Procedimento Comum Cível 0575497-52.2017.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2017

Valor da Causa

R$ 29.343,60

Órgão julgador

20ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Afonso Maia Caricchio 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · Titularidade em Provimento 16

Partes do Processo

JADER LIMA ROCHA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

Advogados / Representantes

ARSEMIO POSSAMAI

OAB/BA 27427·CPF·Representa: Autor

TIAGO CHAVEZ PINHEIRO COSTA

OAB/BA 27004·CPF·Representa: Autor

FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ

OAB/BA 49817·CPF·Representa: Réu

SERGIO SCHULZE

OAB/BA 42597·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(22)

JADER LIMA ROCHA

CPF

Autor

BANCO PAN S.A.

Terceiro

PAN

Terceiro

BANCO PAN S.A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A

Terceiro

BANCO PANS/A

Terceiro

PANSERV PRESTADORA DE SERVICOS LTDA

Terceiro

BANCO PAN S/A.

Terceiro

BANCO PAN S/A

Terceiro

BANCO PAN

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAOPADRONIZADOS NPL II

Terceiro

FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGUIMENTOS NPL IPANEMA VI

Terceiro

BANCO PAN SA

Terceiro

PANAMERICANO S/A

Terceiro

BANCO PANAMERICANO SA

Terceiro

PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S.A.

Terceiro

BANCO PAN AMERICANO - BANCO PAN

Terceiro

BANCO PAN/SA

Terceiro

BANCO PANAMERICANO S A

Terceiro

BANCO PAN S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de JADER LIMA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de JADER LIMA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de JADER LIMA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:58

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 11:57

Baixa Definitiva

23/01/2025, 11:57

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:57

Juntada de certidão

21/01/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jader Lima Rocha Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427) Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB:BA49817) Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0575497-52.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:15

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:42

Todas as movimentações(45)

Decorrido prazo de JADER LIMA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 13:10

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de JADER LIMA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:15

Despacho

•03/09/2024, 16:11

11/04/2026, 08:15

Decorrido prazo de JADER LIMA ROCHA em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 08:15

Publicado Ato Ordinatório em 01/10/2024.

11/04/2026, 07:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 07:58

Arquivado Definitivamente

23/01/2025, 11:57

Baixa Definitiva

23/01/2025, 11:57

Juntada de certidão

23/01/2025, 11:57

Juntada de certidão

21/01/2025, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Jader Lima Rocha Advogado: Arsemio Possamai (OAB:BA27427) Advogado: Tiago Chavez Pinheiro Costa (OAB:BA27004) Apelado: Banco Pan S.a Advogado: Felipe Andres Acevedo Ibanez (OAB:BA49817) Advogado: Sergio Schulze (OAB:BA42597) Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 20ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0575497-52.2017.8.05.0001 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 11:15

Juntada de certidão

27/09/2024, 10:42

Recebidos os autos

27/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 10:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

29/06/2023, 10:48

Publicado Despacho em 19/06/2023.

20/06/2023, 22:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023

20/06/2023, 22:45

Expedição de despacho.

16/06/2023, 10:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

16/06/2023, 10:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

15/06/2023, 16:35

Juntada de petição inicial

17/03/2023, 12:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2023, 12:59

Conclusos para despacho

01/03/2022, 16:27

Publicado Intimação automática de migração em 28/08/2020.

18/10/2020, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/10/2020, 00:21

Petição

26/08/2020, 00:00

Petição

26/08/2020, 00:00

Remessa dos Autos para Tribunal de Justiça em Grau de Recurso

06/08/2018, 00:00

Publicação

24/07/2018, 00:00

Petição

23/05/2018, 00:00

Publicação

03/05/2018, 00:00

Improcedência

27/04/2018, 00:00

Petição

20/04/2018, 00:00

Publicação

29/03/2018, 00:00

Petição

26/03/2018, 00:00

Petição

26/03/2018, 00:00

Petição

21/03/2018, 00:00

Documento

15/03/2018, 00:00

Expedição de documento

14/03/2018, 00:00

Publicação

20/12/2017, 00:00

Publicação

16/12/2017, 00:00

Liminar

13/12/2017, 00:00

Despacho

•01/09/2024, 17:19

Despacho

•16/06/2023, 10:14

Despacho

•15/06/2023, 16:35

Despacho

•16/09/2022, 08:52

Despacho

•15/09/2022, 19:55

Decisão

•23/05/2022, 10:12

Decisão

•23/05/2022, 09:58

Despacho

•16/05/2022, 09:29

Despacho

•16/05/2022, 09:18

Despacho

•12/01/2022, 20:08

Decisão

•12/01/2022, 20:08

Decisão

•12/01/2022, 20:08

Despacho

•12/01/2022, 20:08

Todos os documentos(20)

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 11:15

Despacho

•03/09/2024, 16:11

Despacho

•01/09/2024, 17:19

Despacho

•16/06/2023, 10:14

Despacho

•15/06/2023, 16:35

Despacho

•16/09/2022, 08:52

Despacho

•15/09/2022, 19:55

Decisão

•23/05/2022, 10:12

Decisão

•23/05/2022, 09:58

Despacho

•16/05/2022, 09:29

Despacho

•16/05/2022, 09:18

Despacho

•12/01/2022, 20:08

Decisão

•12/01/2022, 20:08

Decisão

•12/01/2022, 20:08

Despacho

•12/01/2022, 20:08

Ato Ordinatório

•24/05/2018, 08:34

Sentença

•27/04/2018, 16:00

Ato Ordinatório

•26/03/2018, 18:25

Ato Ordinatório

•18/12/2017, 09:25

Decisão

•13/12/2017, 15:08