Procedimento Comum Cível 8000139-65.2019.8.05.0216 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8000139-65.2019.8.05.0216 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/06/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCAS LISBOA SANTOS Advogado(s): FABIO MANOEL ANDRADE COSTA (OAB:BA21217), CASSIO DE SOUZA SILVA (OAB:BA58394), EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA registrado(a) civilmente como EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA (OAB:BA63488) REU: TOPAZIO VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA26312), ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB:BA18001), AZENALDO OLIVEIRA BONFIM JUNIOR (OAB:BA53465), PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (OAB:BA55579) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000139-65.2019.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Vistos etc. Considerando a juntada de documentos novos pela parte ré (Ids. 557449280 e 557449281), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os referidos documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Após, voltem conclusos para análise. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Com força de ofício/mandado. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCAS LISBOA SANTOS Advogado(s): FABIO MANOEL ANDRADE COSTA (OAB:BA21217), CASSIO DE SOUZA SILVA (OAB:BA58394), EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA registrado(a) civilmente como EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA (OAB:BA63488) REU: TOPAZIO VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA26312), ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB:BA18001), AZENALDO OLIVEIRA BONFIM JUNIOR (OAB:BA53465), PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (OAB:BA55579) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000139-65.2019.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Vistos etc. Considerando a juntada de documentos novos pela parte ré (Ids. 557449280 e 557449281), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os referidos documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Após, voltem conclusos para análise. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Com força de ofício/mandado. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: LUCAS LISBOA SANTOS Advogado(s): FABIO MANOEL ANDRADE COSTA (OAB:BA21217), CASSIO DE SOUZA SILVA (OAB:BA58394), EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA registrado(a) civilmente como EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA (OAB:BA63488) REU: TOPAZIO VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA26312), ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB:BA18001), AZENALDO OLIVEIRA BONFIM JUNIOR (OAB:BA53465), PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (OAB:BA55579) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000139-65.2019.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Vistos etc. Considerando a juntada de documentos novos pela parte ré (Ids. 557449280 e 557449281), intime-se a parte autora para que se manifeste sobre os referidos documentos, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 437, §1º, do CPC. Após, voltem conclusos para análise. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Com força de ofício/mandado. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

19/05/2026, 00:00

Expedida/Certificada

18/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/05/2026, 00:00

Publicação

27/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: LUCAS LISBOA SANTOS Advogado(s): FABIO MANOEL ANDRADE COSTA (OAB:BA21217), CASSIO DE SOUZA SILVA (OAB:BA58394), EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA registrado(a) civilmente como EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA (OAB:BA63488) REU: TOPAZIO VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA26312), ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB:BA18001), AZENALDO OLIVEIRA BONFIM JUNIOR (OAB:BA53465), PEDRO JOSE LACERDA MARTINS VIANNA (OAB:BA55579) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000139-65.2019.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Vistos etc. Considerando a petição de Id. 551475427 e os documentos a ela acostados, e em observância ao princípio do contraditório, intime-se a parte requerida para que se manifeste sobre o seu teor no prazo de 05 (cinco) dias. Após, voltem conclusos para deliberação. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. Atribuo força de mandado/ofício. Rio Real/BA, documento datado e assinado eletronicamente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO Juiz de Direito

24/04/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 8000139-65.2019.8.05.0216. Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE RIO REAL JURISDIÇÃO PLENA Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(s):LUCAS LISBOA SANTOS Advogado(s) do reclamante: FABIO MANOEL ANDRADE COSTA, CASSIO DE SOUZA SILVA, EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EMERSON BOMFIM LIMA DE SOUZA Réu(s):TOPAZIO VEICULOS LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: RICARDO SANTOS DE ALMEIDA, ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR, AZENALDO OLIVEIRA BONFIM JUNIOR DESPACHO Após a apresentação de réplica, faculto às partes o prazo de 05 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entenda, pertinentes ao julgamento. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. RIO REAL, datado e assinado digitalmente. EULER JOSÉ RIBEIRO NETO JUIZ DE DIREITO

