Ação Penal - Procedimento Sumário 0501827-74.2018.8.05.0088 - TJBA | JusConsulta

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Crimes contra a Ordem TributáriaAção Penal - Procedimento Sumário

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Criminal

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal - Procedimento Sumário · Vara Criminal da Comarca de Guanambi

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

JOSE FERNANDES COSTA PEREIRA

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO RISERIO DA SILVA

OAB/BA 9906·CPF·Representa: Autor

ANDERSON FREITAS DE CERQUEIRA

OAB/BA 16118·Representa: Autor

PEDRO RISERIO DA SILVA

OAB/BA 9906·CPF·Representa: Réu

ANDERSON FREITAS DE CERQUEIRA

OAB/BA 16118·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/11/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Audiência (redesignada; instrução e julgamento)

15/01/2025, 00:00

Mero expediente

10/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 00:00

Todas as movimentações(59)

Conclusão (para despacho)

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Mero expediente

16/11/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

13/02/2025, 00:00

Documento (Outros documentos)

04/02/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•21/10/2024, 00:00

Intimação

•09/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 00:00

Audiência (redesignada; instrução e julgamento)

15/01/2025, 00:00

Mero expediente

10/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

31/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2024, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

22/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Anderson Freitas De Cerqueira (OAB:BA16118) Testemunha: Jose Fernandes Costa Pereira Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Testemunha: Gilberto Rocha Guimaraes Testemunha: Eraldo Ferreira De Souza Testemunha: Edileia Santos Guimarães Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca Guanambi - 1ª Vara Criminal Avenida Castelo Branco, s/n, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA - e-mail: [email protected] 0501827-74.2018.8.05.0088 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA TESTEMUNHA: JOSE FERNANDES COSTA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM da MMª Juíza de Direito, tendo em vista a designação de Sessão do Tribunal do Júri para a mesma data, fica CANCELADA a AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia 09/12/2024, às 09h, razão pela qual faço os autos conclusos. Guanambi/BA, 17 de outubro de 2024 FELIPE AUGUSTO MOTA DE OLIVEIRA BISPO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501827-74.2018.8.05.0088 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Guanambi

21/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Anderson Freitas De Cerqueira (OAB:BA16118) Testemunha: Jose Fernandes Costa Pereira Advogado: Pedro Riserio Da Silva (OAB:BA9906) Testemunha: Gilberto Rocha Guimaraes Testemunha: Eraldo Ferreira De Souza Testemunha: Edileia Santos Guimarães Terceiro Interessado: Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca Guanambi - 1ª Vara Criminal Avenida Castelo Branco, s/n, Aeroporto Velho - CEP 46430-000, Fone: (77) 3451-1197, Guanambi-BA - e-mail: [email protected] 0501827-74.2018.8.05.0088 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA TESTEMUNHA: JOSE FERNANDES COSTA PEREIRA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: DE ORDEM da MMª Juíza de Direito, fica designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 09/12/2024 09:00, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL. Guanambi/BA, 5 de setembro de 2024 FELIPE AUGUSTO MOTA DE OLIVEIRA BISPO Técnico(a) Judiciário(a) Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0501827-74.2018.8.05.0088 Ação Penal - Procedimento Sumário Jurisdição: Guanambi

09/09/2024, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; redesignada)

05/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/08/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

11/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

17/02/2024, 00:00

Mero expediente

29/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

29/04/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

18/04/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/04/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

31/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

24/03/2023, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

23/03/2023, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2023, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; redesignada)

21/03/2023, 00:00

Audiência (instrução e julgamento; designada)

15/03/2023, 00:00

Mero expediente

30/11/2022, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

25/03/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/02/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2022, 00:00

Publicação

22/01/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/01/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

23/11/2021, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

22/11/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

08/08/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/02/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

21/02/2019, 00:00

Publicação

24/01/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/11/2018, 00:00

Mero expediente

12/09/2018, 00:00

Denúncia

04/09/2018, 00:00

Documento (Outros documentos)

03/09/2018, 00:00