Execução de Título Extrajudicial 0000017-44.1987.8.05.0271 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0000017-44.1987.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Edital)

01/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Simeao da Silva Alves Representante(s): ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS (OAB:BA14161) EXECUTADO: DIOMEDIO NASCIMENTO SACERDOTE registrado(a) civilmente como DIOMEDIO NASCIMENTO SACERDOTE Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 9º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: Considerando a paralisação do feito por prazo superior à 30 (trinta) dias em decorrência do não cumprimento pela parte autora/exequente de diligência que lhe competia, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000017-44.1987.8.05.0271 intime-se, através do seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, promova a sua efetivação ou requeira o quanto entender devido ao prosseguimento do feito, devendo, no mesmo prazo, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à nova diligência eventualmente requerida, salvo se beneficiária da gratuidade da justiça. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006

18/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

07/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Simeao da Silva Alves Representante(s): ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS (OAB:BA14161) EXECUTADO: DIOMEDIO NASCIMENTO SACERDOTE registrado(a) civilmente como DIOMEDIO NASCIMENTO SACERDOTE Representante(s): ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 3º, inc. III, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000017-44.1987.8.05.0271 Intime-se a parte autora/ré, através do seu advogado, para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência requerida/determinada conforme Tabela de Custas Processuais vigente, qual(is) seja(m) DAJE EDITAL. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Valença-BA, 04 de fevreiro de 2026. DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006 Arli Amparo dos Praseres Gomes Téc. Judiciária

05/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: Nome: Simeao da Silva AlvesEndereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS RÉU: Nome: DIOMEDIO NASCIMENTO SACERDOTEEndereço: RUA DAS FLORES, CENTRO, PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BA - CEP: 45416-000 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000017-44.1987.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Vistos etc., Considerando, a certidão de ID n. 517595670, em que o mandado foi devolvido negativamente, defiro o pedido formulado no ID no 518071673. Portanto, na forma do art.256, II do CPC, cite-se por Edital, por 20 dias. Em seguida, expirado o prazo da citação por edital, com Certidão nos autos, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Valença-BA, 15 de janeiro de 2026 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA DE DIREITO (Assinatura eletrônica)

05/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

04/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

20/01/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•18/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Simeao Da Silva Alves Advogado: Antonia Isaura Ribeiro De Assis (OAB:BA14161) Executado: Diomedio Nascimento Sacerdote Registrado(a) Civilmente Como Diomedio Nascimento Sacerdote Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) n. 0000017-44.1987.8.05.0271 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA AUTOR: Nome: Simeao da Silva Alves Endereço: desconhecido Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: ANTONIA ISAURA RIBEIRO DE ASSIS RÉU: Nome: DIOMEDIO NASCIMENTO SACERDOTE Endereço: RUA DAS FLORES, CENTRO, PRESIDENTE TANCREDO NEVES - BA - CEP: 45416-000 Advogado(s): DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E REG. PUB. DE VALENÇA DESPACHO 0000017-44.1987.8.05.0271 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Valença Vistos, etc., Compulsando os autos, não entendi o motivo pelo qual a Serventia deixou de cumprir o comando de Id n. 404189061, notadamente condizente a citação do Requerido para pagamento do valor. Visando o efetivo cumprimento, informe o Requerente, o valor devido, em real, no prazo de 15 dias, sob pena de extinção. Após, cite-se os executado para efetuarem o pagamento da dívida em três dias, contado da citação (art. 829 do CPC), sob pena de, não o fazendo lhe sejam penhorados bens bastantes que garantam a execução(pagamento do principal atualizado, juros, custas e honorários advocatícios), observando o comando dos arts. 831 e 841, parágrafo 1º do CPC. 2- Poderá o executado opor embargos à execução, na forma do art. 914, do Código de Processo Civil, distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 (quinze) dias, contados na forma do art. 231, do Código de Processo Civil. Fica(m) o(s) executado(s) advertido(s) de que a rejeição dos embargos, poderá acarretar na elevação dos honorários advocatícios, multa em favor da parte exequente, além de outras penalidades previstas em lei. 3-Na execução de crédito com garantia hipotecária pignoratícia ou anticrética, a penhora recairá preferencialmente sobre a coisa dada em garantia. Se a coisa pertencer a terceiro garantidor, este será também intimado da penhora.(art. 835,parágrafo 3º do CPC). 4-A penhora de bens realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exequente, sem prejuízo da imediata intimação dos executados providenciar para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no registro competente, mediante apresentação de cópia do auto ou do termo, independentemente de mandado judicial(art. 844 do CPC). 5-Caso o executado não cumpra a obrigação, e venham a serem penhorados bens imóveis de sua propriedade, devem ser suas esposas intimadas da penhora. Fica ainda advertido, que lhe assiste o prazo de 15(quinze) dias, contado, conforme o caso, na forma do art. 231 do CPC. 6-Autorizo desde já, caso necessário, que a diligência seja cumprida nos termos do art. 212 do CPC. Em homenagem aos princípios da economia e da celeridade processual, determino que o presente despacho/decisão/sentença tenha eficácia de mandado. Cumpra-se. Valença-BA, 16 de janeiro de 2025 ALZENI CONCEIÇÃO BARRETO ALVES JUÍZA TITULAR Assinatura eletrônica

05/02/2025, 00:00

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