Execução Fiscal 8003186-65.2022.8.05.0079 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/06/2022

Valor da Causa

R$ 23.712,92

Órgão julgador

1ª V de Fazenda Pública de Eunápolis

Partes do Processo

MUNICIPIO DE EUNAPOLIS

CNPJ

Autor

C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:24

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 21:34

Juntada de Petição de informação

27/01/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:24

Expedição de intimação.

23/01/2026, 10:24

Expedição de intimação.

19/11/2025, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:43

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:23

Todas as movimentações(57)

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 22/10/2024 23:59.

11/04/2026, 14:22

Publicado Decisão em 01/10/2024.

11/04/2026, 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

11/04/2026, 13:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/02/2026 23:59.

10/02/2026, 02:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 09/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•23/01/2026, 10:24

Decisão

•19/11/2025, 10:40

10/02/2026, 02:06

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:24

Publicado Decisão em 27/01/2026.

27/01/2026, 21:34

Disponibilizado no DJEN em 26/01/2026

27/01/2026, 21:34

Juntada de Petição de informação

27/01/2026, 11:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

23/01/2026, 10:24

Expedição de intimação.

23/01/2026, 10:24

Expedição de intimação.

19/11/2025, 10:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/11/2025, 10:40

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:43

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:23

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:19

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 11:09

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:59

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 12/11/2025 23:59.

13/11/2025, 10:59

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:43

Conclusos para decisão

11/11/2025, 12:28

Juntada de Petição de pedido de suspensão por parcelamento

11/11/2025, 12:28

Juntada de certidão

04/11/2025, 09:40

Publicado Despacho em 20/10/2025.

20/10/2025, 20:25

Disponibilizado no DJEN em 15/10/2025

17/10/2025, 01:55

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 12:29

Juntada de certidão

14/10/2025, 09:54

Expedição de intimação.

14/10/2025, 09:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/10/2025, 09:44

Decorrido prazo de C J DA SILVA LIRA JUNIOR REPRESENTACOES - ME em 17/09/2025 23:59.

18/09/2025, 21:06

Expedição de intimação.

09/09/2025, 11:54

Proferido despacho de mero expediente

09/09/2025, 11:54

Conclusos para despacho

04/09/2025, 07:31

Juntada de Petição de pedido de utilização sisbajud

20/08/2025, 12:20

Juntada de Petição de informação

11/08/2025, 10:49

Publicado Sentença em 05/08/2025.

05/08/2025, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

05/08/2025, 18:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

01/08/2025, 11:46

Expedição de intimação.

01/08/2025, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/07/2025, 16:16

Conclusos para decisão

18/07/2025, 07:53

Proferido despacho de mero expediente

09/04/2025, 11:48

Conclusos para decisão

09/04/2025, 08:16

Processo Desarquivado

09/04/2025, 08:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 21/11/2024 23:59.

22/11/2024, 15:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Eunapolis Executado: C J Da Silva Lira Junior Representacoes - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8003186-65.2022.8.05.0079 Órgão Julgador: 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS EXEQUENTE: MUNICIPIO DE EUNA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DE FAZENDA PÚBLICA DE EUNÁPOLIS DECISÃO 8003186-65.2022.8.05.0079 Execução Fiscal Jurisdição: Eunapolis

02/10/2024, 00:00

Arquivado Provisoriamente

27/09/2024, 09:10

Expedição de decisão.

27/09/2024, 08:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUNAPOLIS em 15/09/2023 23:59.

30/09/2023, 18:11

Expedição de despacho de citação por ar digital.

19/06/2023, 08:25

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

19/06/2023, 08:25

Conclusos para julgamento

12/06/2023, 08:50

Expedição de despacho de citação por ar digital.

18/04/2023, 11:49

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2023, 11:49

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 10:39

Conclusos para despacho

09/06/2022, 12:30

Distribuído por sorteio

09/06/2022, 12:30

Despacho

•14/10/2025, 09:44

Despacho

•09/09/2025, 11:54

Sentença

•01/08/2025, 11:46

Sentença

•18/07/2025, 16:16

Despacho

•09/04/2025, 11:48

Decisão

•27/09/2024, 08:41

Decisão

•19/07/2023, 10:48

Decisão

•19/06/2023, 08:25

Despacho de citação por AR Digital

•18/04/2023, 11:49