Execução Fiscal 0755400-81.2016.8.05.0001 - TJBA

Execução Fiscal 0755400-81.2016.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Ato ordinatório

12/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/01/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

14/02/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/02/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

26/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Executado: Onco Sociedade De Oncologia Da Bahia Ltda Advogado: Joao Damasceno Borges De Miranda (OAB:BA14814) Exequente: Municipio De Salvador Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 3ª Vara da Fazenda Pública Fórum Ruy Barbosa, sala 320, Praça D.Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré - CEP 40040-380, Fone: 3320-6779 - E-mail: [email protected] - Whats App: 71-99688-7663 Salvador/BA [ISS/ Imposto sobre Serviços, Execução Fiscal] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0755400-81.2016.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: ONCO SOCIEDADE DE ONCOLOGIA DA BAHIA LTDA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DESPACHO 0755400-81.2016.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Analisando os autos, observa-se que o feito foi chamado a ordem no ID 274990559, e da decisão proferida o Município de Salvador apresentado embargos de declaração, os quais foram rejeitados (ID 274991170), sendo interposto Agravo de Instrumento, sem notícia de liminar deferida, nem julgamento. Desse modo, certifique-se o cartório acerca da efetivação das determinações estabelecidas na decisão de ID 274990559, bem como intime-se a parte exequente para requerer o que entender de direito, tendo em vista o tempo em que o processo está parado, prazo de 05 dias, sob pena de extinção do feito. Intime-se e Cumpra-se. SALVADOR, 21 de novembro de 2023 Karla Kristiany Moreno de Oliveira Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

03/11/2024, 00:00

Ato ordinatório

03/09/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/08/2024, 00:00

Ato ordinatório

10/06/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•21/01/2025, 00:00

—

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