Execução de Título Extrajudicial 0568730-61.2018.8.05.0001 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0568730-61.2018.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

10/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0568730-61.2018.8.05.0001. EXEQUENTE: PREMOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP Parte Passiva: EXECUTADO: ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes, por seus advogados, acerca da resposta do Ofício (ID 558790034). Prazo de 15 dias. Salvador/BA - 13 de maio de 2026. LUIS RICARDO SANTOS SILVA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, email: [email protected] Classe-Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Parte Ativa:

14/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

13/05/2026, 00:00

Movimentação processual

12/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

02/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

23/01/2026, 00:00

Publicação

01/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PREMOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP Advogado(s): ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (OAB:BA22070) EXECUTADO: ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. Advogado(s): EDGAR SILVA NETO (OAB:BA14538), AMANDA REBOUCAS SILVA (OAB:BA54639), OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:BA16356) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0568730-61.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, etc., Desarquive-se o presente feito, considerando o pagamento do DAJE de desarquivamento comprovado nos autos (IDs 516934901 e 516934902). Anote-se em sistema a renúncia apresentada pela advogada Amanda Rebouças Silva (ID 517674699), bem como a constituição dos novos patronos indicados (ID 517810093), passando todas as futuras intimações a serem dirigidas exclusivamente aos advogados ali nomeados. Considerando que o acordo firmado entre as partes (ID 501766978) foi homologado por sentença em 29/05/2025 (ID 502926035), tendo ocorrido trânsito em julgado (ID 497755413), e que este acordo determinou o levantamento de todas as indisponibilidades incidentes sobre as matrículas nº 21.425, 21.426, 21.427, 21.428 e 21.429, CUMPRA-SE a sentença. Expeçam-se ofícios ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itaparica/BA determinando a baixa das indisponibilidades constantes das referidas matrículas, inclusive da Averbação AV-90/21.426 - Protocolo nº 42.814, de 09/10/2024. Proceda-se à exclusão das indisponibilidades decorrentes deste processo, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Proceda-se, ainda, à exclusão do nome da executada dos cadastros de inadimplentes. Após o cumprimento das medidas, intimem-se as partes e, nada mais sendo requerido, retornem-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Auxiliar Designado pela Presidência do e. TJBA (Decreto Judiciário nº 951 - DJE nº 3.915, de 21/10/2025)

28/11/2025, 00:00

Mero expediente

27/11/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

02/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•14/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: PREMOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP Advogado(s): ANDERSON CAVALCANTE DAS NEVES COSTA (OAB:BA22070) EXECUTADO: ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. Advogado(s): EDGAR SILVA NETO (OAB:BA14538), AMANDA REBOUCAS SILVA (OAB:BA54639), OTAVIANO VALVERDE OLIVEIRA (OAB:BA16356) DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0568730-61.2018.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Vistos, etc., Desarquive-se o presente feito, considerando o pagamento do DAJE de desarquivamento comprovado nos autos (IDs 516934901 e 516934902). Anote-se em sistema a renúncia apresentada pela advogada Amanda Rebouças Silva (ID 517674699), bem como a constituição dos novos patronos indicados (ID 517810093), passando todas as futuras intimações a serem dirigidas exclusivamente aos advogados ali nomeados. Considerando que o acordo firmado entre as partes (ID 501766978) foi homologado por sentença em 29/05/2025 (ID 502926035), tendo ocorrido trânsito em julgado (ID 497755413), e que este acordo determinou o levantamento de todas as indisponibilidades incidentes sobre as matrículas nº 21.425, 21.426, 21.427, 21.428 e 21.429, CUMPRA-SE a sentença. Expeçam-se ofícios ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Itaparica/BA determinando a baixa das indisponibilidades constantes das referidas matrículas, inclusive da Averbação AV-90/21.426 - Protocolo nº 42.814, de 09/10/2024. Proceda-se à exclusão das indisponibilidades decorrentes deste processo, por meio da Central Nacional de Indisponibilidade de Bens - CNIB. Proceda-se, ainda, à exclusão do nome da executada dos cadastros de inadimplentes. Após o cumprimento das medidas, intimem-se as partes e, nada mais sendo requerido, retornem-se os autos ao arquivo. Cumpra-se. Salvador/BA, data da assinatura eletrônica. MATHEUS MARTINS MOITINHO Juiz de Direito Auxiliar Designado pela Presidência do e. TJBA (Decreto Judiciário nº 951 - DJE nº 3.915, de 21/10/2025)

28/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 05687306120188050001. Exequente: Premol Artefatos De Cimento Ltda - Epp Advogado: Anderson Cavalcante Das Neves Costa (OAB:BA22070) Executado: Itaparica Resort Empreendimento Imobilirio Ltda. Decisão: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA D E C I S Ã O Processo nº: 0568730-61.2018.8.05.0001 Classe - Assunto: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Requerente EXEQUENTE: PREMOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - EPP Requerido(a) EXECUTADO: ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIRIO LTDA. Requisite-se pelo CNIB a decretação da indisponibilidade de bens da executada ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA, CNPJ nº 16.481.746/0001-02. Providencie-se a inclusão do nome do executado nos cadastros de inadimplentes, sendo que cabe ao órgão mantenedor do cadastro de proteção ao crédito a notificação do devedor antes da realização do ato de inscrição. Com a vinda das informações acima, dê-se vista às partes pelo prazo comum de 05 (cinco) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 2 de outubro de 2024. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador BA - 4ª VARA CIVELSalvador-BA Seja bem-vindo GEORGE JAMES COSTA VIEIRASeu último acesso foi em: 01/08/2024 às 21:54:34 Home Ordens Usuários Caixa de Mensagens Meus dados Sair token Indisponibilidade Cancelamento de Indisponibilidade Consulta Aprovação Consulta Segunda Via Respondidos Histórico Indisponibilidade incluída com sucesso Número do Protocolo: 202410.0208.03615412-IA-021 Número do Processo: 05687306120188050001 Nome do Processo: PREMOL ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA EPP Data do Cadastramento: 02/10/2024 às 08:27:08 Emissor da Ordem: TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - SALVADOR - 4ª VARA CIVEL - GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Aprovado por: TJBA - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia - SALVADOR - 4ª VARA CIVEL - GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Dados da Indisponibilidade: CNPJ: 16.481.746/0001-02 Nome: ITAPARICA RESORT EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A (BEM VIVER ITAPARICA) ecfd.4136.0728.322f.97da.528c.bcfa.b0d5.99dc.00caImprimir CNJ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DECISÃO 0568730-61.2018.8.05.0001 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

21/01/2025, 00:00

07/10/2024, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(8)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Movimentação processual

Decurso de Prazo

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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