Execução Fiscal 0002041-49.2004.8.05.0271 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/06/2004

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara de Feitos de Rel de Cons. Cível e Comerciais

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Execução Fiscal · 2ª V dos Feitos de Rel. de Cons. Cíveis Com. Faz. Pub. e Acid. Trab. de Valença 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 00:00

Mero expediente

16/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 00:00

Decurso de Prazo

01/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

06/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

10/09/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 00:00

Todas as movimentações(101)

Remessa (em grau de recurso)

04/07/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

24/03/2025, 00:00

Mero expediente

16/01/2025, 00:00

Decurso de Prazo

11/12/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

04/12/2024, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Decurso de Prazo

01/12/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/11/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

06/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2024, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

10/09/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

02/09/2024, 00:00

Conclusão (para julgamento)

01/08/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

04/06/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

25/05/2024, 00:00

Publicação

13/04/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

08/04/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/03/2024, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

27/02/2024, 00:00

Petição (Contra-razões)

26/02/2024, 00:00

Decurso de Prazo

07/02/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/01/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

27/01/2024, 00:00

Publicação

16/12/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

11/12/2023, 00:00

Petição (Contra-razões)

05/12/2023, 00:00

Decurso de Prazo

15/11/2023, 00:00

Decurso de Prazo

08/11/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/09/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/09/2023, 00:00

Expedição de documento (Sentença)

22/08/2023, 00:00

Petição (Contestação)

19/07/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

01/07/2023, 00:00

Decurso de Prazo

07/06/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

22/03/2023, 00:00

Mero expediente

15/03/2023, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/03/2023, 00:00

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

26/11/2022, 00:00

Mero expediente

16/11/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

01/11/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

25/10/2022, 00:00

Publicação

19/09/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

12/09/2022, 00:00

Documento (Outros documentos)

22/08/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/05/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/05/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/03/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/03/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

16/02/2022, 00:00

Mero expediente

01/02/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

03/12/2021, 00:00

Mero expediente

25/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

23/08/2021, 00:00

Mero expediente

12/08/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

26/07/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

29/06/2021, 00:00

Publicação

28/05/2021, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/05/2021, 00:00

Mero expediente

04/11/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/06/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

24/06/2020, 00:00

Conclusão (para despacho)

19/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/06/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

05/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2019, 00:00

Exceção de pré-executividade

26/06/2019, 00:00

Conclusão (para despacho)

07/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

18/10/2018, 00:00

Mero expediente

11/10/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

06/08/2018, 00:00

Petição (Petição (outras))

08/07/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

03/07/2018, 00:00

Mero expediente

27/06/2018, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/04/2017, 00:00

Documento (Outros documentos)

19/12/2016, 00:00

Reativação

17/03/2016, 00:00

Definitivo

30/12/2015, 00:00

Remessa (outros motivos)

26/10/2015, 00:00

Petição (Petição (outras))

29/01/2014, 00:00

Recebimento

23/01/2014, 00:00

Entrega em carga/vista

24/10/2013, 00:00

Documento (Outros documentos)

26/02/2013, 00:00

Recebimento

06/08/2009, 00:00

Entrega em carga/vista

06/12/2007, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

10/09/2007, 00:00

Processo devolvido à Secretaria

17/04/2007, 00:00

Expedição de documento (Carta precatória)

30/10/2006, 00:00

Entrega em carga/vista

21/08/2006, 00:00

Documento (Mandado)

29/07/2004, 00:00

Distribuição (sorteio)

16/06/2004, 00:00

Mero expediente

14/06/2004, 00:00