Execução Fiscal 0002575-89.2010.8.05.0074 - TJBA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2010

Valor da Causa

R$ 41.551,52

Órgão julgador

1ª V dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis, Comerciais de Dias D'ávila

Partes do Processo

MUNICIPIO DE DIAS DAVILA

CNPJ

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIAS D AVILA

Autor

GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

ESTRELA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA

Reu

ESTRELA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/03/2024 23:59.

30/04/2026, 19:13

Publicado Despacho em 01/03/2024.

29/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:26

Expedição de Edital.

08/04/2026, 14:47

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:38

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:20

Expedição de despacho.

19/12/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estrela Manutencao E Servicos Ltda Exequente: Municipio De Dias Davila Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002575-89.2010.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0002575-89.2010.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Todas as movimentações(41)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 22/03/2024 23:59.

30/04/2026, 19:13

Publicado Despacho em 01/03/2024.

29/04/2026, 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

29/04/2026, 18:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 08/04/2026 23:59.

09/04/2026, 05:26

Expedição de Edital.

Documentos

Despacho

•04/03/2026, 11:38

Despacho

•04/03/2026, 11:38

08/04/2026, 14:47

Expedição de despacho.

04/03/2026, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 11:38

Conclusos para decisão

07/07/2025, 10:41

Expedição de Certidão.

10/03/2025, 13:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 23:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 22:20

Expedição de despacho.

19/12/2024, 09:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Estrela Manutencao E Servicos Ltda Exequente: Municipio De Dias Davila Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0002575-89.2010.8.05. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE DIAS D'ÁVILA DESPACHO 0002575-89.2010.8.05.0074 Execução Fiscal Jurisdição: Dias D'avila

02/10/2024, 00:00

Expedição de despacho.

27/09/2024, 11:36

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2024, 11:36

Conclusos para decisão

26/08/2024, 11:17

Expedição de Edital.

29/05/2024, 11:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE DIAS DAVILA em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:26

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2024, 13:17

Juntada de Petição de petição

04/12/2023, 10:28

Expedição de ato ordinatório.

30/10/2023, 11:07

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 10:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/08/2023, 14:06

Juntada de Petição de certidão de devolução de mandado

01/08/2023, 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento

14/07/2023, 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento

12/07/2023, 13:15

Expedição de citação.

12/07/2023, 13:13

Expedição de Mandado.

12/07/2023, 10:58

Ato ordinatório praticado

04/04/2023, 11:37

Juntada de Petição de petição

27/02/2023, 11:22

Expedição de despacho.

25/11/2022, 13:27

Ato ordinatório praticado

26/07/2022, 12:35

Ato ordinatório praticado

25/07/2022, 14:41

Decorrido prazo de FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE DIAS D AVILA em 06/05/2022 23:59.

10/05/2022, 05:26

Decorrido prazo de ESTRELA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA em 11/04/2022 23:59.

12/04/2022, 05:06

Publicado Despacho em 18/03/2022.

25/03/2022, 14:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022

25/03/2022, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

17/03/2022, 13:53

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2020, 14:10

Juntada de certidão

12/04/2018, 11:33

DISTRIBUIÇÃO

07/10/2010, 14:35

Ato Ordinatório

•10/03/2025, 13:17

Despacho

•19/12/2024, 09:52

Despacho

•27/09/2024, 11:36

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 11:48

Despacho

•28/02/2024, 13:17

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 11:07

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 10:11

Ato Ordinatório

•04/04/2023, 11:37

Despacho

•25/11/2022, 13:27

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 12:35

Ato Ordinatório

•25/07/2022, 14:41

Despacho

•17/03/2022, 13:53

Despacho

•09/09/2020, 14:10