Procedimento Comum Cível 8108511-40.2020.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/09/2020

Valor da Causa

R$ 52.540,00

Órgão julgador

10ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Soares Ferreira Aras Neto

Partes do Processo

ANA PAULA DE JESUS SANTOS

CPF

Autor

EMPRESA PRAIA GRANDE

Terceiro

PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA

CNPJ

Reu

SHEILA KIRSCHBAUM

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

MARCOS PAULO CESAR FONTES MOURA

OAB/BA 51992·CPF·Representa: Autor

MAURICIO COSTA FERNANDES DA CUNHA

OAB/BA 15660·CPF·Representa: Réu

MARCELO NEVES BARRETO

OAB/BA 15904·CPF·Representa: Réu

FELIPE DA COSTA E ALMEIDA

OAB/BA 55082·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 13/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 13/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:34

Publicado Despacho em 06/06/2025.

23/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 19:03

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:42

Juntada de informação

13/03/2026, 10:42

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:47

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:47

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:31

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:14

Todas as movimentações(118)

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 13/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 13/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:34

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 13/06/2025 23:59.

23/03/2026, 20:34

Publicado Despacho em 06/06/2025.

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 16:46

Decisão

•26/01/2026, 13:09

23/03/2026, 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/03/2026, 19:03

Conclusos para despacho

13/03/2026, 10:42

Juntada de informação

13/03/2026, 10:42

Juntada de certidão

03/03/2026, 13:33

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:47

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:47

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:31

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 04:31

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 20:06

Juntada de Petição de petição

03/02/2026, 17:14

Publicado Decisão em 28/01/2026.

28/01/2026, 20:02

Disponibilizado no DJEN em 27/01/2026

28/01/2026, 20:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

26/01/2026, 16:46

Proferidas outras decisões não especificadas

26/01/2026, 13:09

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:14

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:14

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:14

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 05/09/2025 23:59.

16/01/2026, 21:14

Publicado Decisão em 15/08/2025.

16/01/2026, 13:08

Disponibilizado no DJEN em 14/08/2025

16/01/2026, 13:08

Conclusos para despacho

21/10/2025, 15:36

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 19:59

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 23:25

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 21:23

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

13/08/2025, 14:20

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

13/08/2025, 12:08

Conclusos para despacho

10/06/2025, 09:15

Juntada de certidão

10/06/2025, 09:14

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/06/2025, 14:36

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2025, 16:30

Conclusos para despacho

30/01/2025, 17:23

Juntada de Petição de petição

01/11/2024, 18:24

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:14

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:14

Publicado Despacho em 01/10/2024.

05/10/2024, 06:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 06:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Ana Paula De Jesus Santos Advogado: Marcos Paulo Cesar Fontes Moura (OAB:BA51992) Apelado: Praia Grande Transportes Ltda Advogado: Mauricio Costa Fernandes Da Cunha (OAB:BA15660) Advogado: Marcelo Neves Barreto (OAB:BA15904) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Coma PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 10ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8108511-40.2020.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2024, 11:28

Conclusos para despacho

26/07/2024, 17:10

Recebidos os autos

19/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/07/2024, 16:40

Juntada de certidão

19/07/2024, 16:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

05/10/2023, 15:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de contra-razões

14/09/2023, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/08/2023, 10:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 10:35

Juntada de Petição de apelação

23/08/2023, 18:27

Publicado Sentença em 01/08/2023.

16/08/2023, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

31/07/2023, 15:09

Julgado improcedente o pedido

27/07/2023, 18:42

Juntada de Petição de petição

23/05/2023, 15:16

Conclusos para despacho

01/02/2023, 15:51

Juntada de Petição de petição

30/01/2023, 16:54

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 16/09/2022 23:59.

27/01/2023, 23:29

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 16/09/2022 23:59.

15/12/2022, 17:26

Publicado Despacho em 24/08/2022.

29/10/2022, 17:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2022

29/10/2022, 17:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

23/08/2022, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

23/08/2022, 08:50

Conclusos para despacho

19/08/2022, 13:12

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 16:19

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 05:49

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 25/02/2022 23:59.

