Execução de Título Extrajudicial 0004532-31.2011.8.05.0191 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0004532-31.2011.8.05.0191 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Documento (Certidão)

09/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

13/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

27/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/01/2026, 00:00

Publicação

11/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDNA SANTOS BARBOZA (OAB:SE2002), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: MANOEL JORGE DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004532-31.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Vistos. Defiro o pedido formulado no ID. 520100839 e concedo o prazo de 15 (quinze) dias para que o exequente junte aos autos comprovante de distribuição da carta precatória. Publique-se. Intime-se. Paulo Afonso, data da assinatura digital. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

10/12/2025, 00:00

Expedida/Certificada

09/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

24/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDNA SANTOS BARBOZA (OAB:SE2002), PAULO ROCHA BARRA registrado(a) civilmente como PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: MANOEL JORGE DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004532-31.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Vistos. Tendo em vista a impossibilidade de distribuição da Carta Precatória sem a juntada das custas, conforme informado no ato de ID. 504843636, intime-se a parte autora para que proceda com a direta distribuição da carta junto ao Juízo Deprecado, juntando aos autos cópia do comprovante de protocolo. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Paulo Afonso/BA, data da assinatura no sistema. JOÃO CELSO P. TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO

22/08/2025, 00:00

Expedida/Certificada

21/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): EDNA SANTOS BARBOZA (OAB:SE2002), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: MANOEL JORGE DOS SANTOS Advogado(s): ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte autora intimada, por meio de seu advogado, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie a distribuição da Carta Precatória expedida em ID 501496128, junto ao setor de cumprimento de precatórias do juízo deprecado, devendo instruí-la com as peças processuais elencadas no art. 260, II, do CPC, e juntar cópia do comprovante de protocolo aos presentes autos. Ressalte-se que, para a distribuição da referida missiva por esta Secretaria, é necessário o recolhimento das custas no Juízo Deprecado, sem o qual não será possível o seu protocolo. PAULO AFONSO/BA, 11 de junho de 2025. ELIVANIA CAETANO TORRES MONTEIRO TÉCNICO JUDICIÁRIO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0004532-31.2011.8.05.0191 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO

