Execução Fiscal 0792718-35.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/05/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO SALVADOR

Autor

ANTONIO HENRIQUE NASCIMENTO ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: ANTONIO HENRIQUE NASCIMENTO ROCHA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792718-35.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 2 de junho de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Decurso de Prazo

18/06/2026, 00:00

Ato ordinatório

29/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 00:00

Documentos

•08/07/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/12/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

22/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

07/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

22/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

30/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: ANTONIO HENRIQUE NASCIMENTO ROCHA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792718-35.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 2 de junho de 2025 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

08/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: ANTONIO HENRIQUE NASCIMENTO ROCHA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792718-35.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 24 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

02/06/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

06/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Antonio Henrique Nascimento Rocha Exequente: Municipio De Salvador Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0792718-35.2015.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: EXECUTADO: ANTONIO HENRIQUE NASCIMENTO ROCHA Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0792718-35.2015.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos etc. Defiro o pedido de bloqueio via sistema SISBAJUD como requerido. Com o resultado nos autos, intime a Fazenda Pública para, no prazo de 05 dias, se manifestar. Na hipótese de bloqueio negativo, suspendo os autos pelo Art. 40, da Lei 6830/80, ficando desde logo ciente, aguardando-se em arquivo provisório a manifestação da parte interessada. Havendo bloqueio de valores, INTIME-SE a parte Executada da penhora efetivada, podendo a mesma apresentar embargos no prazo de 30 dias, conforme art. 16, III da Lei 6.830/80. Salvador, 24 de outubro de 2024 ELDSAMIR DA SILVA MASCARENHAS JUIZ DE DIREITO

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

15/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/09/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

27/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

21/10/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

11/06/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

17/05/2018, 00:00

Expedição de documento (Carta)

25/10/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/08/2016, 00:00

Publicação

12/11/2015, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/11/2015, 00:00

Mero expediente

25/05/2015, 00:00

Distribuição (sorteio)

22/05/2015, 00:00

Decisão

•03/06/2025, 00:00

Decisão

•20/01/2025, 00:00