26/02/2022, 05:49

Juntada de Petição de petição

07/02/2022, 15:19

Publicado Despacho em 03/02/2022.

05/02/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2022

05/02/2022, 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

02/02/2022, 12:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 20:11

Juntada de Petição de petição

26/01/2022, 13:20

Conclusos para despacho

25/10/2021, 14:12

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:46

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 13/08/2021 23:59.

14/08/2021, 01:45

Juntada de Petição de petição

12/08/2021, 22:41

Juntada de Petição de petição

26/07/2021, 15:09

Publicado Despacho em 21/07/2021.

24/07/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2021

24/07/2021, 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/07/2021, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

09/07/2021, 12:29

Conclusos para despacho

18/03/2021, 19:34

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 04/03/2021 23:59.

11/03/2021, 09:08

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 04/03/2021 23:59.

11/03/2021, 09:08

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

15/02/2021, 12:31

Publicado Despacho em 09/02/2021.

11/02/2021, 12:45

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 26/01/2021 23:59:59.

10/02/2021, 16:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

05/02/2021, 18:27

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2021, 07:37

Conclusos para despacho

05/02/2021, 07:13

Juntada de Petição de réplica

04/02/2021, 17:49

Decorrido prazo de PRAIA GRANDE TRANSPORTES LTDA em 08/12/2020 23:59:59.

03/02/2021, 16:05

Decorrido prazo de ANA PAULA DE JESUS SANTOS em 29/10/2020 23:59:59.

07/01/2021, 16:55

Publicado Decisão em 06/10/2020.

07/01/2021, 13:19

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2020.

21/12/2020, 11:31

Publicado Ato Ordinatório em 16/12/2020.

21/12/2020, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 09:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/12/2020, 09:16

Juntada de Petição de contestação

14/12/2020, 17:59

Juntada de termo de audiência

30/11/2020, 13:12

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 08:33

Juntada de informação

19/11/2020, 15:00

Juntada de outros documentos

16/11/2020, 19:46

Juntada de Petição de petição

06/11/2020, 16:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/10/2020, 15:06

Juntada de carta

28/10/2020, 15:03

Expedição de carta via ar digital via AR Digital.

28/10/2020, 14:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 20:42

Não Concedida a Antecipação de tutela

30/09/2020, 15:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

30/09/2020, 15:11

Audiência vídeoconciliação designada para 30/11/2020 09:20.

30/09/2020, 14:36

Conclusos para despacho

29/09/2020, 16:59

Distribuído por sorteio

29/09/2020, 16:59

Decisão

•13/08/2025, 14:20

Decisão

•13/08/2025, 12:08

Despacho

•04/06/2025, 14:36

Despacho

•19/05/2025, 16:30

Despacho

•27/09/2024, 15:48

Despacho

•25/09/2024, 11:28

Acórdão

•13/06/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:35

Sentença

•31/07/2023, 15:09

Sentença

•27/07/2023, 18:42

Despacho

•23/08/2022, 14:38

Despacho

•23/08/2022, 08:50

Despacho

•02/02/2022, 12:04

Todos os documentos(22)

Decisão

•26/01/2026, 16:46

Decisão

•26/01/2026, 13:09

Decisão

•13/08/2025, 14:20

Decisão

•13/08/2025, 12:08

Despacho

•04/06/2025, 14:36

Despacho

•19/05/2025, 16:30

Despacho

•27/09/2024, 15:48

Despacho

•25/09/2024, 11:28

Acórdão

•13/06/2024, 14:12

Ato Ordinatório

•24/08/2023, 10:35

Sentença

•31/07/2023, 15:09

Sentença

•27/07/2023, 18:42

Despacho

•23/08/2022, 14:38

Despacho

•23/08/2022, 08:50

Despacho

•02/02/2022, 12:04

Despacho

•01/02/2022, 20:11

Despacho

•20/07/2021, 14:17

Despacho

•09/07/2021, 12:29

Despacho

•05/02/2021, 07:37

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 09:16

Ato Ordinatório

•28/10/2020, 15:06

Decisão

•30/09/2020, 15:11