Execução Fiscal 0096262-24.2005.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/08/2005

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

CPF

Reu

TACARUNA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709·CPF·Representa: Autor

FRANCISCO DE FARO FRANCO NETO

OAB/BA 41709·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Movimentação processual (TRE-AL)

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Todas as movimentações(42)

Ato ordinatório

17/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Movimentação processual (TRE-AL)

13/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/12/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•20/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/11/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

21/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

15/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Tacaruna Participacoes E Empreendimentos Ltda Advogado: Francisco De Faro Franco Neto (OAB:BA41709) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 3ª Vara da Fazenda Pública de Salvador Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador/BA Fone: 3320-6779 - E-Mail: [email protected] - Whats App: 71-99717-0676 [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] EXECUÇÃO FISCAL (1116) Processo nº 0096262-24.2005.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: TACARUNA PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Petição ID 475516957: Ouça-se o Excepto, no prazo de 15 (quinze) dias, respeitada a dobra legal, relativa ao Ente Público. SALVADOR, 15 de janeiro de 2025. MARCELO DOMINGUES CARLIN Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário(a)/Técnico(a) Judiciário(a) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0096262-24.2005.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Carta)

31/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

21/09/2024, 00:00

Ato ordinatório

23/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

24/05/2024, 00:00

Ato ordinatório

11/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/03/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/10/2022, 00:00

Decurso de Prazo

20/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/08/2022, 00:00

Mero expediente

07/07/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/11/2021, 00:00

Devolvidos os autos

14/08/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

13/01/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/09/2019, 00:00

Recebimento

18/09/2019, 00:00

Publicação

25/06/2019, 00:00

Outras Decisões

18/06/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2017, 00:00

Recebimento

09/10/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

11/04/2011, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/07/2009, 00:00

Distribuição (sorteio)

09/08/2005, 08:28