LAERTES ANDRADE MUNHOZ REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LAERTES ANDRADE MUNHOZ
Autor
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
CPF
Autor
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
Autor
Advogados / Representantes
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES
OAB/BA 24290·CPF·Representa: Autor
LAERTES ANDRADE MUNHOZ
OAB/BA 31627·CPF·Representa: Autor
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/PR 8123·CPF·Representa: Autor
LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
OAB/BA 38316·CPF·Representa: Autor
EMILIO MARQUES DE SOUSA
OAB/BA 25421·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Decurso de Prazo
24/07/2026, 00:11
Conclusão (para despacho)
06/07/2026, 08:51
Petição (Petição (outras))
03/07/2026, 10:29
Publicação
30/06/2026, 20:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2026, 08:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:PR8123-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Procedi pesquisa de bens em nomes dos executados junto ao SNIPER, obtendo as informações anexas. Intime-se a exequente para ciência e manifestação em quinze dias, requerendo o que entender pertinente ao andamento da execução em quinze dias, sob pena de suspensão. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 19 de junho de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:PR8123-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Procedi pesquisa de bens em nomes dos executados junto ao SNIPER, obtendo as informações anexas. Intime-se a exequente para ciência e manifestação em quinze dias, requerendo o que entender pertinente ao andamento da execução em quinze dias, sob pena de suspensão. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 19 de junho de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
26/06/2026, 00:00
Expedida/Certificada
25/06/2026, 17:54
Mero expediente
19/06/2026, 09:32
Decurso de Prazo
18/06/2026, 01:06
Decurso de Prazo
18/06/2026, 01:06
Decurso de Prazo
18/06/2026, 01:01
Conclusão (para decisão)
12/06/2026, 12:41
Petição (Petição (outras))
12/06/2026, 10:13
Decurso de Prazo
02/06/2026, 00:16
Petição (Petição (outras))
27/05/2026, 13:12
Publicação
25/05/2026, 06:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2026, 02:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA
Vistos, etc. DEFIRO o quanto requerido pela exequente em ID 559482485, condicionado ao recolhimento de custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Recolhidas as custas, façam os autos conclusos para pesquisa eletrônica. Itabuna, 20 de maio de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
22/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
21/05/2026, 11:54
Expedida/Certificada
21/05/2026, 11:54
Mero expediente
20/05/2026, 16:19
Conclusão (para despacho)
15/05/2026, 13:59
Petição (Petição (outras))
15/05/2026, 10:40
Decurso de Prazo
14/05/2026, 03:21
Decurso de Prazo
14/05/2026, 03:21
Publicação
14/05/2026, 02:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2026, 02:25
Petição (Petição (outras))
12/05/2026, 16:36
Publicação
11/05/2026, 08:01
Decurso de Prazo
10/05/2026, 16:15
Decurso de Prazo
10/05/2026, 16:15
Decurso de Prazo
10/05/2026, 15:32
Decurso de Prazo
10/05/2026, 15:32
Publicação
10/05/2026, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2026, 14:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2026, 05:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Recolhidas as custas procedi pesquisa de bens em nome dos executados junto ao CNIB, obtendo as informações anexas. Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação em quinze dias, requerendo o que entender pertinente ou indicando bens penhoráveis, sob pena de suspensão. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 5 de maio de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
08/05/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
07/05/2026, 08:19
Expedida/Certificada
07/05/2026, 08:19
Mero expediente
05/05/2026, 10:53
Decurso de Prazo
05/05/2026, 00:53
Decurso de Prazo
05/05/2026, 00:53
Decurso de Prazo
05/05/2026, 00:27
Decurso de Prazo
05/05/2026, 00:27
Decurso de Prazo
05/05/2026, 00:27
Conclusão (para decisão)
27/04/2026, 14:13
Petição (Petição (outras))
27/04/2026, 13:08
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:49
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:49
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:38
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:38
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:20
Decurso de Prazo
17/04/2026, 00:20
Publicação
08/04/2026, 11:29
