Apelação Cível 0500306-35.2017.8.05.0022 - TJBA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelObrigação de Fazer / Não FazerApelação Cível

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/04/2019

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vice-presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª V de Fazenda Pública de Barreiras 1° Grau · TJBA · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice-presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento (Certidão)

10/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 00:00

Expedição de documento (Decisão)

13/10/2022, 00:00

Recurso Especial

11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2021, 00:00

Publicação

14/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 00:00

Devolvidos os autos

09/07/2021, 00:00

(outros motivos)

28/04/2021, 00:00

Recebimento

17/12/2019, 00:00

Todas as movimentações(28)

Documento (Certidão)

10/02/2023, 00:00

Decurso de Prazo

24/12/2022, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

25/10/2022, 00:00

Petição (Petição (outras))

17/10/2022, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2022, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível

Expedição de documento (Decisão)

13/10/2022, 00:00

Recurso Especial

11/10/2022, 00:00

Documento (Certidão)

04/10/2021, 00:00

Decurso de Prazo

26/08/2021, 00:00

Decurso de Prazo

17/08/2021, 00:00

Publicação

14/07/2021, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

13/07/2021, 00:00

Devolvidos os autos

09/07/2021, 00:00

(outros motivos)

28/04/2021, 00:00

Recebimento

17/12/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

13/12/2019, 00:00

Publicação

02/10/2019, 00:00

Redistribuição (incompetência; sorteio)

01/10/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

30/09/2019, 00:00

Documento (Outros documentos)

01/08/2019, 00:00

Mandado

04/07/2019, 00:00

Publicação

01/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

28/06/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/06/2019, 00:00

Publicação

07/06/2019, 00:00

Remessa (outros motivos)

04/06/2019, 00:00

Distribuição (sorteio)

29/04/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

26/04/2019, 00:00