Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0507533-13.2015.8.05.0001 - TJBA

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0507533-13.2015.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

14/05/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 00:00

Documento (Certidão)

24/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: Setel Construtora Ltda Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Requerido: Municipio De Salvador Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 13ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 405, 4° andar, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA Email: [email protected] Telefone: 3320-6904/6561 [Levantamento de Valor] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0507533-13.2015.8.05.0001 REQUERENTE: SETEL CONSTRUTORA LTDA REQUERIDO: MUNICIPIO DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento 10/2008 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR ATO ORDINATÓRIO 0507533-13.2015.8.05.0001 Cumprimento De Sentença Contra A Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Intime-se a parte autora para tomar ciência da expedição do Ofício com encaminhamento de formulário/precatório número 15/2024, em anexo, para o efetivo protocolo, por seu advogado, nos termos do ATO CONJUNTO Nº 15, DE 07 DE JULHO DE 2020, tendo em vista que os procedimentos administrativos para pagamento de precatórios, no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia, tramitam de forma eletrônica, pelo Sistema PJE 2º grau, não sendo mais necessário a entrega dos documentos de forma física. O Check List, bem como o Guia de protolocamento de Precatório no PJE estão disponíveis no site do Tribunal de Justiça ( http://www5.tjba.jus.br/portal/precat-tjba/). SALVADOR, 10 de janeiro de 2025 Ana Cristina Carvalho Pires de Oliveira Diretora de Secretária

21/01/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

20/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/12/2024, 00:00

Ato ordinatório

18/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/10/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/10/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2025, 00:00

Despacho

•19/02/2024, 00:00

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Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos)

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