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/04/2026, 11:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA registrado(a) civilmente como EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Defiro o pedido de ID. 550522275, mediante o recolhimento antecipado de custas judiciais. Intime-se o exequente para comprovar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão da execução. Recolhidas as custas, retornem os autos conclusos para pesquisas eletrônicas. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 1 de abril de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
07/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ registrado(a) civilmente como LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA registrado(a) civilmente como EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Defiro o pedido de ID. 550522275, mediante o recolhimento antecipado de custas judiciais. Intime-se o exequente para comprovar o pagamento no prazo de quinze dias, sob pena de suspensão da execução. Recolhidas as custas, retornem os autos conclusos para pesquisas eletrônicas. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 1 de abril de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
07/04/2026, 00:00
Expedida/Certificada
06/04/2026, 08:27
Mero expediente
01/04/2026, 17:01
Conclusão (para despacho)
25/03/2026, 11:41
Petição (Petição (outras))
25/03/2026, 11:39
Publicação
24/03/2026, 15:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2026, 15:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA registrado(a) civilmente como EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Vieram-me os autos conclusos após a parte Exequente requerer a penhora dos veículos identificados pelas placas PLO7B05 e PBA8B01. Compulsando os autos verifico que houve equívoco deste juízo, uma vez que os veículos identificados nos IDs. 532569437, 532569438, 532569440, 532569441 não pertencem a Acaciane Magalhães de Barros Soares, mas sim ao CPF nº. 571.567.865-04 do patrono da ré, Bel. Emílio Marques de Souza, utilizado por engano para pesquisas de bens da devedora. Diante disso, determino ao Cartório que proceda o cancelamento das informações constantes dos IDs. 532569437, 532569438, 532569440 e 532569441. Procedi então pesquisa RENAJUD no CPF 751.539.045-04, cujo resultado foi "Nenhum veículo encontrado", conforme espelho anexo. Intime-se o exequente para ciência e manifestação em quinze dias, indicando bens penhoráveis ou requerendo o que entender pertinente, sob pena de suspensão. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 18 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
23/03/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES registrado(a) civilmente como NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA registrado(a) civilmente como EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Vieram-me os autos conclusos após a parte Exequente requerer a penhora dos veículos identificados pelas placas PLO7B05 e PBA8B01. Compulsando os autos verifico que houve equívoco deste juízo, uma vez que os veículos identificados nos IDs. 532569437, 532569438, 532569440, 532569441 não pertencem a Acaciane Magalhães de Barros Soares, mas sim ao CPF nº. 571.567.865-04 do patrono da ré, Bel. Emílio Marques de Souza, utilizado por engano para pesquisas de bens da devedora. Diante disso, determino ao Cartório que proceda o cancelamento das informações constantes dos IDs. 532569437, 532569438, 532569440 e 532569441. Procedi então pesquisa RENAJUD no CPF 751.539.045-04, cujo resultado foi "Nenhum veículo encontrado", conforme espelho anexo. Intime-se o exequente para ciência e manifestação em quinze dias, indicando bens penhoráveis ou requerendo o que entender pertinente, sob pena de suspensão. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 18 de março de 2026. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
23/03/2026, 00:00
Decurso de Prazo
22/03/2026, 02:13
Decurso de Prazo
22/03/2026, 02:13
Publicação
22/03/2026, 02:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2026, 02:09
Expedida/Certificada
20/03/2026, 08:42
Mero expediente
18/03/2026, 16:05
Decurso de Prazo
16/02/2026, 09:12
Publicação
16/02/2026, 06:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2026, 06:37
Decurso de Prazo
12/02/2026, 20:14
Decurso de Prazo
12/02/2026, 20:14
Decurso de Prazo
12/02/2026, 19:54
Publicação
12/02/2026, 19:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026, 19:44
Decurso de Prazo
24/01/2026, 01:28
Decurso de Prazo
24/01/2026, 01:28
Conclusão (para despacho)
08/01/2026, 19:10
Petição (Petição (outras))
29/12/2025, 10:54
Decurso de Prazo
03/12/2025, 00:08
Decurso de Prazo
03/12/2025, 00:08
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 13:08
Publicação
02/12/2025, 04:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2025, 04:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Recolhidas as custas, procedi pesquisas de bens junto ao RENAJUD e INFOJUD, obtendo as informações anexas. Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação em quinze (15) dias, oportunidade na qual deverá indicar bens penhoráveis, sobpena de suspensão da execução. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação, nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 27 de novembro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
