Cumprimento de sentença 8000996-95.2020.8.05.0113 - TJBA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOCumprimento de sentença

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2020

Valor da Causa

R$ 5.905,32

Órgão julgador

1ª V da Fazenda Pública de Itabuna

Partes do Processo

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

NAIANA ALMEIDA CARVALHO

OAB/BA 21101·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE ITABUNA

Autor

MUNICIPIO DE ITABUNA

CNPJ

Autor

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA

Terceiro

ROBSON MOURA NEVES

CPF

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ROBSON MOURA NEVES em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:42

Publicado Sentença em 01/10/2024.

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:52

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:28

Juntada de certidão

18/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:36

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 12/11/2024

18/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:16

Desentranhado o documento

02/10/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Robson Moura Neves Exequente: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000996-95.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): EXECUTADO: ROBSON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000996-95.2020.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 09:15

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 14:11

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 14:11

Todas as movimentações(47)

Decorrido prazo de ROBSON MOURA NEVES em 22/10/2024 23:59.

16/04/2026, 03:42

Publicado Sentença em 01/10/2024.

16/04/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

16/04/2026, 00:52

Conclusos para decisão

18/06/2025, 11:28

Juntada de certidão

Documentos

Ato Ordinatório

•24/03/2025, 08:36

Ato Ordinatório

•27/09/2024, 09:14

18/06/2025, 11:27

Juntada de Petição de petição

04/04/2025, 07:26

Ato ordinatório praticado

24/03/2025, 08:36

Classe retificada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/03/2025, 08:33

Transitado em Julgado em 12/11/2024

18/12/2024, 11:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 03:16

Desentranhado o documento

02/10/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Executado: Robson Moura Neves Exequente: Municipio De Itabuna Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8000996-95.2020.8.05.0113 Órgão Julgador: 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ITABUNA Advogado(s): EXECUTADO: ROBSON PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA SENTENÇA 8000996-95.2020.8.05.0113 Execução Fiscal Jurisdição: Itabuna

02/10/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado

27/09/2024, 09:15

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 14:11

Cominicação eletrônica

26/09/2024, 14:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/09/2024, 14:11

Conclusos para julgamento

26/09/2024, 11:07

Juntada de Petição de pedido de extinção por pagamento da dívida

26/09/2024, 11:07

Expedição de ato ordinatório.

25/09/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

25/09/2024, 07:34

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:33

Juntada de certidão

08/07/2024, 14:25

Juntada de certidão

02/04/2024, 07:18

Juntada de certidão

22/06/2023, 11:45

Juntada de certidão

03/02/2023, 08:55

Juntada de certidão

18/10/2022, 20:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 08/08/2022 23:59.

13/08/2022, 08:33

Intimação

01/07/2022, 10:05

Juntada de certidão

01/07/2022, 09:59

Juntada de outros documentos

16/03/2022, 23:15

Expedição de carta via ar digital.

09/08/2021, 17:24

Citação

09/08/2021, 17:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 22/04/2021 23:59.

23/04/2021, 02:10

Juntada de Petição de petição

13/04/2021, 00:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 15/03/2021 23:59.

26/03/2021, 11:10

Expedição de despacho.

11/03/2021, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 16:02

Conclusos para decisão

09/03/2021, 10:37

Mandado devolvido Negativamente

02/03/2021, 21:08

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

10/02/2021, 14:25

Expedição de despacho via #Não preenchido#.

10/02/2021, 14:25

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2021, 14:25

Conclusos para decisão

09/02/2021, 12:04

Expedição de despacho de citação por ar digital via #Não preenchido#.

10/03/2020, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2020, 11:54

Conclusos para despacho

10/03/2020, 09:35

Distribuído por sorteio

10/03/2020, 09:35

Sentença

•27/09/2024, 09:10

Sentença

•26/09/2024, 14:11

Sentença

•26/09/2024, 14:11

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 07:35

Ato Ordinatório

•25/09/2024, 07:34

Ato Ordinatório

•01/07/2022, 10:05

Despacho

•11/03/2021, 16:02

Despacho

•10/02/2021, 14:25

Despacho de citação por AR Digital

•10/03/2020, 11:54