Execução Fiscal 8000069-75.2018.8.05.0089 - TJBA

Execução Fiscal 8000069-75.2018.8.05.0089 - TJBA | JusConsulta

Movimentações

Trânsito em julgado

03/02/2026, 00:00

Decurso de Prazo

17/10/2025, 00:00

Decurso de Prazo

16/07/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/06/2025, 00:00

Mandado

10/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

03/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/04/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

14/02/2025, 00:00

Conclusão (para julgamento)

11/02/2025, 00:00

Publicação

29/01/2025, 00:00

Mandado (entregue ao destinatário)

28/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Exequente: Municipio De Guaratinga Advogado: Rowenna Nascimento Rosa (OAB:BA17133) Executado: Simone Almeida Dos Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA EXECUÇÃO FISCAL n. 8000069-75.2018.8.05.0089 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE GUARATINGA Representante(s): ROWENNA NASCIMENTO ROSA (OAB:BA17133) EXECUTADO: Simone Almeida dos Santos Representante(s): ATO ORDINATÓRIO Prezado(a), Na forma do Provimento CGJ-10/2008-GSEC e Portaria 09/2024 deste Juízo, que dispõe sobre a prática dos atos processuais, sem caráter decisório, através de Atos Ordinatórios: Ante o lapso temporal decorrido, fica intimada a Fazenda Pública para que se manifeste sobre a prescrição, em suas diversas modalidades, ou incidência do art. 1, § 1Resolução Nº 547 de 22/02/2024 do CNJ. GUARATINGA/BA, 16 de janeiro de 2025. Eu, Izabela Ferreira Costa, servidora cedida do Município de Guaratinga ao Tribunal de Justiça por Termo de Cooperação, digitei de ordem da Dra. Aline Muxfeldt Klais, Juíza Substituta. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE GUARATINGA ATO ORDINATÓRIO 8000069-75.2018.8.05.0089 Execução Fiscal Jurisdição: Guaratinga

21/01/2025, 00:00

Mandado

17/01/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

16/01/2025, 00:00

Mero expediente

06/08/2024, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•21/01/2025, 00:00

—

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Mandado

Expedição de documento (Sentença)

Expedição de documento (Outros documentos)

Conclusão (para despacho)

Conclusão (para julgamento)

Publicação

Mandado (entregue ao destinatário)

Mandado

Expedição de documento (Outros documentos)

Mero expediente

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