Procedimento Comum Cível 0180916-70.2007.8.05.0001 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0180916-70.2007.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Publicação

24/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

22/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/01/2026, 00:00

Documento (Certidão)

29/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: IRINEU ZALOTTI INTERESSADO: MARINA BORGES FALAVINA, LUISA BORGES FALAVINA LOPES REU: GUILHERME DE JESUS FALAVINA JUNIOR SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0180916-70.2007.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por IRINEU ZALOTTI em face de MARINA BORGES FALAVINA, LUISA BORGES FALAVINA LOPES, GUILHERME DE JESUS FALAVINA JUNIOR, todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos, constata-se que a Primeira e Segunda Rés não foram regularmente citadas, conforme certidão de ID. 481935023, tendo sido intimada a parte autora pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. No entanto, apesar de devidamente intimada por meio postal, a parte autora deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação, conforme se infere da certidão de ID. 512260535, que indica inclusive que a última manifestação da parte autora ocorreu no ID 411482481 e que o AR 502840723 foi negativo. Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, contudo suspendo a sua exigibilidade diante da gratuidade da justiça, que ora defiro, nos termos do §3º do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, proceda, oportunamente o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO Juíza de Direito LEB

05/08/2025, 00:00

Abandono da causa

04/08/2025, 00:00

Documento (Certidão)

31/07/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

05/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/05/2025, 00:00

Mero expediente

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Irineu Zalotti Advogado: Roque Cerqueira Da Cruz (OAB:BA29636) Interessado: Marina Borges Falavina Interessado: Luisa Borges Falavina Lopes Reu: Guilherme De Jesus Falavina Junior Advogado: Joao Higino Neto (OAB:BA14203) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0180916-70.2007.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: IRINEU ZALOTTI INTERESSADO: MARINA BORGES FALAVINA, LUISA BORGES FALAVINA LOPES, MARINA BORGES FALAVINA DESPACHO R.H. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser paga pela parte ré, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0180916-70.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

Audiência (cancelada; conciliação)

16/01/2025, 00:00

Documentos

Sentença

•05/08/2025, 00:00

Despacho

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA INTERESSADO: IRINEU ZALOTTI INTERESSADO: MARINA BORGES FALAVINA, LUISA BORGES FALAVINA LOPES REU: GUILHERME DE JESUS FALAVINA JUNIOR SENTENÇA TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0180916-70.2007.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos, etc. Trata-se de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) movida por IRINEU ZALOTTI em face de MARINA BORGES FALAVINA, LUISA BORGES FALAVINA LOPES, GUILHERME DE JESUS FALAVINA JUNIOR, todos já devidamente qualificados. Compulsando os autos, constata-se que a Primeira e Segunda Rés não foram regularmente citadas, conforme certidão de ID. 481935023, tendo sido intimada a parte autora pessoalmente para manifestar interesse no prosseguimento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo. No entanto, apesar de devidamente intimada por meio postal, a parte autora deixou fluir o prazo sem qualquer manifestação, conforme se infere da certidão de ID. 512260535, que indica inclusive que a última manifestação da parte autora ocorreu no ID 411482481 e que o AR 502840723 foi negativo. Ante o exposto, DECLARO extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fundamento no art. 485, inciso II e parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários sucumbenciais que arbitro em 10% sobre o valor atribuído à causa, contudo suspendo a sua exigibilidade diante da gratuidade da justiça, que ora defiro, nos termos do §3º do art. 98 do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Após, proceda, oportunamente o arquivamento dos autos, com baixa na distribuição. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE. KARLA ADRIANA BARNUEVO DE AZEVEDO Juíza de Direito LEB

05/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Irineu Zalotti Advogado: Roque Cerqueira Da Cruz (OAB:BA29636) Interessado: Marina Borges Falavina Interessado: Luisa Borges Falavina Lopes Reu: Guilherme De Jesus Falavina Junior Advogado: Joao Higino Neto (OAB:BA14203) Despacho: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara de Relações de Consumo 4º Cartório Integrado das Varas de Relações de Consumo de Salvador Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, Fórum Prof. Orlando Gomes, 4º Andar, Nazaré, Salvador - Bahia. CEP 40.040-380. [email protected] / [email protected] 0180916-70.2007.8.05.0001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) INTERESSADO: IRINEU ZALOTTI INTERESSADO: MARINA BORGES FALAVINA, LUISA BORGES FALAVINA LOPES, MARINA BORGES FALAVINA DESPACHO R.H. Inclua-se em pauta de audiência de conciliação perante o CEJUSC, com fulcro no art. 334, caput do CPC. Arbitro o valor de R$ 100,00 (cem reais) para a remuneração do conciliador a ser paga pela parte ré, ficando de logo dispensada do pagamento a que estiver amparada pelo pálio da assistência judiciária gratuita. Advirta-se às partes de que o comparecimento à audiência, acompanhadas de advogado ou defensor, é obrigatório, devendo ser pessoalmente ou mediante representante, por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir, conforme o disposto nos § 9° e § 10°, do art. 334 do CPC, bem como que a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, consoante o § 8° do mesmo dispositivo legal. Conforme preceitua o art. 334, § 3° do CPC, a intimação da parte autora para a audiência será feita na pessoa de seu advogado. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0180916-70.2007.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte demandada para efetuar o recolhimento do valor dos honorários do conciliador no prazo de 5 (cinco) dias. CONFIRO FORÇA DE MANDADO. Cumpra-se. Salvador, data registrada no sistema. Adriano Vieira de Almeida Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

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Publicação

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Abandono da causa

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