Procedimento Comum Cível 8034952-11.2024.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8034952-11.2024.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

21/07/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

26/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/03/2026, 00:00

Publicação

04/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: LUCIANA CARVALHO GUERREIRO Advogado(s): NAJWA GALVAO MAIA (OAB:RN19143) REU: BANCO BRADESCO SA e outros (8) Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137), LEONARDO FIALHO PINTO registrado(a) civilmente como LEONARDO FIALHO PINTO (OAB:MG108654), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB:SP247319), JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB:BA60602), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB:BA46617), WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB:MG78870), GIOVANNA BASTOS SAMPAIO CORREIA (OAB:BA42468), LUIA KRUSCHEWSKY MONTEIRO (OAB:BA56002), FRANCISCO JOSE GROBA CASAL (OAB:BA26160), CARINA OLIVEIRA DA SILVA (OAB:BA57949), TAMARA CAROLINE SENTO SE LOBAO MENESES DE SOUSA (OAB:BA57106) SENTENÇA 1. A parte autora não se desvencilhou, a contento, do quanto determinado por este Juízo, a despeito de pessoalmente intimada para tanto, conforme se infere da certidão cartorária retro; 2. Ressalto que a frustração da intimação pessoal da parte autora por motivo de desatualização ou insuficiência do endereço (inclusive eletrônico), induz presunção legal de aperfeiçoamento do ato (CPC, art. 274, parágrafo único), bem como a entrega e recebimento, sem ressalva, por portaria de condomínio ou loteamento (CPC, art. 248, §4º); 3. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8034952-11.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Ante o exposto, JULGO O FEITO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 485, III, do CPC. 4. Em se tratando de beneficiário da gratuidade da justiça, fica dispensado o recolhimento das custas processuais. 5. Transitada em julgada, arquivem-se estes autos com as anotações de praxe. P.R.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 26 de fevereiro de 2026. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar

03/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2026, 00:00

Documento (Carta)

24/01/2026, 00:00

Publicação

21/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8034952-11.2024.8.05.0001. Autor: LUCIANA CARVALHO GUERREIRO Réu: BANCO BRADESCO SA e outros (8) ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4° Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tinguí, s/n, Campo da Pólvora, Ed. Anexo Prof. Orlando Gomes,4º Andar, Nazaré CEP 40040-380, Salvador - BA. Classe/Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Superendividamento] Intime-se a parte Autora, por seu advogado (DJe) e pessoalmente (Carta com A.R./ Domicílio Eletrônico), para praticar os atos e diligências que lhe são cabíveis, aptos ao prosseguimento do feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Salvador, 19 de dezembro de 2025. LUIZA GOMES

22/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

19/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•03/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8034952-11.2024.8.05.0001. Autor: Luciana Carvalho Guerreiro Advogado: Najwa Galvao Maia (OAB:RN19143) Reu: Banco Bradesco Sa Advogado: Wanderley Romano Donadel (OAB:MG78870) Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:MG108654) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Reu: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Reu: Pkl One Participacoes S.a. Reu: Associacao Assistencial E Cultural Dos Servidores Publicos Reu: Mercado Credito Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4º Cartório Integrado de Relações de Consumo Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Sala 503 do Anexo Prof. Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380 Processo:8034952-11.2024.8.05.0001 Órgão Julgador:12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUCIANA CARVALHO GUERREIRO Advogado(s) do reclamante: NAJWA GALVAO MAIA REU: BANCO BRADESCO SA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A, BANCO BMG SA, BANCO DAYCOVAL S/A, ASSOCIACAO DOS SERVIDORES TECNICO-ADMINISTRATIVO E AFINS DO ESTADO DA BAHIA, PKL ONE PARTICIPACOES S.A., ASSOCIACAO ASSISTENCIAL E CULTURAL DOS SERVIDORES PUBLICOS, MERCADO CREDITO SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. Advogado(s) do reclamado: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI, LEONARDO FIALHO PINTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LEONARDO FIALHO PINTO, CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR, JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM, ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO, WANDERLEY ROMANO DONADEL [] ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De Ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito, em atendimento a decisão/despacho, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 8034952-11.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana designo de conciliação, a ser realizada no Núcleo de Superendividamento, na modalidade virtual, através do sistema Lifesize, nos termos do Decreto Judiciário nº 276/2020. Intimações conforme decisão. SEGUE ABAIXO INFORMAÇÕES PARA ACESSO A SALA VIRTUAL. AUDIÊNCIA: 07/05/2025 11:00h, Salvador -CEJUSC - CONSUMO. link de acesso à sala virtual do Núcleo de Superendividamento: https://call.lifesizecloud.com/17791245 Caso tenha dificuldade para acessar a sala de audiências no momento de acessá-la, deverá ser feito o contato diretamente com o CEJUSC por meio do Balcão Virtual. CONTATOS:E-mail:[email protected] Balcão Virtual: guest.lifesize.com/3407870Telefones: 71 3320-6640 e 3320-6642 - Cejusc Cível/Relações de Consumo 71 3372-5170 (14 às 18h) - Núcleo de Superendividamento (equipe Nupemec) Informações: http://nupemec.tjba.jus.br/nupemec/nucleo-superendividamento/ Salvador, 30 de janeiro de 2025

05/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autor: Luciana Carvalho Guerreiro Advogado: Najwa Galvao Maia (OAB:RN19143) Reu: Banco Bradesco Sa Reu: Banco Santander (brasil) S.a. Advogado: Roberta Beatriz Do Nascimento (OAB:BA46617) Reu: Banco Bradesco Financiamentos S/a Reu: Banco Bmg Sa Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi (OAB:BA40137) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB:MG108654) Reu: Banco Daycoval S/a Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB:SP247319) Reu: Associacao Dos Servidores Tecnico-administrativo E Afins Do Estado Da Bahia Reu: Pkl One Participacoes S.a. Reu: Associacao Assistencial E Cultural Dos Servidores Publicos Reu: Mercado Credito Sociedade De Credito, Financiamento E Investimento S.a. Advogado: Joao Thomaz Prazeres Gondim (OAB:BA60602) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8034952-11.2024.8.05.0001 Órgão Julgador: 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR AUTOR: LUCIANA CARVALHO GUERREIRO Advogado(s): NAJWA GALVAO MAIA (OAB:RN19143) REU: BANCO BRADESCO SA e outros (8) Advogado(s): MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB:BA40137), LEONARDO FIALHO PINTO registrado(a) civilmente como LEONARDO FIALHO PINTO (OAB:MG108654) DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 12ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8034952-11.2024.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos. 1. Recebo a emenda da inicial posta no id. 441813997. 2. Remetam-se os autos ao Núcleo de Conciliação e Mediação de Conflitos Oriundos de Superendividamento, para início da fase conciliatória preventiva de processo de repactuação global de dívidas de consumidor pessoa natural. 3. Notifiquem-se as requeridas para comparecem à audiência de conciliação a ser realizada no NCMCOS, devendo a serventia proceder com a inclusão na pauta, atendo-se à observância de um interregno temporal compatível com o interstício que trata o caput do art. 334 do CPC. 4. Do ato constará advertência do §2º, do art. 104-A, do CDC, em sua integralidade. 5. Intime-se e cumpra-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 6 de novembro de 2024. Elke Figueiredo Schuster Juíza de Direito Auxiliar

20/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(22)

Advogados / Representantes(26)

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