Execução de Título Extrajudicial 8001905-14.2023.8.05.0120 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001905-14.2023.8.05.0120 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

08/06/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/09/2025, 00:00

Publicação

10/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimação - Processo nº 8001905-14.2023.8.05.0120 Sr(a) Advogado(s) do reclamante: RILDO WELLINGTON ALVES NETO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO RILDO WELLINGTON ALVES NETO INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria através de ato ordinatório disciplinado pelo Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, dando-lhe conhecimento da sentença, qual seja, Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE A IMPUGNAÇÃO À EXECUÇÃO apresentada pela FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL e, com fundamento no art. 535, § 3º, II, do CPC, determino o prosseguimento da presente execução, com a expedição de Requisição de Pequeno Valor em favor do exequente, no valor pleiteado, qual seja, R$ 8.000,00 (oito mil reais). Expeça-se Ofício Requisitório de Pagamento, para o cumprimento da obrigação principal objeto deste procedimento, cujo crédito se enquadra nos limites legais de utilização do RPV, na forma e prazo estabelecidos pela legislação de regência. Transcorrido o prazo legal, certifique-se e após o cumprimento das formalidades legais, arquivem-se,prolatada no processo acima identificado, bem como dos prazos para recursos (05 dias - embargos de declaração, e 15 dias - apelação). Itamaraju-BA, 5 de setembro de 2025. Izaias Santana da Cruz -Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.]

08/09/2025, 00:00

Documento (Certidão)

05/09/2025, 00:00

improcedência

04/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/03/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/02/2025, 00:00

Mero expediente

04/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Executado: Estado Da Bahia Exequente: Rildo Wellington Alves Neto Registrado(a) Civilmente Como Rildo Wellington Alves Neto Advogado: Rildo Wellington Alves Neto (OAB:BA27001) Intimação: Senhor(a) Advogado(s) do reclamante: RILDO WELLINGTON ALVES NETO INTIMAÇÃO Pelo presente, INTIMO Vossa Senhoria, através de ato ordinatório disciplinado pelo art. 203§ 4º do CPC e Provimento Conjunto Nº CGJ/CCI - 06/2016 do TJBA, para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar sobre impugnação apresentada. Itamaraju-Ba, 2023-11-13. Izaias Santana da Cruz - Diretor de Secretaria [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE ITAMARAJU INTIMAÇÃO 8001905-14.2023.8.05.0120 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itamarajú

20/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•08/09/2025, 00:00

Intimação

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Publicação

Documento (Certidão)

improcedência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

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