20/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Autor: Lucas Lisboa Santos Advogado: Fabio Manoel Andrade Costa (OAB:BA21217) Advogado: Cassio De Souza Silva (OAB:BA58394) Reu: Topazio Veiculos Ltda Advogado: Antonio Carlos Sarmento Junior (OAB:BA18001) Advogado: Azenaldo Oliveira Bonfim Junior (OAB:BA53465) Reu: Toyota Do Brasil Ltda Advogado: Ricardo Santos De Almeida (OAB:BA26312) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 8000139-65.2019.8.05.0216 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL AUTOR: LUCAS LISBOA SANTOS Advogado(s): FABIO MANOEL ANDRADE COSTA (OAB:BA21217), CASSIO DE SOUZA SILVA (OAB:BA58394) REU: TOPAZIO VEICULOS LTDA e outros Advogado(s): RICARDO SANTOS DE ALMEIDA (OAB:BA26312), ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR registrado(a) civilmente como ANTONIO CARLOS SARMENTO JUNIOR (OAB:BA18001), AZENALDO OLIVEIRA BONFIM JUNIOR (OAB:BA53465) DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIO REAL INTIMAÇÃO 8000139-65.2019.8.05.0216 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Rio Real Vistos etc. Considerando o dever constitucional de garantir a razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, CF/88) e a necessidade de assegurar a efetiva prestação jurisdicional; Considerando que a paralisação prolongada do processo pode resultar em prejuízo às próprias partes e ao interesse público na administração da justiça; Considerando o princípio da cooperação processual, previsto no art. 6º do CPC, segundo o qual todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva; Considerando que incumbe ao juiz velar pela duração razoável do processo, nos termos do art. 139, II, do CPC, bem como prevenir ou reprimir qualquer ato contrário à dignidade da justiça e indeferir postulações meramente protelatórias (art. 139, III, do CPC); Considerando a necessidade de dar efetividade ao princípio da primazia do julgamento de mérito (art. 4º do CPC) e evitar a extinção prematura do processo; Considerando que este Juízo tem demonstrado alta produtividade, com média superior a 10 (dez) processos julgados por dia útil, elevação expressiva no cumprimento da Meta 2 do CNJ (de 36,56% para 61,3%) e da Meta 8 (de 35,03% para 124,76%), redução significativa da taxa de congestionamento (de 98,6% para 79,4%), além do atendimento direto a mais de 700 (setecentos) pedidos de Advogados no período, de modo que a ausência de movimentação processual durante todo o corrente ano, a despeito do empenho demonstrado pelo Juízo, permite concluir tratar-se de inércia deliberada da parte; Considerando que a presente intimação não constitui mero ato formal de movimentação processual, mas medida necessária à efetiva prestação jurisdicional, tendo em vista que a inércia prolongada das partes, além de comprometer a razoável duração do processo, impede a satisfação do crédito e onera desnecessariamente o Poder Judiciário com a manutenção de processos sem efetiva perspectiva de êxito, em prejuízo à tramitação dos demais feitos em que há manifesto interesse das partes; DETERMINO: 1. A INTIMAÇÃO da parte autora, através de seu advogado constituído, via Diário da Justiça Eletrônico, para que, no prazo de 15 dias úteis, manifeste-se expressamente sobre o interesse no prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito para seu regular andamento, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, III, §1º do Código de Processo Civil. 2. Não havendo manifestação, sem necessidade de nova conclusão, INTIME-SE PESSOALMENTE a parte autora para, no prazo de 5 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção. 3. Caso a parte autora requeira diligências específicas, desde já determino que o cartório certifique nos autos a tempestividade da manifestação e faça conclusão para análise do pedido. 4. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e voltem conclusos para sentença. Cumpra-se. Rio Real/BA, datado e assinado digitalmente. Euler José Ribeiro Neto Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

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