Execução Fiscal 0805774-33.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/12/2018

Valor da Causa

R$ 1.439,15

Órgão julgador

13ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

EXPEDITO OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:22

Publicado Sentença em 08/05/2025.

13/02/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 20:06

Decorrido prazo de EXPEDITO OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

26/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de EXPEDITO OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

26/10/2025, 10:27

Publicado Decisão em 02/09/2025.

25/10/2025, 07:35

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 22:27

Comunicação eletrônica

30/08/2025, 22:27

Todas as movimentações(66)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

14/02/2026, 01:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/06/2025 23:59.

13/02/2026, 20:22

Publicado Sentença em 08/05/2025.

Documentos

Decisão

•30/08/2025, 22:27

Decisão

•30/08/2025, 22:27

13/02/2026, 20:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

13/02/2026, 20:06

Decorrido prazo de EXPEDITO OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

26/10/2025, 11:18

Decorrido prazo de EXPEDITO OLIVEIRA em 23/09/2025 23:59.

26/10/2025, 10:27

Publicado Decisão em 02/09/2025.

25/10/2025, 07:35

Disponibilizado no DJEN em 01/09/2025

25/10/2025, 07:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 03:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/10/2025 23:59.

21/10/2025, 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 22:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2025

30/08/2025, 22:27

Comunicação eletrônica

30/08/2025, 22:27

Comunicação eletrônica

30/08/2025, 22:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/08/2025, 22:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2025, 09:59

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

13/08/2025, 09:59

Conclusos para decisão

13/08/2025, 09:59

Arquivado Definitivamente

17/07/2025, 21:44

Baixa Definitiva

17/07/2025, 21:44

Transitado em Julgado em 16/07/2025

16/07/2025, 12:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 04/06/2025 23:59.

13/06/2025, 03:50

Expedição de sentença.

06/05/2025, 10:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

06/05/2025, 10:36

Conclusos para decisão

25/04/2025, 12:56

Juntada de certidão

13/11/2024, 09:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/10/2024 23:59.

26/10/2024, 02:22

Expedição de certidão.

28/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 03/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 01/04/2024 23:59.

06/04/2024, 18:37

Publicado Despacho em 19/02/2024.

16/02/2024, 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 19:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Expedito Oliveira Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0805774-33.2018.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Expedição de despacho.

07/02/2024, 22:30

Proferido despacho de mero expediente

07/02/2024, 22:30

Conclusos para decisão

26/01/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 17:00

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 09:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/06/2023 23:59.

13/06/2023, 03:29

Expedição de despacho.

04/05/2023, 20:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2023, 20:34

Conclusos para despacho

16/02/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/11/2022, 02:16

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

28/06/2022, 00:00

Expedição de Certidão

12/03/2022, 00:00

Concluso para Despacho

12/03/2022, 00:00

Petição

19/10/2021, 00:00

Expedição de Certidão

27/08/2021, 00:00

Expedição de Certidão

17/08/2021, 00:00

Mero expediente

16/08/2021, 00:00

Concluso para Despacho

16/06/2021, 00:00

Expedição de Ato Ordinatório

16/12/2020, 00:00

Expedição de Certidão

16/12/2020, 00:00

Petição

16/07/2020, 00:00

Expedição de Certidão de Decurso do Prazo

30/01/2020, 00:00

Mero expediente

07/11/2019, 00:00

Expedição de Certidão

07/11/2019, 00:00

Concluso para Despacho

31/08/2019, 00:00

Mero expediente

24/01/2019, 00:00

Expedição de Carta

24/01/2019, 00:00

Concluso para Despacho

11/12/2018, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

11/12/2018, 00:00

Decisão

•30/08/2025, 22:27

Sentença

•06/05/2025, 10:36

Despacho

•07/02/2024, 22:30

Ato Ordinatório

•23/10/2023, 17:00

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 09:58

Despacho

•04/05/2023, 20:34

Decisão

•28/06/2022, 22:19

Despacho

•16/08/2021, 16:07

Ato Ordinatório

•16/12/2020, 11:56

Despacho

•07/11/2019, 01:08

Despacho

•24/01/2019, 23:20