Execução Fiscal 0007531-42.2010.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/03/2010

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença

Partes do Processo

ESTADO DA BAHIA

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

VICTOR HUGO COSTA DOS SANTOS DE SANTANA

OAB/BA 44730·CPF·Representa: Autor

GABRIELLA SANTANA DE MENEZES

OAB/BA 64404·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Todas as movimentações(114)

Expedição de documento (Outros documentos)

28/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

08/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

25/04/2026, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2025, 00:00

Ato ordinatório

•27/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

21/04/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

31/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

27/03/2026, 00:00

Decurso de Prazo

12/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/11/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/11/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/10/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/06/2025, 00:00

Decurso de Prazo

14/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

30/04/2025, 00:00

Decurso de Prazo

25/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007531-42.2010.8.05.0271. Executado: Denise Mafalda Silveira Gusmao Advogado: Gabriella Santana De Menezes (OAB:BA64404) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Exequente: Estado Da Bahia Exequente: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0007531-42.2010.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: DENISE MAFALDA SILVEIRA GUSMAO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0007531-42.2010.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se as partes Autora/Ré, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de requerer o que achar cabível para prosseguimento da Execução. VALENçA - Ba., 22 de novembro de 2024 ARLETE DA SILVA QUEIROZ Escrivão/Diretor de Cartório

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0007531-42.2010.8.05.0271. Executado: Denise Mafalda Silveira Gusmao Advogado: Gabriella Santana De Menezes (OAB:BA64404) Advogado: Victor Hugo Costa Dos Santos De Santana (OAB:BA44730) Exequente: Estado Da Bahia Exequente: Fazenda Pública Do Estado Da Bahia Exequente: Estado Da Bahia Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Processo: 0007531-42.2010.8.05.0271 Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA EXECUTADO: DENISE MAFALDA SILVEIRA GUSMAO EXEQUENTE: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA ATO ORDINATÓRIO 0007531-42.2010.8.05.0271 Execução Fiscal Jurisdição: Valença Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Órgão Julgador: 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COM. FAZ. PUB. E ACID. TRAB. DE VALENÇA Intime-se as partes Autora/Ré, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias, a fim de requerer o que achar cabível para prosseguimento da Execução. VALENçA - Ba., 22 de novembro de 2024 ARLETE DA SILVA QUEIROZ Escrivão/Diretor de Cartório

27/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/11/2024, 00:00

Documento (Certidão)

05/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

04/06/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/03/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

19/03/2024, 00:00

Decurso de Prazo

21/02/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

12/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

02/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

27/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

22/06/2023, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/06/2023, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

02/06/2023, 00:00

Mero expediente

10/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

29/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/10/2022, 00:00

Publicação

26/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2022, 00:00

Ato ordinatório

24/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/10/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/10/2022, 00:00

Publicação

19/09/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

15/09/2022, 00:00

Mero expediente

12/09/2022, 00:00

Publicação

02/06/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

01/06/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/05/2022, 00:00

Liminar

17/05/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

07/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

08/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/02/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/02/2022, 00:00

Mero expediente

01/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/12/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/11/2021, 00:00

Mero expediente

25/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 00:00

Mero expediente

12/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

27/07/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

23/07/2021, 00:00

Publicação

07/07/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021, 00:00

Petição (Petição (outras))

01/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2021, 00:00

Ato ordinatório

16/10/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/03/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/03/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/02/2020, 00:00

Mero expediente

20/02/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Carta)

11/12/2019, 00:00

Ato ordinatório

11/11/2019, 00:00

Mero expediente

01/11/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/10/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

01/10/2019, 00:00

Mero expediente

18/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2019, 00:00

Mero expediente

11/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/09/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/08/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

20/08/2018, 00:00

Ato ordinatório

17/08/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/12/2017, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/08/2017, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

21/08/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

17/08/2016, 00:00

Reativação

28/03/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

19/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/09/2012, 00:00

Entrega em carga/vista

13/09/2012, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2012, 00:00

Distribuição (sorteio)

12/03/2010, 00:00