Voltar para busca
8000996-95.2020.8.05.0113
Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/03/2020
Valor da Causa
R$ 5.905,32
Orgao julgador
1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA
Partes do Processo
FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA
MUNICIPIO DE ITABUNA
CNPJ 14.***.***.0001-68
PREFEITURA DE ITABUNA
SKALA TECIDOS
ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO
Advogados / Representantes
NAIANA ALMEIDA CARVALHO
OAB/BA 21101•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de ROBSON MOURA NEVES em 22/10/2024 23:59.
16/04/2026, 03:42Publicado Sentença em 01/10/2024.
16/04/2026, 00:52Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 00:52Conclusos para decisão
18/06/2025, 11:28Juntada de certidão
18/06/2025, 11:27Juntada de Petição de petição
04/04/2025, 07:26Ato ordinatório praticado
24/03/2025, 08:36Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/03/2025, 08:33Transitado em Julgado em 12/11/2024
18/12/2024, 11:05Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024, 03:16Desentranhado o documento
02/10/2024, 07:50Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Robson Moura Neves Exequente: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000996-95.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): EXECUTADO: ROBSON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000996-95.2020.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna
02/10/2024, 00:00Ato ordinatório praticado
27/09/2024, 09:15Cominicação eletrônica
26/09/2024, 14:11Cominicação eletrônica
26/09/2024, 14:11Documentos
Ato Ordinatório
•24/03/2025, 08:36
Ato Ordinatório
•27/09/2024, 09:14
Sentença
•27/09/2024, 09:10
Sentença
•26/09/2024, 14:11
Sentença
•26/09/2024, 14:11
Ato Ordinatório
•25/09/2024, 07:35
Ato Ordinatório
•25/09/2024, 07:34
Ato Ordinatório
•01/07/2022, 10:05
Despacho
•11/03/2021, 16:02
Despacho
•10/02/2021, 14:25
Despacho de citação por AR Digital
•10/03/2020, 11:54