01/12/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
EXECUTADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Recolhidas as custas, procedi pesquisas de bens junto ao RENAJUD e INFOJUD, obtendo as informações anexas. Intime-se a parte exequente para ciência e manifestação em quinze (15) dias, oportunidade na qual deverá indicar bens penhoráveis, sobpena de suspensão da execução. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação, nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 27 de novembro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
01/12/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
28/11/2025, 12:01
Expedida/Certificada
28/11/2025, 12:01
Mero expediente
27/11/2025, 20:52
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 10:31
Petição (Petição (outras))
18/11/2025, 10:16
Publicação
05/11/2025, 12:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025, 12:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
INTERESSADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. A fim de atender ao quanto solicitado no ID. 520730579, comprove o Exequente no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento das taxas para utilização do RENAJUD e INFOJUD, sob pena de suspensão. Decorrido este último prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 15 de outubro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
04/11/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
INTERESSADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. A fim de atender ao quanto solicitado no ID. 520730579, comprove o Exequente no prazo de quinze (15) dias, o recolhimento das taxas para utilização do RENAJUD e INFOJUD, sob pena de suspensão. Decorrido este último prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 15 de outubro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
04/11/2025, 00:00
Expedida/Certificada
03/11/2025, 08:09
Mero expediente
15/10/2025, 17:42
Decurso de Prazo
09/10/2025, 21:33
Publicação
21/09/2025, 16:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2025, 16:21
Conclusão (para despacho)
19/09/2025, 07:55
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 12:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
INTERESSADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Recolhidas as custas, procedi tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados junto ao SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo período de trinta dias. Conforme minuta anexa, o resultado fora negativo. Intime-se o Exequente para ciência e manifestação em quinze (15) dias, oportunidade na qual deverá requerer o necessário ao andamento da execução, sob pena de suspensão. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 11 de setembro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
16/09/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
INTERESSADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Recolhidas as custas, procedi tentativa de bloqueio de ativos financeiros em nome dos executados junto ao SISBAJUD, na modalidade teimosinha, pelo período de trinta dias. Conforme minuta anexa, o resultado fora negativo. Intime-se o Exequente para ciência e manifestação em quinze (15) dias, oportunidade na qual deverá requerer o necessário ao andamento da execução, sob pena de suspensão. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 11 de setembro de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
16/09/2025, 00:00
Expedida/Certificada
15/09/2025, 08:43
Mero expediente
11/09/2025, 17:31
Decurso de Prazo
19/08/2025, 02:01
Conclusão (para decisão)
06/08/2025, 11:15
Petição (Petição (outras))
05/08/2025, 10:25
Publicação
29/07/2025, 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/07/2025, 19:32
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:PR8123-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
INTERESSADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Defiro o quanto requerido em petitório de ID 509521711 para realização de penhora online via SISBAJUD, condicionado ao recolhimento de custas, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, façam os autos conclusos para "pesquisas eletrônicas". Quanto aos demais pedidos deixo para apreciar em momento oportuno. Itabuna, 22 de julho de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
24/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
23/07/2025, 09:43
Mero expediente
22/07/2025, 16:31
Conclusão (para despacho)
16/07/2025, 10:50
Petição (Petição (outras))
16/07/2025, 10:00
Petição (Petição (outras))
