Execução Fiscal 0003911-46.2007.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/04/2007

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

CLAUZEMI SOUZA GOMES DE AMORIM

CPF

Reu

EVA MARIA DE SOUZA MOREIRA

Reu

SEBASTIAO GOMES DE AMORIM

Reu

TERRITORIO FASHION COMERCIO DE CONFECCES E ACESSORIOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Provisório

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Territorio Fashion Comercio de Confecces e Acessorios Ltda e outros (3) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003911-46.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. DECLARO SUSPENSA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do § 2º do art. 40, da Lei 6.830/80, observado o REsp 1340553/RS do STJ. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 00:00

Todas as movimentações(52)

Decurso de Prazo

30/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/04/2026, 00:00

Provisório

13/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/04/2026, 00:00

Documentos

•31/03/2026, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Territorio Fashion Comercio de Confecces e Acessorios Ltda e outros (3) Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003911-46.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Vistos etc. DECLARO SUSPENSA A PRESENTE EXECUÇÃO, nos termos do § 2º do art. 40, da Lei 6.830/80, observado o REsp 1340553/RS do STJ. Ilhéus-BA, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

31/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

30/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

09/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

27/08/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

29/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

13/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Territorio Fashion Comercio De Confecces E Acessorios Ltda Executado: Clauzemi Souza Gomes De Amorim Executado: Eva Maria De Souza Moreira Executado: Sebastiao Gomes De Amorim Exequente: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0003911-46.2007.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: Territorio Fashion Comercio de Confecces e Acessorios Ltda e outros (3) Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0003911-46.2007.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o documento/petição/certidão retro, no prazo de 15 dias. Oportunamente, esse deve requerer o que achar de direito para o prosseguimento da ação. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/11/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

13/05/2021, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/04/2021, 00:00

Expedição de documento (Carta)

09/11/2020, 00:00

Ato ordinatório

05/11/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/08/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

18/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/07/2020, 00:00

Publicação

03/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/07/2020, 00:00

Mero expediente

30/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/05/2020, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

11/02/2020, 00:00

Publicação

24/01/2020, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2020, 00:00

Mero expediente

19/12/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/08/2018, 00:00

Publicação

12/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/08/2018, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/08/2018, 00:00

Mero expediente

08/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/06/2018, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

08/11/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/08/2012, 00:00

Mero expediente

09/03/2009, 00:00

Publicação

11/02/2008, 00:00

Publicação

30/01/2008, 00:00

Distribuição (sorteio)

07/12/2007, 00:00

Distribuição (sorteio)

26/04/2007, 00:00

•20/01/2025, 00:00