Embargos à Execução Fiscal 0109631-12.2010.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/12/2011

Valor da Causa

R$ 9.042,95

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Embargos à Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Des. José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Gab Des José Reginaldo Costa Rodrigues Nogueira

Partes do Processo

CUNHA GUEDES CIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

TANIA MARIA DA CUNHA GUEDES SOUSA FREIRE

OAB/BA 8980·CPF·Representa: Autor

HELDER SILVA DOS SANTOS

OAB/BA 25820·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(24)

CUNHA GUEDES CIA LTDA

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

MUNICIPIO DO SALVADOR

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Embargante: Cunha Guedes Cia Ltda Advogado: Tania Maria Da Cunha Guedes Sousa Freire (OAB:BA8980) Embargado: Municipio De Salvador Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL n. 0109631-12.2010.8.05.0001 Órg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0109631-12.2010.8.05.0001 Embargos À Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Conclusos para decisão

12/09/2022, 16:09

Devolvidos os autos

21/09/2020, 04:51

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

16/01/2020, 00:00

Recebimento

02/12/2010, 10:53

Remessa

30/11/2010, 18:09

Distribuição

30/11/2010, 17:23

Documentos

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 06:13

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 05:56

Acórdão

•02/02/2026, 09:36

Despacho

•25/05/2025, 00:57

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 06:46

Sentença

•18/12/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:57

Despacho

•13/11/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:18

Sentença

•16/09/2024, 10:39

Despacho

•12/07/2024, 21:43

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:11

Despacho

•26/05/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 08:15

Despacho

•06/11/2023, 18:43

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 06:13

Ato Ordinatório

•05/05/2026, 05:56

Acórdão

•02/02/2026, 09:36

Despacho

•25/05/2025, 00:57

Ato Ordinatório

•11/02/2025, 06:46

Sentença

•18/12/2024, 12:22

Ato Ordinatório

•02/12/2024, 09:57

Despacho

•13/11/2024, 20:36

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 09:18

Sentença

•16/09/2024, 10:39

Despacho

•12/07/2024, 21:43

Ato Ordinatório

•08/07/2024, 10:11

Despacho

•26/05/2024, 19:19

Ato Ordinatório

•29/01/2024, 08:15

Despacho

•06/11/2023, 18:43

Despacho

•25/04/2023, 16:41