Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8080085-52.2019.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 8080085-52.2019.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

13/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

06/05/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Marcio Ferreira Sampaio Venancio Advogado: Roterlando Cordeiro Paiva (OAB:BA16695) Advogado: Edmilson Dos Santos Galvao (OAB:BA53115) Requerido: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública Processo nº 8080085-52.2019.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) - [Hora Extra] REQUERENTE: MARCIO FERREIRA SAMPAIO VENANCIO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8080085-52.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Expeça-se alvará, na forma requerida no id.475129506. Após, ao arquivo com baixa. Intime(m)-se. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 15 de janeiro de 2025. Luciana Carinhanha Setúbal Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Documento (Certidão)

16/01/2025, 00:00

Mero expediente

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

14/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: Marcio Ferreira Sampaio Venancio Advogado: Roterlando Cordeiro Paiva (OAB:BA16695) Advogado: Edmilson Dos Santos Galvao (OAB:BA53115) Requerido: Estado Da Bahia Sentença: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 1ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública da Comarca de Salvador-BA Rua Padre Cassimiro Quiroga, 2403, Sala 203, Imbuí, Salvador-BA – CEP: 41.720-400 [email protected] | 71 3372-7380 8080085-52.2019.8.05.0001 REQUERENTE: MARCIO FERREIRA SAMPAIO VENANCIO REQUERIDO: ESTADO DA BAHIA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA SENTENÇA 8080085-52.2019.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Considerando que já houve o trânsito em julgado da sentença e tendo em vista que a parte Ré/executada, apesar de devida e regularmente intimada para tanto, não apresentou impugnação ao pedido de execução, conforme certificado no ID 449029755, HOMOLOGO, por sentença, os cálculos apresentados no ID 409767896, fixando o valor do crédito exequendo em R$ 4.949,59, referentes ao crédito principal, já com os acréscimos de lei. Expeça-se RPV, na forma recomendada pela Instrução Normativa nº 01/2018 do TJ-BA. PRI. Salvador, data registrada no sistema. RODRIGO ALEXANDRE RISSATO Juiz de Direito Cooperador (assinado digitalmente)

04/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

30/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

05/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/09/2024, 00:00

Homologado o Pedido

04/09/2024, 00:00

Documento (Certidão)

13/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2025, 00:00

Sentença

•04/11/2024, 00:00

—

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Ofício)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

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Homologado o Pedido

Documento (Certidão)

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