Procedimento Comum Cível 8005689-52.2022.8.05.0146 - TJBA

Procedimento Comum Cível 8005689-52.2022.8.05.0146 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Decurso de Prazo

23/04/2026, 00:00

Publicação

15/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

18/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

15/10/2025, 00:00

Documento

10/10/2025, 00:00

Publicação

05/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 8005689-52.2022.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Sobre o documento de ID520158675 juntado pela primeira ré, manifeste-se o autor e a segunda ré no prazo de 05 dias, se pretenderem, ficando cientes de que os autos serão arquivados se transcorrido in albis o referido prazo. Juazeiro-BA, 01 de outubro de 2025. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria

02/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PROCESSO Nº 8005689-52.2022.8.05.0146 No uso das atribuições conferidas pelo Provimento Conjunto n° CGJ/ CCI - 05/2025- GSEC de 14 de julho de 2025, expedi o ato abaixo: Sobre o documento de ID520158675 juntado pela primeira ré, manifeste-se o autor e a segunda ré no prazo de 05 dias, se pretenderem, ficando cientes de que os autos serão arquivados se transcorrido in albis o referido prazo. Juazeiro-BA, 01 de outubro de 2025. JACKELINE CORREIA SILVA Diretora de Secretaria

02/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

01/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

29/09/2025, 00:00

Decurso de Prazo

27/09/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/09/2025, 00:00

Publicação

09/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Vistos etc... As partes - LUIZ ILBERTO DO NASCIMENTO E V. W. CONSTRUÇÕES SE SERVIÇOS LTDA, antes de proferida sentença de mérito, requereram a homologação do acordo extrajudicial, cuja minuta foi trazida aos autos - ID 515566905. Desnecessária a intervenção do Ministério Público ante o que dispõe o art. 698, CPC/2015. Vieram-me os autos conclusos. De tudo que consta dos autos, vislumbra-se inexistir vício social ou de consentimento que possa impedir a homologação do acordo celebrado. Além do mais, a lide gira em torno de direito de natureza disponível. Segundo dispõe o art. 840 do Código Civil/2002, "É lícito aos interessados prevenirem ou terminarem o litígio mediante concessões mútuas". Isto posto, atento ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO, por sentença, em todos os seus termos e cláusulas, o acordo celebrado, para que possa surtir seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, dou por resolvido o processo com resolução do mérito,com relação exclusivamente ao primeiro réu. Ficam as partes dispensadas do pagamento das custas processuais remanescentes, se houver (art. 90, § 3º do CPC). Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Arquive-se. Outrossim, ante a não abrangência da segunda ré no referido acordo, o presente feito deverá ter continuidade somente em relação à mesma. Intime-se o demandante para, no prazo de 10 dias, pugnar por medida concreta que possa conduzir o processo ao seu deslinde final. Juazeiro, Bahia, 02/09/2025. Cristiano Queiroz Vasconcelos Juiz de Direito

04/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•02/10/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Advogados / Representantes(6)

Decurso de Prazo

Publicação

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento

Publicação

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Publicação

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