Execução Fiscal 0753809-55.2014.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/05/2014

Valor da Causa

R$ 2.379,62

Órgão julgador

9ª V da Fazenda Pública de Salvador

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

ANDERSON SOUZA BARROSO

OAB/BA 14178·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(23)

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

CHEFE DO SETOR DE JULGAMENTO DA COORDENADORIA DE TRIBUTACAO E JULGAMENTO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

GIOVANNA GUIOTTI TESTA VICTER

Terceiro

13927801000149

Terceiro

SEFAZ MUNICIPAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DO SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR BAHIA

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVAOR

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

SEMOB - SECRETARIA MUNICIPAL DE MOBILIDADE

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR-BA

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

SALVADOR PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FAZENDA PUB LICA MUNICIPAL

Terceiro

VALERIA DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:11

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:11

Juntada de outros documentos

17/11/2025, 11:10

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2025, 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:52

Decorrido prazo de VALERIA DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:12

Publicado Sentença em 01/10/2024.

05/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valeria Diesel Pecas E Servicos Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0753809-55.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0753809-55.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 16:09

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:29

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

17/11/2025, 11:11

Baixa Definitiva

17/11/2025, 11:11

Juntada de outros documentos

17/11/2025, 11:10

Expedição de carta via ar digital.

25/03/2025, 07:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 01:52

Documentos

Sentença

•27/09/2024, 16:09

Sentença

•27/09/2024, 16:09

Decorrido prazo de VALERIA DIESEL PECAS E SERVICOS LTDA - EPP em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 01:12

Publicado Sentença em 01/10/2024.

05/10/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

05/10/2024, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Valeria Diesel Pecas E Servicos Ltda - Epp Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0753809-55.2014.8.05.0001 Órgão Julgador: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0753809-55.2014.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

02/10/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 16:09

Cominicação eletrônica

27/09/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 16:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024

27/09/2024, 16:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/09/2024, 16:09

Conclusos para julgamento

27/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/09/2024, 09:29

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

27/09/2024, 09:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/09/2024, 18:30

Arquivado Definitivamente

10/09/2024, 18:30

Baixa Definitiva

10/09/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

10/09/2024, 17:28

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:02

Expedição de Outros documentos.

06/11/2022, 13:02

Remetido ao PJE

21/10/2022, 00:00

Bloqueio/penhora on line

03/12/2018, 00:00

Concluso para Despacho

30/11/2018, 00:00

Petição

29/11/2018, 00:00

Publicação

05/05/2018, 00:00

Relação encaminhada ao Diário de Justiça Eletrônico

03/05/2018, 00:00

Expedição de Certidão

02/05/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Documento

13/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

13/03/2018, 00:00

Execução Frustrada

13/03/2018, 00:00

Bloqueio/penhora on line

08/03/2018, 00:00

Concluso para Despacho

15/02/2018, 00:00

Petição

08/02/2018, 00:00

Expedição de Certidão

16/09/2017, 00:00

Mero expediente

15/09/2017, 00:00

Expedição de Carta

24/09/2014, 00:00

Mero expediente

07/05/2014, 00:00

Concluso para Despacho

05/05/2014, 00:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/05/2014, 00:00

Sentença

•27/09/2024, 16:09

Sentença

•10/09/2024, 18:30

Decisão

•03/12/2018, 15:10

Decisão

•13/03/2018, 13:47

Decisão

•08/03/2018, 06:58

Despacho

•15/09/2017, 11:59

Despacho

•07/05/2014, 13:22