Execução de Título Extrajudicial 8003626-33.2023.8.05.0271 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8003626-33.2023.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

16/01/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/11/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO RÉU: V M SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA e outros Advogado(s): PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8003626-33.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos, os dados necessários para o devido cumprimento do item 1. da decisão de ID 519150104, bem como as custas da expedição do alvará. Publique-se. Cumpra-se. Valença-BA, 5 de novembro de 2025. CELIMARES PEREIRA DE JESUS

06/11/2025, 00:00

Expedida/Certificada

05/11/2025, 00:00

Decurso de Prazo

23/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/10/2025, 00:00

Publicação

01/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO RÉU: V M SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA e outros Advogado(s): PROVIMENTO CONJUNTO CGJ/CCI Nº 05/2025-GSEC: Dispõe sobre os atos ordinatórios no âmbito dos Cartórios Cíveis e Criminais no Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8003626-33.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Intime-se a parte interessada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos, os dados necessários para o devido cumprimento do item 1. da decisão de ID 519150104. Publique-se. Cumpra-se. Valença-BA, 22 de setembro de 2025. CELIMARES PEREIRA DE JESUS

23/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

22/09/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/09/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: Nome: Banco do Nordeste do Brasil S/AEndereço: Rua Barão de Jequirica, 253, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO RÉU: Nome: V M SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDAEndereço: Rua Guilhermino Paternostro, 41 - Sala, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000Nome: ADRIANO AGUIAR VENTURAEndereço: Rua Vereador Adaue Chachoud, 12 - Qd. 04, próx. ao Posto Médico e a Creche Ieda Barradas, Novo Horizonte, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8003626-33.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., Trata-se de ação de execução de título extrajudicial proposta pela parte exequente, visando à satisfação de crédito no valor de R$ 279.278,60 (duzentos e setenta e nove mil, duzentos e setenta e oito reais e sessenta centavos). Verifica-se que o bloqueio realizado por meio do sistema SISBAJUD de ID n. 489107980, revelou-se insuficiente para a integral quitação do débito exequendo. Diante disso, a parte exequente, requereu no ID n. 491252879, a expedição de alvará para levantamento dos valores já bloqueados, bem como a utilização dos sistemas RENAJUD, INFOJUD, SNIPER, CNIB e SREI, com o objetivo de localizar e constranger outros bens de titularidade do executado, visando à satisfação plena da obrigação. Ante o exposto, defiro: 1. A expedição de alvará judicial em favor da parte exequente, para levantamento dos valores bloqueados via SISBAJUD; 2. A utilização dos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER, para fins de pesquisa patrimonial e eventual constrição de bens pertencentes aos executados, até o limite necessário à satisfação integral do débito. Caso sejam identificados ativos financeiros disponíveis, autorizo, desde já, a realização de penhora imediata, limitada ao valor atualizado da obrigação exequenda. Após a realização das diligências, intime-se a parte exequente para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos resultados obtidos. Quanto às medidas de constrição por meio dos sistemas CNIB e SREI, reservo-me para análise em momento oportuno. Intime-se a parte autora para recolhimento das diligências. Cumpra-se Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais atribuo a esta, força de mandando judicial de citação/intimação/penhora/avaliação. Valença-BA, 10 de setembro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