04/08/2025, 00:00

Mero expediente

01/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A Polo Passivo: EXECUTADO: MANOEL JORGE DOS SANTOS CARTA PRECATÓRIA - PROCESSO DIGITAL PJe Juízo Deprecante: Juízo de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso/BA Juízo Deprecado: Juízo de Direito da Vara Cível da Comarca de São Sebastião/AL O Exmo. Sr. Dr. JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO, MM. Juiz de Direito da 2ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, Estado da Bahia, na forma da lei etc. FAZ SABER e solicita o cumprimento ao(à) Exmo.(a) Sr.(a) Dr.(a) Juiz(a) de Direito da Comarca deprecada à qual esta for distribuída que, perante este Juízo e respectivo cartório, se processam os termos da ação em epígrafe, tudo de conformidade com as peças que seguem, as quais desta passam a fazer parte integrante. FINALIDADE: CITAÇÃO do(a) requerido(a) abaixo indicado(a) para que este pague, dentro de 03 (três) dias, o principal da dívida e cominações legais, sob pena de lhe serem penhorados e avaliados tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, tão logo verificado o não pagamento no prazo assinalado, de tudo lavrando-se auto, com intimação do executado. O executado, independentemente de penhora, depósito ou caução, poderá se opor à execução por meio de EMBARGOS, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação devidamente cumprido, havendo mais de um executado, o prazo para cada um embargar contar-se a partir da juntada do respectivo comprovante de citação, salvo no caso de cônjuges ou companheiros, quando será contado a partir da juntada do último, conforme art. 915, § 1º do CPC. Tudo em conformidade com a petição inicial e decisão/despacho nos autos, cujas cópias seguem anexas. Se não houver o pagamento, nem nomeação válida, o Senhor(a) Oficial(a) de Justiça penhorará, mediante apreensão e depósito, tantos bens quantos bastem para o pagamento do principal e juros, avaliando-os em seguida, conforme CPC: Art. 830. Se o oficial de justiça não encontrar o executado, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução. § 1º Nos 10 (dez) dias seguintes à efetivação do arresto, o oficial de justiça procurará o executado 2 (duas) vezes em dias distintos e, havendo suspeita de ocultação, realizará a citação com hora certa, certificando pormenorizadamente o ocorrido. VALOR DO DÉBITO: R$ 40.884,60 (quarenta mil, oitocentos e oitenta e quatro reais e sessenta centavos) OBSERVAÇÃO ao Executado: No caso de integral pagamento no prazo de 03 dias, a verba honorária será reduzida. No prazo de embargos, o executado, reconhecendo o crédito do exequente e comprovando o depósito de 30% do valor da execução, inclusive custas e honorários de advogado, poderá requerer que seja-lhe admitido pagar o restante em 06 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e juros de 01% ao mês. SÍNTESE DA DECISÃO: (X) Carta precatória - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CIVEIS, COMERCIAIS E ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE PAULO AFONSO Rua das Caraibeiras, 420 - General Dutra - Paulo Afonso - BA - CEP: 48.607-010 Fórum Adauto Pereira - Tel: (75) 3281-8380 E-MAIL: [email protected] Processo nº: 0004532-31.2011.8.05.0191 Classe - Assunto EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Cédula de Crédito Rural] Polo Ativo: Cite-se o devedor para, no prazo de 03(três)dias, pagar o débito. Não efetuado o pagamento o Oficial de Justiça, munido da segunda via do mandado, procederá a penhora de bens e sua avaliação, lavrando-se o respectivo auto e intimando-se o executado na mesma oportunidade. A intimação do executado será feita na pessoa do advogado e pessoalmente a parte caso não exista advogado nomeado. Fixo os honirários para pagamento imediato do débito em 10% sobre o valor executado(art. 652-A do CPC), sendo reduzida a verba honorária pela metade no caso de pagamento do valor em 03(três) dias. Dê ciência que o executado poderá embargar, querendo, no prazo de 15(quinze) dias contados da juntada aos autos do mandado de citação, independentemente de penhora, depósito ou caução. ( ) (X) Não procedendo o devedor ao pagamento, a penhora deverá recair em bens suficientes para a satisfação do débito principal, juros, custas e honorários, formalizando o auto ou termo. A averbação de penhora sobre imóveis correrá por conta e ato do credor. () (X) Na hipótese de não encontrar bens penhoráveis, descreva o oficial de justiça na certidão os que guarnecem a residência ou estabelecimento do devedor. Paulo Afonso, 14/02/2012 Glautemberg Bastos de Luna Juiz de Direito Titular ADVERTÊNCIA: Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006). Para visualização, acesse o site http://www5.tjba.jus.br/portal/#3 em Consulta Processual informe o número do processo e a senha 24073016273325800000439389975. Petições, procurações, defesas etc., devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento nos autos eletrônicos. PESSOA(S) QUE DEVERÁ(ÃO) SER CITADA(S): MANOEL JORGE DOS SANTOS, brasileiro, casado, agricultor, portador da cédula de identidade RG nº 759741 SSP/AL, inscrito no CPF/MF sob o º 241.243.544-87, filho de Josefa Maria da Conceição e Jorge dos Santos, Sítio Brejinho II, s/n, Zona Rural, São Sebastião- AL. CEP: 57275-000 TERMO DE ENCERRAMENTO Assim, pelo que dos autos consta, expediu-se a presente, pela qual depreca a Vossa Excelência que, após exarar o seu respeitável CUMPRA-SE, se digne determinar as diligências para seu integral cumprimento, cumprida, devolva a presente com o que estará prestando relevantes serviços à Justiça. Paulo Afonso,(BA), data da assinatura digital. JOÃO CELSO PEIXOTO TARGINO FILHO JUIZ DE DIREITO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

21/05/2025, 00:00

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Documento (Certidão)

Expedição de documento (Ofício)

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Mero expediente

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