Execução de Título Extrajudicial 0523589-53.2017.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0523589-53.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicação

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/03/2026, 00:00

Publicação

02/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

30/01/2026, 00:00

Homologação de Transação

29/01/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

28/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

20/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/11/2025, 00:00

Publicação

29/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0523589-53.2017.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Considerando a penhora do imóvel lavrada no termo de id 410050493, verifico que o executado foi devidamente intimado pessoalmente, conforme certidão do oficial de justiça constante no id 503223449, assim como sua cônjuge, na mesma ocasião. Ademais, conforme certificado no id 515381344, transcorreu o prazo legal sem que a parte executada apresentasse impugnação à penhora. Dessa forma, considerando a petição de id 449469582, na qual o exequente requer a realização de laudo de avaliação do imóvel penhorado, defiro o pedido nos seguintes termos: Determino primeiramente a intimação do executado para que informe, no prazo de cinco dias, se o mesmo encontra-se na posse direta do imóvel ou, caso não esteja na posse direta, informar a pessoa que se encontra na posse, razão pela qual postergo o pedido de desocupação do imóvel para depois da manifestação do executado. Ademais, expeça-se mandado para avaliação do bem objeto da presente demanda, qual seja Apartamento, nº 501 de porta e 383919 de inscrição municipal, no 5º pavimento do Edifício Flor de Lótus do Condomínio Vale das Flores, situado na Avenida Mario Leal Ferreira, s/n, subdistrito de brotas, nesta Capital, matrícula nº 48819, devendo o Oficial de Justiça observar os artigos 870 e seguintes do CPP. Autorizo, desde já, reforço policial para realização da diligência, caso necessário. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0523589-53.2017.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Considerando a penhora do imóvel lavrada no termo de id 410050493, verifico que o executado foi devidamente intimado pessoalmente, conforme certidão do oficial de justiça constante no id 503223449, assim como sua cônjuge, na mesma ocasião. Ademais, conforme certificado no id 515381344, transcorreu o prazo legal sem que a parte executada apresentasse impugnação à penhora. Dessa forma, considerando a petição de id 449469582, na qual o exequente requer a realização de laudo de avaliação do imóvel penhorado, defiro o pedido nos seguintes termos: Determino primeiramente a intimação do executado para que informe, no prazo de cinco dias, se o mesmo encontra-se na posse direta do imóvel ou, caso não esteja na posse direta, informar a pessoa que se encontra na posse, razão pela qual postergo o pedido de desocupação do imóvel para depois da manifestação do executado. Ademais, expeça-se mandado para avaliação do bem objeto da presente demanda, qual seja Apartamento, nº 501 de porta e 383919 de inscrição municipal, no 5º pavimento do Edifício Flor de Lótus do Condomínio Vale das Flores, situado na Avenida Mario Leal Ferreira, s/n, subdistrito de brotas, nesta Capital, matrícula nº 48819, devendo o Oficial de Justiça observar os artigos 870 e seguintes do CPP. Autorizo, desde já, reforço policial para realização da diligência, caso necessário. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

24/10/2025, 00:00

Documentos

Decisão

•27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO DECISÃO Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0523589-53.2017.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Vistos, etc. Considerando a penhora do imóvel lavrada no termo de id 410050493, verifico que o executado foi devidamente intimado pessoalmente, conforme certidão do oficial de justiça constante no id 503223449, assim como sua cônjuge, na mesma ocasião. Ademais, conforme certificado no id 515381344, transcorreu o prazo legal sem que a parte executada apresentasse impugnação à penhora. Dessa forma, considerando a petição de id 449469582, na qual o exequente requer a realização de laudo de avaliação do imóvel penhorado, defiro o pedido nos seguintes termos: Determino primeiramente a intimação do executado para que informe, no prazo de cinco dias, se o mesmo encontra-se na posse direta do imóvel ou, caso não esteja na posse direta, informar a pessoa que se encontra na posse, razão pela qual postergo o pedido de desocupação do imóvel para depois da manifestação do executado. Ademais, expeça-se mandado para avaliação do bem objeto da presente demanda, qual seja Apartamento, nº 501 de porta e 383919 de inscrição municipal, no 5º pavimento do Edifício Flor de Lótus do Condomínio Vale das Flores, situado na Avenida Mario Leal Ferreira, s/n, subdistrito de brotas, nesta Capital, matrícula nº 48819, devendo o Oficial de Justiça observar os artigos 870 e seguintes do CPP. Autorizo, desde já, reforço policial para realização da diligência, caso necessário. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Bradesco Sa Advogado: Marco Roberto Costa Pires De Macedo (OAB:BA16021) Executado: Jose Jorge Santana Conceicao Despacho: Poder Judiciário do Estado da Bahia Comarca de Salvador 7ª Vara de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 4º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. E-mail: [email protected] PROCESSO Nº: 0523589-53.2017.8.05.0001 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: BANCO BRADESCO SA EXECUTADO: JOSE JORGE SANTANA CONCEICAO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0523589-53.2017.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc... CHAMO O FEITO À ORDEM. Em análise aos autos, verifica-se que houve penhora do imóvel descrito no termo de penhora de id 410050493, contudo verifica-se que a decisão de id 313716820 não foi integralmente cumprida sobretudo porque o executado não foi especificamente intimado do termo de penhora. Sob esse aspecto, registre-se que há aparente erro material no ato ordinatório de id 436472639 vez que a intimação do termo de penhora consta como sendo para "Autor/réu", ao invés de ter sido apenas para o executado, ao passo que não nos autos prova de que o mesmo foi intimado pessoalmente conforme determinado na decisão predita. Isto posto, antes de qualquer provimento judicial, intime-se o executado, pessoalmente, para oferecer impugnação acerca da penhora realizada, devendo a secretaria cumprir integralmente os demais termos da decisão de id 313716820, inclusive intimando-se o cônjuge do devedor, se casado for para (caso não seja casado, certifique-se), querendo, ofertar os embargos devidos. Prazo: 15 dias. Após a manifestação ou decurso do prazo, que nesse caso deverá certificado, retornem conclusos para análise das petições de ids 449465191 e 449469582. P.I.C. Cumpra-se despacho/decisão, ao qual dou força de mandado e ofício, se necessário for. Proceda-se as comunicações necessárias. Salvador - BA, data no sistema. CATUCHA MOREIRA GIDI Juíza de Direito

20/01/2025, 00:00

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Publicação

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Homologação de Transação

Conclusão (para julgamento)

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Expedida/Certificada

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