Execução Fiscal 0026412-67.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Execução Fiscal 0026412-67.2011.8.05.0001 - TJBA | JusConsulta

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2026, 00:00

Definitivo

23/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Municipio De Salvador Executado: Maria Madalena Pereira Sentença: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0026412-67.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR Advogado(s): EXECUTADO: Maria Madalena Pereira Advogado(s): SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR SENTENÇA 0026412-67.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Vistos, etc. Trata-se de Execução Fiscal ajuizada para cobrança de crédito tributário devidamente inscrito em dívida ativa. No entanto, tempos depois, o exequente noticiou a desistência da ação (ID.479448487). Assim sendo, homologo a desistência requerida pela parte exequente, e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Após o trânsito, arquive-se. Publicar. Registrar. Intimar. Forte nos princípios da celeridade e economia processual, atribuo ao presente ato força de carta, ofício e/ou mandado. P.R.I. Salvador/BA, data registrada no sistema PJE Luciana Viana Barreto Juíza de Direito

21/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

16/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/09/2024, 00:00

Devolvidos os autos

07/06/2020, 00:00

Mero expediente (outros motivos)

13/01/2020, 00:00

Publicação

07/06/2016, 00:00

Por decisão judicial

02/06/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

31/05/2016, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/05/2013, 00:00

Recebimento

07/05/2013, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/08/2011, 00:00

Mero expediente

19/04/2011, 00:00