2025, 00:00

Outras Decisões

01/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Executado: Luciano Costa Santos Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501571-90.2017.8.05.0113 EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EXECUTADO: LUCIANO COSTA SANTOS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista o ofício ID 447257630, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501571-90.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito, sob pena de extinção/arquivamento. ITABUNA/BA, 15 de janeiro de 2025 ANA LUIZA GRECCO ZANON BURGOS Técnica Judiciária

27/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Banco Mercantil Do Brasil S/a Advogado: Felipe Gazola Vieira Marques (OAB:BA34730-A) Executado: Luciano Costa Santos Ato Ordinatório: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0501571-90.2017.8.05.0113 EXEQUENTE: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A EXECUTADO: LUCIANO COSTA SANTOS CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0501571-90.2017.8.05.0113 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Itabuna INTIME-SE a parte autora, por seus advogados (DJE), para, no prazo de 10 (dez) dias, recolher as custas judiciais, tarifa de postagem, para expedição de ofício. ITABUNA/BA, 6 de março de 2024 HENRIQUE MARTINS SANTOS Diretor de Cumprimento

20/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

21/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

03/06/2024, 00:00

Documento (Certidão)

10/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

06/05/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/03/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/03/2024, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

24/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/01/2024, 00:00

Mero expediente

19/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/09/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/09/2023, 00:00

Outras Decisões

05/09/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2023, 00:00

Decurso de Prazo

19/08/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023, 00:00

Evolução da Classe Processual (Requisição de tratamento psiquiátrico; outros motivos)

24/07/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/05/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2023, 00:00

Execução frustrada

05/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/04/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023, 00:00

Mero expediente

13/01/2023, 00:00

Decurso de Prazo

14/12/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/11/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/11/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2022, 00:00

Mero expediente

25/10/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/08/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/08/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/07/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2022, 00:00

Publicação

25/05/2022, 00:00

Mero expediente

23/05/2022, 00:00

Publicação

25/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/02/2022, 00:00

Mero expediente

01/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

27/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/04/2021, 00:00

Publicação

06/11/2020, 00:00

Mero expediente

04/11/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2020, 00:00

Publicação

31/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/07/2020, 00:00

Publicação

19/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/06/2020, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

12/02/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/12/2019, 00:00

Publicação

01/12/2019, 00:00

Mero expediente

25/11/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

06/08/2019, 00:00

Publicação

28/06/2019, 00:00

Mero expediente

27/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2019, 00:00

Publicação

15/04/2019, 00:00

Definitivo

13/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/08/2018, 00:00

Publicação

27/07/2018, 00:00

Publicação

26/07/2018, 00:00

Mero expediente

20/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/08/2017, 00:00

Publicação

21/07/2017, 00:00

Procedência

18/07/2017, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2017, 00:00

Publicação

17/05/2017, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

09/05/2017, 00:00

Publicação

22/04/2017, 00:00

Mero expediente

18/04/2017, 00:00

Distribuição (sorteio)

17/04/2017, 00:00

Despacho

•25/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

•06/08/2025, 00:00

•08/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

•30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•20/01/2025, 00:00