03/07/2025, 09:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A e outros Advogado(s): LAERTES ANDRADE MUNHOZ (OAB:BA31627), LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS (OAB:BA38316-A), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB:BA24290-A)
INTERESSADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA e outros (4) Advogado(s): EMILIO MARQUES DE SOUSA (OAB:BA25421) DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0301247-60.2012.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA Vistos etc. Procedi a inscrição da dívida objeto da presente junto ao SERASAJUD, conforme ofício de confirmação anexo. Intime-se a parte Exequente para ciência e manifestação em quinze (15) dias, oportunidade na qual deverá indicar bens penhoráveis, sob pena de suspensão. Decorrido o prazo, ainda que sem manifestação e nesse caso devidamente certificado, retornem conclusos. Itabuna, 16 de junho de 2025. Luiz Sérgio dos Santos Vieira Juiz de Direito
01/07/2025, 00:00
Expedida/Certificada
30/06/2025, 11:50
Expedição de documento (Outros documentos)
30/06/2025, 11:50
Mero expediente
16/06/2025, 20:34
Conclusão (para despacho)
02/06/2025, 15:34
Decurso de Prazo
20/05/2025, 05:34
Petição (Petição (outras))
19/05/2025, 10:15
Mero expediente
01/05/2025, 16:14
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 12:16
Petição (Petição (outras))
07/04/2025, 09:26
Decurso de Prazo
03/04/2025, 13:01
Decurso de Prazo
02/04/2025, 20:31
Mero expediente
01/04/2025, 14:04
Conclusão (para decisão)
24/03/2025, 10:38
Publicação
23/03/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2025, 03:28
Petição (Petição (outras))
21/03/2025, 09:21
Mero expediente
07/03/2025, 09:37
Petição (Petição (outras))
21/01/2025, 09:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Interessado: Defensoria Pública
Interessado: Soares Soares Comercial De Frutas Ltda
Interessado: Manoel Alves Soares
Interessado: Elenice Andrade Soares
Interessado: Manoel Andrade Soares
Interessado: Acaciane Magalhaes De Barros Soares Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421) Terceiro
Interessado: Defensoria Pública Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0301247-60.2012.8.05.0113
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A, DEFENSORIA PÚBLICA
INTERESSADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA, MANOEL ALVES SOARES, ELENICE ANDRADE SOARES, MANOEL ANDRADE SOARES, ACACIANE MAGALHAES DE BARROS SOARES CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a autuação retro,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0301247-60.2012.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0301247-60.2012.8.05.0113 INTIME-SE o exequente, através de seus advogados (DJE), para, no prazo de 5 (cinco) dias, diligenciar junto ao Juízo Deprecado (SÃO FELIX/BA), o recolhimento das custas, em favor daquele Juízo, necessárias ao cumprimento da Carta Precatória expedida. ITABUNA/BA, 16 de maio de 2024 DENISE PORTELA BRITO Diretora de Atendimento
21/01/2025, 00:00
Conclusão (para despacho)
16/01/2025, 10:08
Documento (Certidão)
19/11/2024, 10:43
Documento (Certidão)
27/08/2024, 12:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Interessado: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz (OAB:BA31627) Advogado: Louise Rainer Pereira Gionedis (OAB:BA38316-A) Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB:BA24290-A)
Interessado: Defensoria Pública
Interessado: Soares Soares Comercial De Frutas Ltda
Interessado: Manoel Alves Soares
Interessado: Elenice Andrade Soares
Interessado: Manoel Andrade Soares
Interessado: Acaciane Magalhaes De Barros Soares Advogado: Emilio Marques De Sousa (OAB:BA25421) Terceiro
Interessado: Defensoria Pública Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0301247-60.2012.8.05.0113
INTERESSADO: BANCO DO BRASIL S/A, DEFENSORIA PÚBLICA
INTERESSADO: SOARES SOARES COMERCIAL DE FRUTAS LTDA, MANOEL ALVES SOARES, ELENICE ANDRADE SOARES, MANOEL ANDRADE SOARES, ACACIANE MAGALHAES DE BARROS SOARES CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Tendo em vista a autuação retro,
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA ATO ORDINATÓRIO 0301247-60.2012.8.05.0113 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Itabuna Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA JUÍZO DA 1ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA - 1º CARTÓRIO INTEGRADO DA COMARCA DE ITABUNA-BAHIA Fórum Rui Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, Fone: (73) 3214-0928/0929, Email: [email protected] PROCESSO Nº 0301247-60.2012.8.05.0113 INTIME-SE o exequente, através de seus advogados (DJE), para, no prazo de 5 (cinco) dias, diligenciar junto ao Juízo Deprecado (SÃO FELIX/BA), o recolhimento das custas, em favor daquele Juízo, necessárias ao cumprimento da Carta Precatória expedida. ITABUNA/BA, 16 de maio de 2024 DENISE PORTELA BRITO Diretora de Atendimento