Cumprimento de sentença 0058037-22.2011.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de sentença 0058037-22.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

11/02/2026, 00:00

Publicação

04/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0058037-22.2011.8.05.0001. EXEQUENTE: FERNANDO DE SOUZA CASTRO Advogado(s) do reclamante: SYDIONEY PASTOR DA LUZ Parte Passiva: EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Advogado(s) do reclamado: LEANDRO COELHO DINIZ, FERNANDO MACHADO BIANCHI ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 05/2025 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica a parte Ré intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, comparecer ou entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835 para retirada do DAJE correspondente às custas finais. Decorrido o prazo de cinco dias úteis sem manifestação nestes autos ou findo o prazo para pagamento do DAJE das custas finais, a cobrança será encaminhada para PROTESTO e INSCRIÇÃO NA DÍVIDA ATIVA. Dúvidas: Entrar em contato com a Central de Custas através do e-mail [email protected] e telefone: 71 3320-6835.. Salvador/BA - 30 de janeiro de 2026. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. Telefone: (71) 3320-6785, e-mail: [email protected] Classe-Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Parte Ativa:

02/02/2026, 00:00

Baixa Definitiva

30/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

19/10/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO DE SOUZA CASTRO Requerido(a) EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0058037-22.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada por ESPOLIO DE FERNANDO DE SOUZA CASTRO registrado(a) civilmente como FERNANDO DE SOUZA CASTRO em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ambos qualificados nos autos. Na petição de ID n. 485900071 o(a) credor(a) anunciou que o(a) devedor(a) pagou aquilo a que havia sido condenado(a) na sentença de fls. Como se vê, a hipótese dos autos é a de extinção imediata do procedimento em razão da satisfação da obrigação pelo devedor. Em vista do exposto, extingo a presente fase de cumprimento de sentença, fazendo-o com fundamento nos artigos 526, parágrafo 3° c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se a patrona do exequente a indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários para levantamento dos valores depositados em conta judicial. Fornecidas as informações acima, expeça-se alvará no valor de R$ 3.439,19 (três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos) objeto da guia de depósito de ID n. 260677364 em favor da patrona do exequente, Sydioney Pastor da Luz, OAB/BA 11.691, observando-se a conta bancária que será informada. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado e o pagamento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 10 de setembro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

12/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: FERNANDO DE SOUZA CASTRO Requerido(a) EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador4ª Vara CívelRua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380Campo da Pólvora - Salvador/BA SENTENÇA Processo nº: 0058037-22.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente Trata-se de fase de cumprimento de sentença iniciada por ESPOLIO DE FERNANDO DE SOUZA CASTRO registrado(a) civilmente como FERNANDO DE SOUZA CASTRO em face de SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE, ambos qualificados nos autos. Na petição de ID n. 485900071 o(a) credor(a) anunciou que o(a) devedor(a) pagou aquilo a que havia sido condenado(a) na sentença de fls. Como se vê, a hipótese dos autos é a de extinção imediata do procedimento em razão da satisfação da obrigação pelo devedor. Em vista do exposto, extingo a presente fase de cumprimento de sentença, fazendo-o com fundamento nos artigos 526, parágrafo 3° c/c 924, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Intime-se a patrona do exequente a indicar, no prazo de 05 (cinco) dias, os dados bancários para levantamento dos valores depositados em conta judicial. Fornecidas as informações acima, expeça-se alvará no valor de R$ 3.439,19 (três mil, quatrocentos e trinta e nove reais e dezenove centavos) objeto da guia de depósito de ID n. 260677364 em favor da patrona do exequente, Sydioney Pastor da Luz, OAB/BA 11.691, observando-se a conta bancária que será informada. Publique-se, registre-se e intimem-se. Com o trânsito em julgado e o pagamento das custas, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Salvador(BA), 10 de setembro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

12/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

11/09/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

10/09/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

25/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

26/03/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/02/2025, 00:00

Publicação

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Espolio De Fernando De Souza Castro Registrado(a) Civilmente Como Fernando De Souza Castro Advogado: Sydioney Pastor Da Luz (OAB:BA11691) Executado: Sul America Companhia De Seguro Saude Advogado: Leandro Coelho Diniz (OAB:BA19802) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 4ª Vara Cível Rua do Tingui, s/n, - Fórum Ruy Barbosa - 1º andar - CEP: 40.040-380 Campo da Pólvora - Salvador/BA DESPACHO Processo nº: 0058037-22.2011.8.05.0001 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Requerente EXEQUENTE: FERNANDO DE SOUZA CASTRO Requerido(a) EXECUTADO: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE Tendo em vista a petição de ID. 260677363 e os documentos acostados aos IDs. 260677364 e 260677365, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR DESPACHO 0058037-22.2011.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana intime-se o(a) autor(a) para manifestar, requerendo o que entender pertinente no prazo de 15 (quinze) dias. Publique-se e intimem-se. Salvador(BA), 16 de janeiro de 2025. GEORGE JAMES COSTA VIEIRA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível da Comarca de Salvador

21/01/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•02/02/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Baixa Definitiva

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Expedida/Certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Publicação

Todas as movimentações(80)