Execução Fiscal 8051775-36.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2019

Valor da Causa

R$ 5.648,12

Órgão julgador

2ª V da Fazenda Pública de Salvador

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

RENATA LUCIA NUNES DE ALMEIDA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:45

Baixa Definitiva

15/08/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de RENATA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.

12/03/2025, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

11/03/2025, 04:47

Decorrido prazo de RENATA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 12/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:36

Publicado Sentença em 22/01/2025.

12/02/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

12/02/2025, 19:07

Expedição de carta via ar digital.

21/01/2025, 09:03

Cominicação eletrônica

19/01/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2025

19/01/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2025

19/01/2025, 19:36

Cominicação eletrônica

19/01/2025, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 21:32

Todas as movimentações(57)

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:45

Baixa Definitiva

15/08/2025, 09:45

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 09:45

Decorrido prazo de RENATA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 24/02/2025 23:59.

12/03/2025, 08:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 10/03/2025 23:59.

Documentos

Sentença

•19/01/2025, 19:36

Sentença

•19/01/2025, 19:36

11/03/2025, 04:47

Decorrido prazo de RENATA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 12/02/2025 23:59.

20/02/2025, 19:36

Publicado Sentença em 22/01/2025.

12/02/2025, 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

12/02/2025, 19:07

Expedição de carta via ar digital.

21/01/2025, 09:03

Cominicação eletrônica

19/01/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2025

19/01/2025, 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2025

19/01/2025, 19:36

Cominicação eletrônica

19/01/2025, 19:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/01/2025, 19:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/12/2024, 21:32

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/12/2024, 21:32

Conclusos para julgamento

27/12/2024, 21:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 26/03/2024 23:59.

27/03/2024, 23:40

Decorrido prazo de RENATA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 11/03/2024 23:59.

13/03/2024, 18:25

Arquivado Provisoramente

06/03/2024, 11:47

Ato ordinatório praticado

06/03/2024, 08:17

Publicado Decisão em 19/02/2024.

16/02/2024, 21:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024

16/02/2024, 21:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Renata Lucia Nunes De Almeida Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8051775-36.2019.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE S PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8051775-36.2019.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

09/02/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:46

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:46

Comunicação eletrônica

07/02/2024, 20:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

07/02/2024, 20:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

07/02/2024, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2024, 10:29

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

04/02/2024, 10:29

Conclusos para decisão

04/02/2024, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

29/07/2022, 21:54

Expedição de decisão.

29/07/2022, 21:54

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2022, 21:53

Conclusos para decisão

29/07/2022, 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/01/2022, 15:30

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 13/08/2021 23:59.

29/10/2021, 12:09

Decorrido prazo de RENATA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 19/07/2021 23:59.

21/07/2021, 08:15

Publicado Decisão em 22/06/2021.

25/06/2021, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2021

25/06/2021, 03:45

Expedição de decisão.

20/06/2021, 20:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

20/06/2021, 20:45

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/06/2021, 20:45

Conclusos para despacho

28/05/2021, 11:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2021, 16:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 07/07/2020 23:59:59.

19/12/2020, 18:09

Expedição de decisão via #Não preenchido#.

10/05/2020, 14:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/05/2020, 14:27

Conclusos para decisão

05/05/2020, 22:14

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

23/03/2020, 12:06

Conclusos para decisão

19/03/2020, 13:05

Decorrido prazo de RENATA LUCIA NUNES DE ALMEIDA em 01/11/2019 23:59:59.

02/11/2019, 07:51

Expedição de despacho de citação por ar digital.

07/10/2019, 15:40

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2019, 15:40

Conclusos para despacho

04/10/2019, 16:03

Distribuído por sorteio

04/10/2019, 16:03

Sentença

•19/01/2025, 19:36

Ato Ordinatório

•06/03/2024, 08:17

Decisão

•07/02/2024, 20:46

Decisão

•07/02/2024, 20:46

Decisão

•07/02/2024, 20:46

Despacho

•29/07/2022, 21:53

Decisão

•20/06/2021, 20:45

Decisão

•10/05/2020, 14:27

Despacho de citação por AR Digital

•07/10/2019, 15:40