Execução Fiscal 0306104-14.2014.8.05.0103 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCausas Supervenientes à SentençaExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE ILHEUS

Autor

Advogados / Representantes

MARIA STELLA MENEZES CARILLO SILVA

OAB/BA 19868·

CPF

·

Representa: Autor

Movimentações

Publicação

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Cosme Dos Santos Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306104-14.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JOSE COSME DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0306104-14.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o documento/certidão/petição retro, no prazo de 15 dias. Oportunamente, caso seja necessário, pode no mesmo prazo apresentar a atualização do crédito exequendo. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2019, 00:00

Todas as movimentações(38)

Publicação

14/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

17/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

14/05/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•20/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

07/05/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Jose Cosme Dos Santos Exequente: Municipio De Ilheus Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0306104-14.2014.8.05.0103 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ILHEUS Advogado(s): EXECUTADO: JOSE COSME DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE ILHEUS DESPACHO 0306104-14.2014.8.05.0103 Execução Fiscal Jurisdição: Ilhéus Vistos etc. Intime-se o Exequente para se manifestar sobre o documento/certidão/petição retro, no prazo de 15 dias. Oportunamente, caso seja necessário, pode no mesmo prazo apresentar a atualização do crédito exequendo. Ilhéus, data da assinatura eletrônica. Alex Venícius Campos Miranda Juiz de Direito

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2022, 00:00

Conclusão (para decisão)

21/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

13/06/2019, 00:00

Publicação

02/05/2019, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

25/04/2019, 00:00

Mero expediente

22/04/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/05/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/12/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

06/12/2017, 00:00

Ato ordinatório

05/12/2017, 00:00

Publicação

21/08/2017, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/08/2017, 00:00

Homologação de Transação

16/12/2016, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/10/2016, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/10/2016, 00:00

Audiência (realizada; inicial)

26/09/2016, 00:00

Publicação

20/09/2016, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2016, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

13/09/2016, 00:00

Mero expediente

09/09/2016, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/05/2016, 00:00

Documento (Outros documentos)

10/05/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

06/05/2016, 00:00