Execução de Título Extrajudicial 8000374-85.2024.8.05.0271 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8000374-85.2024.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

18/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS INDUSTRIAIS VINCULADOS A FIEMG LTDA Representante(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB:MG44698), BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB:MG97774) EXECUTADO: 3 ENGENHARIA LTDA e outros Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 4º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000374-85.2024.8.05.0271 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da certidão negativa do Oficial de Justiça devendo ela, no mesmo prazo, ou requerer a repetição da diligência em novo endereço a ser informado ou formular pretensão diversa objetivando promover o prosseguimento do feito, realizando o recolhimento das custas processuais necessárias ao cumprimento da diligência requerida conforme Tabela de Custas Processuais vigente, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. VALENÇA/BA, 5 de maio de 2026. ARLI AMPARO DOS PRASERES GOMES DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

06/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

05/05/2026, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

05/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS INDUSTRIAIS VINCULADOS A FIEMG LTDA Representante(s): SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB:MG44698), BERNARDO MENICUCCI GROSSI (OAB:MG97774) EXECUTADO: 3 ENGENHARIA LTDA e outros Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8000374-85.2024.8.05.0271 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 05 (CINCO) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência requerida/determinada conforme Tabela de Custas Processuais vigente, qual(is) seja(m) MANDADOS Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS INDUSTRIAIS VINCULADOS A FIEMG LTDAEndereço: DO CONTORNO 4520, 4520, ANDAR: 4;, FUNCIONARIOS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30110-916 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS, BERNARDO MENICUCCI GROSSI RÉU: Nome: 3 ENGENHARIA LTDAEndereço: FLAVIANO AUGUSTO DOS REIS, 99, GRACA, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000Nome: RAFAEL GOMES MEIRELESEndereço: Marques de Herval, s/n, Graça, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8000374-85.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que em ID 501055123, a parte autora requereu a citação por hora certa De acordo com o art. 252 do Código de Processo Civil, para que seja cabível a citação por hora certa, deverá constar da certidão do Oficial de Justiça a procura do citando por 02 (duas) vezes, inclusive as datas e horários das diligências, bem como a suspeita fundamentada de que ele esteja se ocultando para frustrar o ato, o que não ocorreu no presente caso. Na realidade, cuida-se de ato citatório cuja efetivação é prerrogativa do Oficial de Justiça, o qual verificará as condições que assim o permitam cumprir o seu munus de acordo com a ocasião que se lhe apresenta. Assim o fazendo, atuará em conformidade com o art. 253, CPC. Destarte, não cabe ao magistrado analisar o pedido de citação por hora certa, porquanto cabe ao Oficial de Justiça, se houver suspeita de ocultação para não ser citado, proceder a citação por hora certa, nos termos do diploma legal supracitado, motivo pelo qual indefiro o pedido retro. Expeça-se mandado para nova tentativa de citação, com a observação para realização de citação por hora certa, caso se evidencie suspeita de ocultação. Intime-se. Valença-BA, 17 de outubro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

23/10/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/10/2025, 00:00

Mero expediente

17/10/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS INDUSTRIAIS VINCULADOS A FIEMG LTDAEndereço: DO CONTORNO 4520, 4520, ANDAR: 4;, FUNCIONARIOS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30110-916 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS, BERNARDO MENICUCCI GROSSI RÉU: Nome: 3 ENGENHARIA LTDAEndereço: FLAVIANO AUGUSTO DOS REIS, 99, GRACA, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000Nome: RAFAEL GOMES MEIRELESEndereço: Marques de Herval, s/n, Graça, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8000374-85.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., Compulsando os autos, verifico que em ID 501055123, a parte autora requereu a citação por hora certa De acordo com o art. 252 do Código de Processo Civil, para que seja cabível a citação por hora certa, deverá constar da certidão do Oficial de Justiça a procura do citando por 02 (duas) vezes, inclusive as datas e horários das diligências, bem como a suspeita fundamentada de que ele esteja se ocultando para frustrar o ato, o que não ocorreu no presente caso. Na realidade, cuida-se de ato citatório cuja efetivação é prerrogativa do Oficial de Justiça, o qual verificará as condições que assim o permitam cumprir o seu munus de acordo com a ocasião que se lhe apresenta. Assim o fazendo, atuará em conformidade com o art. 253, CPC. Destarte, não cabe ao magistrado analisar o pedido de citação por hora certa, porquanto cabe ao Oficial de Justiça, se houver suspeita de ocultação para não ser citado, proceder a citação por hora certa, nos termos do diploma legal supracitado, motivo pelo qual indefiro o pedido retro. Expeça-se mandado para nova tentativa de citação, com a observação para realização de citação por hora certa, caso se evidencie suspeita de ocultação. Intime-se. Valença-BA, 17 de outubro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

23/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Exequente: Cooperativa De Credito Dos Empresarios Industriais Vinculados A Fiemg Ltda Advogado: Servio Tulio De Barcelos (OAB:MG44698) Executado: 3 Engenharia Ltda Executado: Rafael Gomes Meireles Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8000374-85.2024.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: COOPERATIVA DE CREDITO DOS EMPRESARIOS INDUSTRIAIS VINCULADOS A FIEMG LTDA Endereço: DO CONTORNO 4520, 4520, ANDAR: 4;, FUNCIONARIOS, BELO HORIZONTE - MG - CEP: 30110-916 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: SERVIO TULIO DE BARCELOS RÉU: Nome: 3 ENGENHARIA LTDA Endereço: FLAVIANO AUGUSTO DOS REIS, 99, GRACA, ITUBERá - BA - CEP: 45400-000 Nome: RAFAEL GOMES MEIRELES Endereço: Marques de Herval, s/n, Graça, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA INTIMAÇÃO 8000374-85.2024.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos, etc., Custas pagas. 1-Citem-se os executados para efetuarem o pagamento da dívida em três dias, contado da citação (art. 829 do CPC), sob pena de, não o fazendo lhe sejam penhorados bens bastantes que garantam a execução(pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios), observando o comando dos arts. 831 e 841, parágrafo 1º do CPC. 2- Poderá o executado opor embargos à execução, na forma do art. 914, do Código de Processo Civil, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. 3-Na execução de crédito com garantia hipotecária pignoratícia ou anticrética, a penhora recairá preferencialmente sobre a coisa dada em garantia. Se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este será também intimado da penhora.(art. 835,parágrafo 3º do CPC). 4-A penhora de bens realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação dos executados providenciar para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial(art. 844 do CPC). 5-Caso o executado não cumpra a obrigação, e venham a serem penhorados bens imóveis de sua propriedade, devem ser suas esposas intimadas da penhora. Fica ainda advertido, que lhe assiste o prazo de 15(quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC. 6-Autorizo desde já, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 212 do CPC. Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, determino que o presente despacho/decisão/sentença tenha eficácia de mandado. Cumpra-se. Valença-BA, 14 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR Assinatura eletrônica

28/01/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mandado (entregue ao destinatário)

Expedição de documento (Mandado)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

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