15/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Nome: Banco do Nordeste do Brasil S/AEndereço: Rua Barão de Jequirica, 253, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO RÉU: Nome: V M SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDAEndereço: Rua Guilhermino Paternostro, 41 - Sala, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000Nome: ADRIANO AGUIAR VENTURAEndereço: Rua Vereador Adaue Chachoud, 12 - Qd. 04, próx. ao Posto Médico e a Creche Ieda Barradas, Novo Horizonte, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8003626-33.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., Considerando a petição de ID 407138398, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, sem a modalidade teimosinha. DO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS- SISBAJUD Elabora-se as minutas de bloqueio pelos sistemas. Protocolada as minutas, aguarde-se o prazo da pesquisa e retorno da resposta. Após, a Secretaria deverá acessar o sistema e conferir o resultado da diligência, que deverá pautar-se da seguinte maneira: Positivo o bloqueio de ativos financeiros pelo SISBAJUD, intime-se o Executado/Requerido para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. Em havendo manifestação do Executado/Requerido no prazo apontado, voltem conclusos. Porém aproveitado o prazo, sem apresentar manifestação do Executado/Requerido, ou não acolhido seu requerimento, o bloqueio será convertido em penhora, devendo a Secretaria efetuar a transferência para a conta judicial. Saliento que o espelho de bloqueio dos sistemas SISBAJUD substituirá o termo de penhora de eventuais valores indisponibilizados, conforme disposto no §5º do art. 854 do CPC (que consolida o pacificado no REsp 1112943/MA, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/09/2010, DJe 23/11/2010 na sistemática dos recursos repetitivos, entendimento reafirmado no REsp. n.1.220.410/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/6/2015). Das medidas infrutíferas de constrição Com relação ao infojud, analisarei, oportunamente. Cumpra-se. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais atribuo a esta, força de mandando judicial de citação/intimação/penhora/avaliação. Valença-BA, 14 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Maria Sampaio Das Merces Barroso (OAB:BA6853) Executado: V M Servicos De Apoio Operacional Ltda Executado: Adriano Aguiar Ventura Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 8003626-33.2023.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: Banco do Nordeste do Brasil S/A Endereço: Rua Barão de Jequirica, 253, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO RÉU: Nome: V M SERVICOS DE APOIO OPERACIONAL LTDA Endereço: Rua Guilhermino Paternostro, 41 - Sala, Centro, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Nome: ADRIANO AGUIAR VENTURA Endereço: Rua Vereador Adaue Chachoud, 12 - Qd. 04, próx. ao Posto Médico e a Creche Ieda Barradas, Novo Horizonte, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 8003626-33.2023.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos etc., Considerando a petição de ID 407138398, defiro o pedido de bloqueio de ativos financeiros via sistema SISBAJUD, sem a modalidade teimosinha. DO BLOQUEIO DE ATIVOS FINANCEIROS- SISBAJUD Elabora-se as minutas de bloqueio pelos sistemas. Protocolada as minutas, aguarde-se o prazo da pesquisa e retorno da resposta. Após, a Secretaria deverá acessar o sistema e conferir o resultado da diligência, que deverá pautar-se da seguinte maneira: Positivo o bloqueio de ativos financeiros pelo SISBAJUD, intime-se o Executado/Requerido para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do §3º do art. 854 do CPC. Em havendo manifestação do Executado/Requerido no prazo apontado, voltem conclusos. Porém aproveitado o prazo, sem apresentar manifestação do Executado/Requerido, ou não acolhido seu requerimento, o bloqueio será convertido em penhora, devendo a Secretaria efetuar a transferência para a conta judicial. Saliento que o espelho de bloqueio dos sistemas SISBAJUD substituirá o termo de penhora de eventuais valores indisponibilizados, conforme disposto no §5º do art. 854 do CPC (que consolida o pacificado no REsp 1112943/MA, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, CORTE ESPECIAL, julgado em 15/09/2010, DJe 23/11/2010 na sistemática dos recursos repetitivos, entendimento reafirmado no REsp. n.1.220.410/SP, Rel. Min. Luis Felipe Salomão, julgado em 9/6/2015). Das medidas infrutíferas de constrição Com relação ao infojud, analisarei, oportunamente. Cumpra-se. Em homenagem aos princípios da economia e celeridade processuais atribuo a esta, força de mandando judicial de citação/intimação/penhora/avaliação. Valença-BA, 14 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

17/03/2025, 00:00

21/02/2025, 00:00

14/02/2025, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Expedida/Certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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