Execução de Título Extrajudicial 8001464-52.2021.8.05.0201 - TJBA

Execução de Título Extrajudicial 8001464-52.2021.8.05.0201 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

11/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

24/03/2026, 00:00

Publicação

02/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001464-52.2021.8.05.0201. AUTOR: GUILHERME MOREIRA GOMES RÉU: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ATO ORDINATÓRIO No uso da atribuição conferida pelo Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 05/2025-GSEC de 14 de julho de 2025, art. 2º, inc. II, que legitima o Escrivão/Diretor de Secretaria e demais Servidores lotados na unidade judiciária a praticar atos ordinatórios, expedi o ato abaixo: COMARCA DE PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, Cambolo - CEP 45810-000,Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BAE-mail: [email protected] CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte autora, através do seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, efetuar o pagamento das custas processuais correspondentes à diligência determinada (expedição de alvará) conforme Tabela de Custas Processuais vigente, qual(is) seja(m): Daje - valor: R$47,72 - código: 91130. Advirta-se que as custas processuais deverão ser recolhidas com vinculação correta ao número do processo e à unidade de tramitação do feito, bem como ser juntado o respectivo comprovante de recolhimento aos autos. Eu, Belª. Luciana Pereira Campos, Escrevente de Cartório, digitei e assinei. Porto Seguro-BA, 26 de Fevereiro de 2026. Luciana Pereira Campos Escrevente de Cartório

27/02/2026, 00:00

Expedida/Certificada

26/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

29/01/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GUILHERME MOREIRA GOMES Advogado(s): GUILHERME MOREIRA GOMES (OAB:MG201236) EXECUTADO: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A Advogado(s): LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB:SP75081) DECISÃO PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 8001464-52.2021.8.05.0201 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS, CONSUMIDOR E REGISTROS PÚBLICOS DE PORTO SEGURO Vistos. Considerando o bloqueio de valores realizado por meio do sistema SISBAJUD e a regular intimação da parte executada para se manifestar sobre a impenhorabilidade da quantia, nos termos do art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil, bem como, considerando que a executada apresentou petitório em que concorda com a conversão do bloqueio em penhora (ID 488589160), CONVERTO a indisponibilidade dos valores bloqueados em penhora, conforme autoriza o art. 854, § 5º, do CPC. Determino a imediata transferência do montante. Após a confirmação da transferência, expeça-se o competente alvará para levantamento da quantia em favor da parte exequente. Cumprida a ordem, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, informar se o crédito foi satisfeito e/ou requerer o que entender de direito. Intimem-se. Cumpra-se. PORTO SEGURO/BA, data do sistema. [Documento assinado digitalmente, nos termos da Lei nº 11.419/06.] CARLOS ALEXANDRE PELHE GIMENEZJuiz de Direito em Substituição

04/12/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/12/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 8001464-52.2021.8.05.0201. AUTOR: GUILHERME MOREIRA GOMES RÉU: SPE PORTO SEGURO 02 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A ATO ORDINATÓRIO Conforme Provimento nº 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: COMARCA PORTO SEGURO-BA1ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e ComerciaisBR 367, Km 27, S/N, n° 266, Cambolo - CEP 45810-993Fone: (73) 3162-5500, Porto Seguro-BA CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) Intime-se a parte executada, por meio do seu advogado, para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a impenhorabilidade da(s) quantia(s) indisponível(is) (art. 854, § 3º, do CPC), CIENTIFICANDO-O(A), ainda, que transcorrido o prazo supramencionado sem manifestação, o bloqueio cautelar será convertido em penhora, nos termos do art. 854, § 5º do CPC. Eu, Geovana Monteiro Araújo Nascimento, Auxiliar de Cartório, o digitei, e eu, Belª Luciana Pereira Campos, Diretora de Secretaria, o conferi e subscrevi. Porto Seguro (BA), 15 de abril de 2025. Luciana Pereira CamposDiretora de Secretaria

11/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

08/08/2025, 00:00

Decurso de Prazo

12/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•27/02/2026, 00:00

—

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/Certificada

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Todas as movimentações(49)