Execução de Título Extrajudicial 0502641-46.2015.8.05.0103 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0502641-46.2015.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

16/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

15/04/2026, 00:00

Mero expediente

30/03/2026, 00:00

Conclusão (para julgamento)

26/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

04/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/01/2026, 00:00

Publicação

12/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL Advogado(s): VIVIANE CAMANDAROBA CARVALHO (OAB:BA20082), DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA4814) EXECUTADO: PJOTA SERVICOS DE INFORMATICA E GESTAO EMPRESARIAL TRIBUTARIA E CONTABIL LTDA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502641-46.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Trata-se de ação em que a parte autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito. Isto é, apesar de realizada a intimação para participação da parte autora no feito, essa não se manifestou nos autos. Com isto, insere-se este processo no fenômeno do abandono da causa pela parte autora. Ante o exposto, e com esteio no quanto recomendado pelo art. 485, II e III, observada a cautela do §1º do mesmo artigo, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, seu arquivamento com a consequente baixa no Sistema. Custas e honorários no importe de 10% do valor da causa pela parte autora, entretanto, ficam sujeitas aos prazos e condições previstas nos §§ 2º e 3º do art. 98, do CPC, em face da gratuidade que ora defiro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sem remessa necessária. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL Advogado(s): VIVIANE CAMANDAROBA CARVALHO (OAB:BA20082), DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA4814) EXECUTADO: PJOTA SERVICOS DE INFORMATICA E GESTAO EMPRESARIAL TRIBUTARIA E CONTABIL LTDA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502641-46.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Trata-se de ação em que a parte autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito. Isto é, apesar de realizada a intimação para participação da parte autora no feito, essa não se manifestou nos autos. Com isto, insere-se este processo no fenômeno do abandono da causa pela parte autora. Ante o exposto, e com esteio no quanto recomendado pelo art. 485, II e III, observada a cautela do §1º do mesmo artigo, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, seu arquivamento com a consequente baixa no Sistema. Custas e honorários no importe de 10% do valor da causa pela parte autora, entretanto, ficam sujeitas aos prazos e condições previstas nos §§ 2º e 3º do art. 98, do CPC, em face da gratuidade que ora defiro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sem remessa necessária. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL Advogado(s): VIVIANE CAMANDAROBA CARVALHO (OAB:BA20082), DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA4814) EXECUTADO: PJOTA SERVICOS DE INFORMATICA E GESTAO EMPRESARIAL TRIBUTARIA E CONTABIL LTDA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502641-46.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Trata-se de ação em que a parte autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito. Isto é, apesar de realizada a intimação para participação da parte autora no feito, essa não se manifestou nos autos. Com isto, insere-se este processo no fenômeno do abandono da causa pela parte autora. Ante o exposto, e com esteio no quanto recomendado pelo art. 485, II e III, observada a cautela do §1º do mesmo artigo, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, seu arquivamento com a consequente baixa no Sistema. Custas e honorários no importe de 10% do valor da causa pela parte autora, entretanto, ficam sujeitas aos prazos e condições previstas nos §§ 2º e 3º do art. 98, do CPC, em face da gratuidade que ora defiro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sem remessa necessária. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL Advogado(s): VIVIANE CAMANDAROBA CARVALHO (OAB:BA20082), DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA4814) EXECUTADO: PJOTA SERVICOS DE INFORMATICA E GESTAO EMPRESARIAL TRIBUTARIA E CONTABIL LTDA Advogado(s): SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502641-46.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Trata-se de ação em que a parte autora não demonstrou interesse no prosseguimento do feito. Isto é, apesar de realizada a intimação para participação da parte autora no feito, essa não se manifestou nos autos. Com isto, insere-se este processo no fenômeno do abandono da causa pela parte autora. Ante o exposto, e com esteio no quanto recomendado pelo art. 485, II e III, observada a cautela do §1º do mesmo artigo, JULGO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o presente feito, determinando, após o trânsito em julgado, seu arquivamento com a consequente baixa no Sistema. Custas e honorários no importe de 10% do valor da causa pela parte autora, entretanto, ficam sujeitas aos prazos e condições previstas nos §§ 2º e 3º do art. 98, do CPC, em face da gratuidade que ora defiro. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Sem remessa necessária. P.R.I. Após o trânsito em julgado, arquive-se. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

11/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2025, 00:00

Abandono da causa

01/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Superintendencia De Desenvolvimento Indl E Comercial Advogado: Viviane Camandaroba Carvalho (OAB:BA20082) Advogado: Decio Luiz Souza De Oliveira (OAB:BA4814) Executado: Pjota Servicos De Informatica E Gestao Empresarial Tributaria E Contabil Ltda Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0502641-46.2015.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: SUPERINTENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO INDL E COMERCIAL Advogado(s): VIVIANE CAMANDAROBA CARVALHO (OAB:BA20082), DECIO LUIZ SOUZA DE OLIVEIRA (OAB:BA4814) EXECUTADO: PJOTA SERVICOS DE INFORMATICA E GESTAO EMPRESARIAL TRIBUTARIA E CONTABIL LTDA Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS INTIMAÇÃO 0502641-46.2015.8.05.0103 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Levando em consideração o longo transcurso de tempo entre a última manifestação nos autos e a pratica deste ato, além do fato de que a situação das partes pode ter se alterado, intime-se a parte Autora, PESSOALMENTE, para informar se persiste o interesse no prosseguimento da ação, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•11/12/2025, 00:00

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Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedição de documento (Outros documentos)

Abandono da causa

Todas as movimentações(48)