Execução Fiscal 0507791-43.2016.8.05.0274 - TJBA | JusConsulta

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Execucao FiscalCapacidade TributáriaExecução Fiscal

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara da Fazenda Pública

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Trânsito em julgado

19/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:00

Todas as movimentações(50)

Trânsito em julgado

19/05/2026, 00:00

Decurso de Prazo

09/04/2026, 00:00

Decurso de Prazo

13/03/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/03/2026, 00:00

Publicação

19/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/02/2026, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

11/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

04/02/2026, 00:00

Conclusão (para decisão)

30/05/2025, 00:00

Decurso de Prazo

08/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/03/2025, 00:00

Decurso de Prazo

19/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

15/01/2025, 00:00

Conclusão (para decisão)

13/09/2024, 00:00

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

17/07/2024, 00:00

Ato ordinatório

16/07/2024, 00:00

Decurso de Prazo

13/06/2024, 00:00

Decurso de Prazo

06/06/2024, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/05/2024, 00:00

Conclusão (para decisão)

24/01/2024, 00:00

Decurso de Prazo

19/01/2024, 00:00

Ato ordinatório

09/10/2023, 00:00

Decurso de Prazo

06/09/2023, 00:00

Decurso de Prazo

31/08/2023, 00:00

Publicação

05/08/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

03/08/2023, 00:00

Conclusão (para decisão)

23/05/2023, 00:00

Redistribuição (criação de unidade judiciária; sorteio)

22/05/2023, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2022, 00:00

Remessa (outros motivos)

30/09/2022, 00:00

Conclusão (para despacho)

30/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

12/11/2021, 00:00

Conclusão (para despacho)

22/07/2020, 00:00

Petição (Petição (outras))

14/07/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

17/02/2020, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

07/02/2020, 00:00

Por decisão judicial

27/01/2020, 00:00

Conclusão (para decisão)

17/12/2019, 00:00

Petição (Petição (outras))

16/12/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

29/09/2019, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

19/09/2019, 00:00

Execução frustrada

18/09/2019, 00:00

Conclusão (para decisão)

25/07/2019, 00:00

Expedição de documento (Carta)

18/01/2019, 00:00

Mero expediente

07/02/2017, 00:00

Conclusão (para despacho)

16/12/2016, 00:00

Distribuição (sorteio)

15/12/2016, 00:00

Documentos

Nenhum documento disponível