Cumprimento de sentença 0035195-68.2012.8.05.0080 - TJBA

Cumprimento de sentença 0035195-68.2012.8.05.0080 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

09/06/2026, 00:00

Publicação

28/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOURIVALDO EVANGELISTA DE CERQUEIRA Pólo Passivo: EXECUTADO: GUTEMBERG SANTOS DE ALMEIDA FILHO, KLININVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a inércia do acionante no tocante a intimação de ID 525342562, intime-a, pessoalmente (ou por sistema, se cabível), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento da presente ação, sob pena de extinção/arquivamento. Feira de Santana/BA, #Data Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana/BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana/BA, CEP 44.001-900, Tel. (75) 3602-5945 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0035195-68.2012.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)] Pólo Ativo:

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOURIVALDO EVANGELISTA DE CERQUEIRA Pólo Passivo: EXECUTADO: GUTEMBERG SANTOS DE ALMEIDA FILHO, KLININVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a inércia do acionante no tocante a intimação de ID 525342562, intime-a, pessoalmente (ou por sistema, se cabível), para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento da presente ação, sob pena de extinção/arquivamento. Feira de Santana/BA, #Data Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana/BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana/BA, CEP 44.001-900, Tel. (75) 3602-5945 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0035195-68.2012.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)] Pólo Ativo:

27/05/2026, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

28/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

01/03/2026, 00:00

Documento (Certidão)

15/01/2026, 00:00

Decurso de Prazo

30/10/2025, 00:00

Publicação

20/10/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOURIVALDO EVANGELISTA DE CERQUEIRA Pólo Passivo: EXECUTADO: GUTEMBERG SANTOS DE ALMEIDA FILHO, KLININVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a inércia do acionante no tocante a intimação de ID 498297649, intime-a, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento da presente ação, sob pena de extinção/arquivamento. Feira de Santana/BA, 14 de outubro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana/BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana/BA, CEP 44.001-900, Tel. (75) 3602-5945 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0035195-68.2012.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Pagamento] Pólo Ativo:

15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: LOURIVALDO EVANGELISTA DE CERQUEIRA Pólo Passivo: EXECUTADO: GUTEMBERG SANTOS DE ALMEIDA FILHO, KLININVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP Conforme Provimento Conjunto nº CGJ/CCI - 06/2016, pratiquei o ato processual abaixo: Considerando a inércia do acionante no tocante a intimação de ID 498297649, intime-a, por seu advogado, para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar interesse no prosseguimento da presente ação, sob pena de extinção/arquivamento. Feira de Santana/BA, 14 de outubro de 2025. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Feira de Santana 1ª Vara dos Feitos Relativos às Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Feira de Santana/BA Rua Cel. Álvaro Simões, s/n, Fórum Des. Filinto Bastos, Queimadinha, Feira de Santana/BA, CEP 44.001-900, Tel. (75) 3602-5945 ATO ORDINATÓRIO Processo nº: 0035195-68.2012.8.05.0080 Classe - Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) - [Pagamento] Pólo Ativo:

15/10/2025, 00:00

Documento (Certidão)

14/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

26/09/2025, 00:00

Documentos

Intimação

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0035195-68.2012.8.05.0080. Exequente: Lourivaldo Evangelista De Cerqueira Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Executado: Gutemberg Santos De Almeida Filho Executado: Klininvest Factoring Fomento Mercantil Ltda - Epp Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0035195-68.2012.8.05.0080 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: LOURIVALDO EVANGELISTA DE CERQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO PEREIRA - BA3793, LUCIANO BRITO COTRIM - BA26631 EXECUTADO: GUTEMBERG SANTOS DE ALMEIDA FILHO, KLININVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP [] § DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO 0035195-68.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos, etc. DEFIRO o pedido de pesquisa por meio do sistema INFOJUD, contido na petição de ID 178404005, devendo o cartório certificar acerca do devido recolhimento das custas. Havendo custas pendentes, INTIME-SE a parte AUTORA para que recolha as custas pertinentes ao andamento do processo. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório à dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo à presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito i

