Execução de Título Extrajudicial 0503499-28.2018.8.05.0150 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 0503499-28.2018.8.05.0150 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Representante(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER registrado(a) civilmente como MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB:PE711-B), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO registrado(a) civilmente como MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB:PE25867), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: CANTADOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros (2) Representante(s): FABIO FOLLADOR COELHO (OAB:BA36340) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Alcione de Santana Lima Jesus Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503499-28.2018.8.05.0150

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Representante(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER registrado(a) civilmente como MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB:PE711-B), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO registrado(a) civilmente como MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB:PE25867), PAULO ROCHA BARRA (OAB:BA9048) EXECUTADO: CANTADOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros (2) Representante(s): FABIO FOLLADOR COELHO (OAB:BA36340) ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime(m)-se o(s) apelado(s) para, querendo, apresentar(em) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias. Lauro de Freitas (BA), data da assinatura digital. Alcione de Santana Lima Jesus Técnica Judiciária Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503499-28.2018.8.05.0150

08/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/03/2026, 00:00

Petição (Apelação)

16/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Publicação

23/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB:PE711-B), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB:PE25867) EXECUTADO: CANTADOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): FABIO FOLLADOR COELHO (OAB:BA36340) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503499-28.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Trata-se de ação proposta por Banco do Nordeste do Brasil S/A contra CANTADOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros (2). Inicial veio devidamente instruída com procuração e documentos. Observa-se que no decorrer do processo, a parte autora abandonou a causa, visto que não praticou os atos que lhe competia. Cumprido o disposto no artigo 485, parágrafo 1º, do CPC, com envio de intimação pessoal à parte autora, decorreu o prazo, sem manifestação, conforme se verifica no caderno processual eletrônico, id. 542459777. Posto isto, cumpridas as exigências do CPC, e não havendo medida que garanta o andamento do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III. A autora arcará com as custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, observando-se a condição suspensiva da exigibilidade, em caso de ser beneficiária de assistência judiciária gratuita (Art. 98, §3º do CPC). P.I.C. Arquivem-se com baixa e cópia em pasta própria, trânsito em julgado e demais cautelas de praxe. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS

20/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

19/02/2026, 00:00

Documentos

Intimação

•08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: Banco do Nordeste do Brasil S/A Advogado(s): RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB:BA26552), HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR (OAB:BA55367-A), MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE SOUZA OLIVEIRA ROSSITER (OAB:PE711-B), MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO (OAB:PE25867) EXECUTADO: CANTADOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros (2) Advogado(s): FABIO FOLLADOR COELHO (OAB:BA36340) SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0503499-28.2018.8.05.0150 Órgão Julgador: 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS Trata-se de ação proposta por Banco do Nordeste do Brasil S/A contra CANTADOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME e outros (2). Inicial veio devidamente instruída com procuração e documentos. Observa-se que no decorrer do processo, a parte autora abandonou a causa, visto que não praticou os atos que lhe competia. Cumprido o disposto no artigo 485, parágrafo 1º, do CPC, com envio de intimação pessoal à parte autora, decorreu o prazo, sem manifestação, conforme se verifica no caderno processual eletrônico, id. 542459777. Posto isto, cumpridas as exigências do CPC, e não havendo medida que garanta o andamento do feito, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, III. A autora arcará com as custas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixo em 10% (dez) por cento sobre o valor da causa, observando-se a condição suspensiva da exigibilidade, em caso de ser beneficiária de assistência judiciária gratuita (Art. 98, §3º do CPC). P.I.C. Arquivem-se com baixa e cópia em pasta própria, trânsito em julgado e demais cautelas de praxe. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. Lauro de Freitas/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS

