Execução Fiscal 8001785-05.2023.8.05.0044 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/04/2023

Valor da Causa

R$ 784,62

Órgão julgador

1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais da Comarca de Candeias

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(6)

MUNICIPIO DE CANDEIAS

CNPJ

Autor

PITAGORAS ALVES DA SILVA IBIAPINA

Terceiro

TERCEIRO INTERESSADO

Terceiro

MUNICIPIO DE CANDEIAS

Terceiro

CANDEIAS PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 12:33

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2024 23:59.

23/10/2024, 20:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8001785-05.2023.8.05.0044 N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001785-05.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 13:29

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:23

Processo Desarquivado

23/08/2024, 11:14

Todas as movimentações(21)

Arquivado Definitivamente

05/12/2024, 12:33

Baixa Definitiva

05/12/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

05/12/2024, 12:32

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CANDEIAS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 02:26

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/10/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•05/09/2024, 11:03

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:23

23/10/2024, 20:14

Publicado Intimação em 01/10/2024.

16/10/2024, 23:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2024

16/10/2024, 23:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Exequente: Municipio De Candeias Advogado: Itana Freitas Santos Lisboa (OAB:BA24162) Executado: Petroleo Brasileiro S A Petrobras Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS EXECUÇÃO FISCAL (1116) Autos nº: 8001785-05.2023.8.05.0044 N Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS INTIMAÇÃO 8001785-05.2023.8.05.0044 Execução Fiscal Jurisdição: Candeias

02/10/2024, 00:00

Expedição de intimação.

27/09/2024, 13:29

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:28

Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 25/09/2024 23:59.

26/09/2024, 00:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

05/09/2024, 11:03

Conclusos para julgamento

28/08/2024, 09:32

Ato ordinatório praticado

28/08/2024, 09:23

Processo Desarquivado

23/08/2024, 11:14

Arquivado Definitivamente

23/08/2024, 11:09

Baixa Definitiva

23/08/2024, 11:09

Ato ordinatório praticado

31/01/2024, 11:38

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2023, 17:53

Conclusos para decisão

27/04/2023, 14:10

Distribuído por sorteio

27/04/2023, 14:10

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 09:23

Despacho

•30/08/2023, 17:53