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0035195-68.2012.8.05.0080. Exequente: Lourivaldo Evangelista De Cerqueira Advogado: Celso Pereira (OAB:BA3793) Advogado: Luciano Brito Cotrim (OAB:BA26631) Executado: Gutemberg Santos De Almeida Filho Executado: Klininvest Factoring Fomento Mercantil Ltda - Epp Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Fórum Desembargador Filinto Bastos - Rua Coronel Álvaro Simões, s/n, Queimadinha, Feira de Santana-BA, CEP: 44.001-900 Tel. (75) 3602-5945, E-mail: [email protected], Balcão virtual: https://call.lifesizecloud.com/8421873 Processo: 0035195-68.2012.8.05.0080 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Órgão Julgador: 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA EXEQUENTE: LOURIVALDO EVANGELISTA DE CERQUEIRA Advogados do(a) EXEQUENTE: CELSO PEREIRA - BA3793, LUCIANO BRITO COTRIM - BA26631 EXECUTADO: GUTEMBERG SANTOS DE ALMEIDA FILHO, KLININVEST FACTORING FOMENTO MERCANTIL LTDA - EPP [] § DECISÃO § PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA DESPACHO 0035195-68.2012.8.05.0080 Cumprimento De Sentença Jurisdição: Feira De Santana Vistos em inspeção. Considerando a necessidade de observar a duração razoável do processo e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça e, ainda, considerando o decurso de amplo lapso temporal (o que pode ensejar substancial alteração do cenário fático) deverão as partes, em atenção ao princípio da contemporaneidade, reiterarem eventuais requerimentos pendentes de apreciação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, momento em que deverão manifestar interesse no prosseguimento do feito ou reconvenção, sob pena de extinção. Ressalte-se que se a parte intimada apenas juntar procuração/substabelecimento, sem o cumprimento da(s) diligência(s) pendente(s), ou apresentar petição genérica, constando unicamente a informação que possui interesse, sem especificar o que entende devido ao prosseguimento da marcha processual, o feito será extinto sem resolução do mérito. Em caso positivo, com lastro nos princípios da cooperação dos sujeitos processuais (Art. 6º do CPC) – sob a perspectiva de que o processo é o espelho da relação entre as partes, sendo o juiz apenas o solucionador do conflito –, da duração razoável do processo e da primazia da decisão de mérito, com o fim de garantir celeridade e economia processuais, diante do vasto acervo processual paralisado há mais de 100 dias e da recente assunção desta Magistrada a esta Comarca, determino, ainda, a intimação das partes para que, de acordo com a respectiva fase processual, apresentem relatório contendo: os fatos do processo; as provas apresentadas e/ou ainda não produzidas; quais os pontos controvertidos, apontando quais foram provados ou não por quais litigantes; e as questões de direito relevantes para o julgamento do mérito, indicando com precisão cada um desses eventos, inclusive com especificação do identificador e de valores, no prazo de 15 (quinze) dias. Ademais, visando o saneamento do feito, deverá indicar nos autos onde se encontra o documento de identificação com CPF/CNPJ de cada parte litigante ou seu respectivo representante legal, atualizando-os se necessário, bem como a qualificação completa (com CPF) no instrumento de mandado, sob pena de restar caracterizada afronta ao Art. 654, §1º do CC/02, podendo acarretar a declaração de inexistência dos atos praticados por seu Patrono. Munida de tais informações, deverá a Secretaria retificar o cadastro das partes e dos representantes processuais (advogados), se necessário, sobretudo em caso de cumprimento de sentença onde deva ocorrer a regularização do polo, acaso a parte Autora tenha sido sucumbente na fase de conhecimento. Se encontrando o feito concluso para julgamento, deverá ser observado se houve prévia intimação das partes para apresentação de alegações finais e do Ministério Público para emissão de seu derradeiro parecer, nas hipóteses de intervenção no feito, em seguida. Após, voltem os autos conclusos para o fluxo correspondente, conforme o caso. Verificada a ausência de domicílio eletrônico de qualquer das partes litigantes, se tratando de pessoa jurídica de direito público ou privado, fica a parte intimada a proceder ao cadastramento no sítio eletrônico do Tribunal de Justiça da Bahia, disponível em: https://www.tjba.jus.br/citacaoIntimacao/inicio, conforme preceituam os Arts. 246, §1º, 1.050 e 1.051 do CPC, com redação dada pela Lei 14.195/2021 e Ato Normativo Conjunto n. 05 de 14 de março de 2023, sob pena de multa de 5% do valor da causa por ato atentatório a dignidade da justiça (Art. 246, §1º-C do CPC), se não for apresentada justificativa plausível. Intime-se. Cumpra-se. A prática de qualquer ato ou diligência fica condicionada ao recolhimento prévio das custas processuais inerentes, salvo em caso de isenção ou gratuidade da justiça, devendo a parte interessada indicar o ID processual em que consta a concessão da benesse. Constatada a presença de litigante incapaz, retifique-se a autuação para incluir o infante e/ou seu representante, bem como o Ministério Público como "Outros Participantes"/"Custos Legis" no sistema PJe, intimando-o de todos os atos praticados. Atribuo a presente força de mandado/ofício/carta precatória, podendo ser distribuída/entregue pelo patrono da parte interessada (art. 2° do Provimento Conjunto n° CGJ/CCI 02/2023 do TJBA), mediante comprovação nos autos. FEIRA DE SANTANA/BA, data do sistema. Adriana Pastorele da Silva Quirino Couto Juíza de Direito E

21/01/2025, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Publicação

Documento (Outros documentos)

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

Todas as movimentações(92)