Procedimento Comum Cível 0303248-29.2014.8.05.0022 - TJBA

Procedimento Comum Cível 0303248-29.2014.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

07/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: JEAN OLIVEIRA DE MATOS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. As partes apresentaram petições, em IDs 336758899 e 517235341, requerendo o julgamento antecipado da demanda, alegando não terem outras provas a produzirem. Diante disso, por entender que a matéria posta ao exame deste Juízo encontra-se suficientemente instruída, inclusive com a realização de perícia técnica (ID 494119892), não havendo necessidade de produção de prova complementar em audiência, com espeque no quanto faculta o inciso I, do art. 355 do CPC, anuncio a pretensão de promover o julgamento antecipado do mérito. Ao Cartório para que certifique acerca das custas processuais, adotando as diligências necessárias para a devida apuração e cumprimento das obrigações pertinentes. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestarem. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0303248-29.2014.8.05.0022 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA INTERESSADO: JEAN OLIVEIRA DE MATOS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. As partes apresentaram petições, em IDs 336758899 e 517235341, requerendo o julgamento antecipado da demanda, alegando não terem outras provas a produzirem. Diante disso, por entender que a matéria posta ao exame deste Juízo encontra-se suficientemente instruída, inclusive com a realização de perícia técnica (ID 494119892), não havendo necessidade de produção de prova complementar em audiência, com espeque no quanto faculta o inciso I, do art. 355 do CPC, anuncio a pretensão de promover o julgamento antecipado do mérito. Ao Cartório para que certifique acerca das custas processuais, adotando as diligências necessárias para a devida apuração e cumprimento das obrigações pertinentes. Intimem-se as partes para, no prazo de 5 (cinco) dias, querendo, se manifestarem. Com ou sem manifestação, voltem-me os autos conclusos para sentença. Barreiras/BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIACOMARCA DE BARREIRAS2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e ComerciaisFórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BAFone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0303248-29.2014.8.05.0022 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes]

27/04/2026, 00:00

Documento (Certidão)

24/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/04/2026, 00:00

Mero expediente

13/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2025, 00:00

Decurso de Prazo

28/09/2025, 00:00

Documento (Alvará)

12/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/08/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Jean Oliveira De Matos Advogado: Dener Glass (OAB:BA32107) Interessado: Seguradora Lider Dos Consorcios Do Seguro Dpvat S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira Santiago (OAB:BA15664) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE BARREIRAS 2ª Vara de Feitos de Relação de Consumo Cível e Comerciais Fórum Tarcilo Vieira de Melo, Rua Aníbal Alves Barbosa, s/n - 3º andar, Centro - CEP 47800-163, Barreiras-BA Fone: (77) 3614-3643, E-mail: [email protected] D E S P A C H O Processo nº: 0303248-29.2014.8.05.0022 Classe – Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Seguro, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] INTERESSADO: JEAN OLIVEIRA DE MATOS INTERESSADO: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S.A. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE BARREIRAS DESPACHO 0303248-29.2014.8.05.0022 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Barreiras Defiro a produção de prova pericial, considerando que a mesma é imprescindível para o deslinde da controvérsia. Nomeio perito deste Juízo o Dr. Túlio José Gomes Cabral de Lira - CRM/BA 26.725, com atuação na Clínica Vanessa Suelen, localizada na Rua Carlos Brandão de Alcântara, n° 25, Bairro Renato Gonçalves, Barreiras – BA, que deverá ser intimado no endereço eletrônico [email protected], para realizar perícia médica na parte autora. Fixo os honorários periciais em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais), e considerando que a parte autora encontra-se amparada pela assistência judiciária gratuita, determino que os honorários periciais sejam arcados pela parte requerida. Proceda-se a intimação da parte requerida para efetuar o depósito judicial dos honorários do perito no prazo de 10 (dez) dias. INTIMEM-SE, ainda, as partes para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, reiterarem ou complementarem os quesitos já apresentados, inclusive, para indicarem os assistentes técnicos, caso ainda não tenha sido feito. Barreiras - BA, na data da assinatura digital. Alexandre Mota Brandão de Araújo Juiz de Direito

21/01/2025, 00:00

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