20/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Cantador Producoes Artisticas Ltda - Me Advogado: Fabio Follador Coelho (OAB:BA36340) Executado: Alex Costa Amaral Advogado: Fabio Follador Coelho (OAB:BA36340) Executado: Claudete Ribeiro Castelo Branco Cajueiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0503499-28.2018.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Cédula de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CANTADOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, ALEX COSTA AMARAL, CLAUDETE RIBEIRO CASTELO BRANCO CAJUEIRO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0503499-28.2018.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Trata-se de embargos de declaração opostos pela parte ré em face da decisão proferida nos autos, alegando, em síntese, omissão e contradição, em razão do juízo não ter se manifestado acerca do pedido de sobrestamento da execução e do pedido de gratuidade da justiça. Compulsando os autos apensos, verifico que já houve pronunciamento, o qual deferiu a justiça gratuita, e indeferiu o efeito suspensivo, face a ausência de garantia. Sendo assim, conheço dos embargos opostos, para rejeitá-los, por entender que inexistiu o defeito apontado na decisão atacada, mantendo na íntegra a decisão de id. 474444075. No mais, intime-se a parte ré, pessoalmente, por carta ou domicilio eletrônico, para, no prazo de 15 (quinze) dias, regularizar sua representação processual, ante a renúncia de id. 480794102, sob pena de ser considerado revel, nos termos do art. 76, § 1º, II do CPC. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. MP LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) DESTINATÁRIO: Nome: CANTADOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME Endereço: SANTOS DUMONT, 2615, SALA 130, CENTRO, LAURO DE FREITAS - BA - CEP: 42700-130

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Banco Do Nordeste Do Brasil S/a Advogado: Rafael Sganzerla Durand (OAB:BA26552) Advogado: Maritzza Fabiane Lima Martinez De Souza Oliveira Rossiter (OAB:PE711-B) Advogado: Marizze Fernanda Lima Martinez De Souza Pacheco (OAB:PE25867) Advogado: Haroldo Wilson Martinez De Souza Junior (OAB:BA55367-A) Executado: Cantador Producoes Artisticas Ltda - Me Advogado: Fabio Follador Coelho (OAB:BA36340) Executado: Alex Costa Amaral Advogado: Fabio Follador Coelho (OAB:BA36340) Executado: Claudete Ribeiro Castelo Branco Cajueiro Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS PROCESSO Nº 0503499-28.2018.8.05.0150 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Pagamento, Cédula de Crédito Comercial] EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A EXECUTADO: CANTADOR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - ME, ALEX COSTA AMARAL, CLAUDETE RIBEIRO CASTELO BRANCO CAJUEIRO DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS E REGISTRO PÚBLICO DE LAURO DE FREITAS DECISÃO 0503499-28.2018.8.05.0150 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Lauro De Freitas Vistos, etc. DEFIRO as pesquisas em nome da executada no sistema SISBAJUD E RENAJUD, até o limite do valor apresentado no último demonstrativo de débito, devendo o exequente apresentar, no prazo de cinco dias, recolher as custas, se for o caso, bem como no sistema INFOJUD, para que se acoste a estes autos as 03 (três) últimas declarações de imposto de renda da executada, visando localizar bens para satisfação do crédito exequendo. A Secretaria deverá incluir minuta de bloqueio junto ao sistema SISBAJUD, juntando os extratos respectivos aos autos. Tramitando este processo por meio eletrônico, cumprida a ordem de bloqueio, libere-se esta decisão para visualização externa. Havendo resposta positiva intime-se o(s) executado(s) para se manifestar no prazo de 05(cinco) dias, (art. 854, § 3º CPC). Identificada eventual indisponibilidade excessiva, deverá a serventia, independente de nova conclusão, providenciar o imediato desbloqueio do valor em excesso, § 1º, art. 854 do CPC. Não havendo impugnação por parte dos executados, fica autorizada a transferência do valor bloqueado, para conta à disposição deste juízo, sendo considerado como termo de penhora, o “Recibo de protocolamento de Bloqueio de Valores” emitido pelo Sistema. Intime-se a parte autora, por seu advogado, para no prazo de 5 (cinco) dias, recolher as custas pertinentes à pesquisa eletrônica. As custas para a pesquisa eletrônica são as de código 91010, por cada modalidade de consulta e por quantidade de pesquisado(a)(s). P.I.C. Confiro à presente, força de mandado judicial, com fulcro no art. 188, combinado com o art. 277, ambos do CPC. LAURO DE FREITAS/BA, na data da assinatura digital. LUIZA ELIZABETH DE SENA SALES SANTOS Juíza de Direito (Documento assinado eletronicamente) LCS

27/11/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Advogados / Representantes(12)

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Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

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Expedição de documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Petição (Apelação)

Petição (Petição (outras))

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