Execução Fiscal 8065686-18.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2019

Valor da Causa

R$ 5.641,35

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

PAULO ROGERIO PINTO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 06:28

Conclusos para decisão

30/07/2025, 16:05

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:17

Processo Desarquivado

05/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO PINTO DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:14

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Rogerio Pinto De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065686-18.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065686-18.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Todas as movimentações(39)

Ato ordinatório praticado

20/01/2026, 09:17

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 06:28

Conclusos para decisão

30/07/2025, 16:05

Conclusos para decisão

06/05/2025, 09:17

Ato ordinatório praticado

06/05/2025, 09:17

Documentos

Ato Ordinatório

•20/01/2026, 09:17

Decisão

•31/07/2025, 06:28

Processo Desarquivado

05/05/2025, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2025, 10:34

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

02/05/2025, 10:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:39

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO PINTO DE OLIVEIRA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Arquivado Provisoramente

23/02/2024, 11:14

Ato ordinatório praticado

23/02/2024, 11:14

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 20:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 20:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Paulo Rogerio Pinto De Oliveira Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8065686-18.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8065686-18.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:27

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 21:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 21:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:31

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:31

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:31

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 14:00

Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

16/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/11/2023, 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/11/2023, 18:22

Juntada de recibo (sisbajud)

08/11/2023, 18:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 20/09/2022 23:59.

21/09/2022, 10:03

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/08/2022, 22:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/04/2021, 12:45

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2020 23:59:59.

10/12/2020, 14:16

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

22/04/2020, 16:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/04/2020, 16:34

Conclusos para decisão

22/04/2020, 13:06

Decorrido prazo de PAULO ROGERIO PINTO DE OLIVEIRA em 02/12/2019 23:59:59.

03/12/2019, 04:17

Expedição de despacho de citação por ar digital.

13/11/2019, 15:25

Conclusos para despacho

10/11/2019, 00:41

Distribuído por sorteio

10/11/2019, 00:41

Ato Ordinatório

•06/05/2025, 09:17

Ato Ordinatório

•23/02/2024, 11:14

Decisão

•07/02/2024, 21:27

Decisão

•07/02/2024, 21:27

Decisão

•07/02/2024, 21:27

Despacho

•16/11/2023, 14:00

Decisão

•23/08/2022, 22:39

Decisão

•22/04/2020, 16:34