Execução Fiscal 0010697-38.2009.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/08/2009

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

BORGTEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Definitivo

18/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Borgtec Industria e Comercio Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0010697-38.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. Arquivem-se os autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Borgtec Industria e Comercio Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0010697-38.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. Arquivem-se os autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 00:00

Todas as movimentações(39)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

03/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/11/2025, 00:00

Definitivo

18/11/2025, 00:00

Publicação

03/11/2025, 00:00

Documentos

•31/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Borgtec Industria e Comercio Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0010697-38.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. Arquivem-se os autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Borgtec Industria e Comercio Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0010697-38.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. Arquivem-se os autos. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

31/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Bahia Secretaria De Saude Do Estado Executado: Borgtec Industria E Comercio Ltda Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0010697-38.2009.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: BAHIA SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO Advogado(s): EXECUTADO: Borgtec Industria e Comercio Ltda Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0010697-38.2009.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o documento/certidão/petição retro, no prazo de 15 dias. Oportunamente, caso seja necessário, pode no mesmo prazo apresentar a atualização do crédito exequendo. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

31/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/08/2019, 00:00

Publicação

27/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/07/2019, 00:00

Abandono da causa

24/07/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/06/2018, 00:00

Redistribuição (sorteio; incompetência)

14/11/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/08/2012, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/08/2012, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/07/2012, 00:00

Mero expediente

25/02/2010, 00:00

Publicação

09/02/2010, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/09/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/08/2009, 00:00

Despacho

•31/10/2025, 00:00

Despacho

•20/01/2025, 00:00