Execução Fiscal 8099567-78.2022.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2022

Valor da Causa

R$ 2.370,50

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

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Central de Ajuda

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

ELIZETE MUNIZ COSTA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ELIZETE MUNIZ COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:11

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 16:31

Baixa Definitiva

09/01/2026, 16:31

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 16:31

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 05:35

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 22:48

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 21:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/12/2025, 21:30

Conclusos para julgamento

30/12/2025, 21:30

Todas as movimentações(42)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2026 23:59.

11/03/2026, 02:15

Decorrido prazo de ELIZETE MUNIZ COSTA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 04:11

Publicado Sentença em 21/01/2026.

21/01/2026, 22:59

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 16:31

Baixa Definitiva

Documentos

Sentença

•07/01/2026, 22:48

Sentença

•07/01/2026, 22:48

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legal

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09/01/2026, 16:31

Arquivado Definitivamente

09/01/2026, 16:31

Disponibilizado no DJEN em 08/01/2026

09/01/2026, 05:35

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 22:48

Comunicação eletrônica

07/01/2026, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 22:48

Disponibilizado no DJEN em 07/01/2026

07/01/2026, 22:48

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

07/01/2026, 22:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 21:30

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

30/12/2025, 21:30

Conclusos para julgamento

30/12/2025, 21:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

28/03/2024, 14:31

Decorrido prazo de ELIZETE MUNIZ COSTA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:27

Arquivado Provisoramente

04/03/2024, 17:08

Ato ordinatório praticado

04/03/2024, 17:07

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 23:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 23:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Elizete Muniz Costa Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8099567-78.2022.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Ad PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8099567-78.2022.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:09

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 19:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 19:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 00:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 00:28

Conclusos para decisão

04/02/2024, 00:28

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 31/01/2023 23:59.

04/02/2023, 07:04

Decorrido prazo de ELIZETE MUNIZ COSTA em 22/11/2022 23:59.

28/01/2023, 18:04

Publicado Decisão em 25/10/2022.

26/12/2022, 23:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2022

26/12/2022, 23:38

Expedição de decisão.

23/10/2022, 21:49

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

23/10/2022, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/10/2022, 21:49

Conclusos para decisão

21/09/2022, 13:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/07/2022, 12:23

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022, 12:23

Conclusos para despacho

12/07/2022, 07:21

Distribuído por sorteio

12/07/2022, 07:21

Sentença

•07/01/2026, 22:48

Ato Ordinatório

•04/03/2024, 17:07

Decisão

•07/02/2024, 19:09

Decisão

•07/02/2024, 19:09

Decisão

•07/02/2024, 19:09

Decisão

•23/10/2022, 21:49

Despacho de citação por AR Digital

•18/07/2022, 12:23