Incidente de Suspeição Cível 8008335-73.2021.8.05.0274 - TJBA

Incidente de Suspeição Cível 8008335-73.2021.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA Aos 03 dias do mês de agosto do ano de 2026 na sala de audiências da 3ª Vara Cível da Comarca de Vitória da Conquista, localizada no Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamego, achava-se presente a Excelentíssima Senhora Doutora ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA, Juíza de Direito, que declarou aberta a audiência de instrução. Aberta a audiência e apregoadas as partes, presente o Autor EDUARDO LIMA DE SOUZA, acompanhado de sua advogada, Dra. MARIA APARECIDA SOARES CAETANO, OAB/BA 70.820. Ausente o Réu e sua advogada. As partes e seus procuradores foram cientificados da utilização do registro audiovisual e do dever legal de proteger os dados pessoais dos participantes da audiência. Todos os presentes foram advertidos de que a gravação audiovisual desta audiência se destina exclusivamente para fins processuais, sendo vedada a divulgação, o compartilhamento ou a publicação do conteúdo da gravação a pessoas estranhas ao processo. A audiência restou prejudicada em razão da ausência da parte Ré, oportunidade em que a advogada da parte Autora requereu a dispensa das testemunhas arroladas, o que foi deferido. A(s) manifestação(ões) foi(ram) gravado(s) em sistema audiovisual, estando o(s) respectivo(s) vídeo(s) disponível(eis) no hiperlink abaixo, que deve ser copiado e colado na barra de pesquisa da internet para acesso: https://playback.lifesize.com/#/publicvideo/a9d13ab8-2df1-4fdc-bc67-63d0a665c41f?vcpubtoken=76b2bb44-3f95-404f-800b-c5e146e0f6e9 Pela MM. Juíza foi deliberado: Encerrada a instrução processual, concedo às partes o prazo sucessivo de 15 (quinze) dias para apresentação de alegações finais por memoriais escritos, iniciando-se pelo(a) autor(a), e em seguida ao(à) réu(a). Nada mais havendo, a MM. Juíza determinou o encerramento da presente audiência, da qual, para constar, eu, Enos Lira Souza, estagiário de Direito, digitei e subscrevi o presente termo. ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA Juíza de Direito Auxiliar Termo de Audiência - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA TERMO DE AUDIÊNCIA Processo nº: 8008335-73.2021.8.05.0274 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Direito de Imagem] Autor (a): EDUARDO LIMA DE SOUZA

04/08/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: EDUARDO LIMA DE SOUZA INTERESSADO: LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRABALHO Processo nº: 8008335-73.2021.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Direito de Imagem] Vistos, etc. Designo audiência de instrução para o dia 03/08/2026, às 10h20m, na sala de audiência deste Juízo. Fixo o prazo comum de quinze dias úteis para apresentação de rol de testemunhas (que deverá conter nome, profissão, estado civil, número de CPF, número de identidade e endereço completo), sob a pena de preclusão. Cabem aos advogados intimar as testemunhas arroladas, atentando-se para as regras do artigo 455 do CPC. Intime-se o Requerido, pessoalmente, para prestar depoimento pessoal na audiência de instrução designada, consignando no mandado a advertência de que ser-lhe-á aplicada a pena de confesso, caso não compareça ou, comparecendo, se recusar a depor (art. Art. 385, § 1º, CPC). Intimem-se os advogados para comparecerem à audiência, bem como para trazerem as testemunhas arroladas, independentemente de intimação deste Juízo. Atribuo a este despacho força de ofício e de mandado. Publique-se. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 11 de junho de 2026. ADIANE JAQUELINE NEVES DA SILVA OLIVEIRA Juíza de Direito Auxiliar

15/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: EDUARDO LIMA DE SOUZA INTERESSADO: LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8008335-73.2021.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Direito de Imagem] Vistos. Intimem-se as partes, através dos advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 15 de janeiro de 2026. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO INTERESSADO: EDUARDO LIMA DE SOUZA INTERESSADO: LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8008335-73.2021.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Direito de Imagem] Vistos. Intimem-se as partes, através dos advogados, para especificarem as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 (quinze) dias. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 15 de janeiro de 2026. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

29/01/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: EDUARDO LIMA DE SOUZA INTERESSADO: LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8008335-73.2021.8.05.0274 Classe - Assunto: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Rescisão / Resolução, Compra e Venda, Direito de Imagem] Vistos, etc. Certifique-se o cartório sobre a tramitação do incidente de suspeição, juntando aos autos cópia de eventual decisão proferida. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 13 de julho de 2025. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

16/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Interessado: Eduardo Lima De Souza Advogado: Jose Ricardo De Souza Reboucas Bulhoes (OAB:BA30336) Interessado: Loteamento Morada Do Vale Spe Ltda Advogado: Mariane Oliveira Moura Resende (OAB:MG175381) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8008335-73.2021.8.05.0274 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: EDUARDO LIMA DE SOUZA REQUERIDO: LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008335-73.2021.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Aguarde-se o julgamento do incidente de suspeição interposto pelo réu. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 21 de maio de 2024. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: Eduardo Lima De Souza Advogado: Jose Ricardo De Souza Reboucas Bulhoes (OAB:BA30336) Requerido: Loteamento Morada Do Vale Spe Ltda Advogado: Mariane Oliveira Moura Resende (OAB:MG175381) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA __________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DESPACHO Processo nº: 8008335-73.2021.8.05.0274 Classe - Assunto: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Compra e Venda, Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material] REQUERENTE: EDUARDO LIMA DE SOUZA REQUERIDO: LOTEAMENTO MORADA DO VALE SPE LTDA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍV. E COM. CONS. REG. PUB. E ACID. DE TRAB. DE VITORIA DA CONQUISTA INTIMAÇÃO 8008335-73.2021.8.05.0274 Petição Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista Vistos, Aguarde-se o julgamento do incidente de suspeição interposto pelo réu. VITÓRIA DA CONQUISTA - BA, 21 de maio de 2024. ELKE BEATRIZ CARNEIRO PINTO ROCHA Juíza de Direito

18/10/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

29/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

22/11/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 00:00

Publicação

26/10/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/10/2023, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/07/2023, 00:00

Documentos

Termo de Audiência

•04/08/2026, 00:00

—

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Expedição de documento (Certidão)

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Distribuição (sorteio)